
30/09/2025
Prefeitura lacra quiosque em Conceição de Jacareí por obra irregular de esgoto
Um quiosque situado no calçadão de Conceição de Jacareí, em Mangaratiba, foi interditado na noite desta segunda-feira (29) após fiscais municipais identificarem uma intervenção clandestina no local.
De acordo com informações levantadas no local, o permissionário do ponto comercial teria quebrado parte do calçadão para instalar uma tubulação irregular de esgoto. O objetivo seria direcionar o despejo para a rede de águas pluviais, prática considerada crime ambiental por contaminar o sistema de drenagem da cidade.
A irregularidade levou ao imediato lacre do quiosque. A administração municipal informou que será instaurado um processo administrativo contra o responsável, medida que pode culminar na cassação da licença de funcionamento.
Contexto da fiscalização
O episódio integra a chamada “Operação Tolerância Zero para Desordem”, em andamento no município desde o início do ano. A iniciativa tem concentrado esforços em diferentes bairros, com foco no ordenamento do espaço público, fiscalização de alvarás e combate a ocupações irregulares.
Em Conceição de Jacareí, além da interdição do quiosque, moradores relataram maior presença de agentes de fiscalização na orla, medida que busca coibir práticas que afetam tanto a mobilidade urbana quanto o meio ambiente.
A ação reacende o debate sobre a ocupação das áreas costeiras de Mangaratiba e a necessidade de conciliar atividade comercial com preservação ambiental e respeito às normas de uso do espaço público.