21/04/2026
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Dino e PT divulgam propostas semelhantes de reforma do Judiciário no mesmo dia e reação da oposição levanta questionamentos sobre o conteúdo e o timing das iniciativas.
O ministro do STF, Flávio Dino, publicou um artigo defendendo uma “Nova Reforma do Judiciário” com 14 pontos e fez críticas à proposta do presidente da Corte, Edson Fachin, sobre a criação de um código de conduta para ministros em eventos e relações institucionais. Segundo Dino, “o Brasil precisa de mais Justiça, não menos”.
No mesmo dia, o Partido dos Trabalhadores incluiu a reforma do Judiciário em seu programa com uma redação considerada semelhante à apresentada pelo ministro.
A coincidência chamou atenção de lideranças da oposição. O senador Rogério Marinho afirmou que a convergência levanta dúvidas e destacou pontos que, segundo ele, ficaram de fora das propostas: decisões monocráticas prolongadas sem análise colegiada e a atuação de parentes de ministros em processos ligados aos tribunais.
Marinho defendeu que qualquer reforma mais ampla deveria enfrentar esses temas e ser conduzida pelo Congresso com participação da sociedade.
O debate ocorre em meio a críticas sobre o funcionamento do Judiciário e discussões recorrentes sobre transparência, limites institucionais e equilíbrio entre os Poderes.
📰 Fonte: Gazeta do Povo