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09/10/2025

ESTÍMULO: Construindo Juntos, conheça o programa e saiba como participar em Mariana

Desde sua implementação, o programa já foi colocado em prática em duas ocasiões, na construção da Creche do Cabanas e da UBS Rosário.

No último mês de maio, a Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Governança, lançou o programa Construindo Juntos. Desde sua implementação, o programa já foi colocado em prática em duas ocasiões, na construção da Creche do Cabanas e da UBS Rosário.

Agora, o edital está aberto para pequenas e microempresas da construção civil que desejam se inscrever para a execução da UBS Arena. A inscrição pode ser feita através do link: https://www.mariana.mg.gov.br/exibir-licitacao/1008.

Pautado nas premissas da Lei Federal nº 14.133/21 e da Lei Complementar nº 123/06, o programa estabelece que todas as licitações de obras realizadas pelo município deverão obrigatoriamente contar com a subcontratação de até 25% dos insumos de micro e pequenas empresas da região, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento local.

Para participar, essas empresas precisam ter sede em Mariana ou em um raio de até 100 quilômetros do município.

As informações fornecidas no cadastro são analisadas, supervisionadas e revisadas, com o objetivo de possibilitar uma futura contratação.
Embora o cadastramento seja opcional, ele oferece prioridade nas contratações, caso as empresas possuam necessidades compatíveis com os requisitos das obras.
Confira os principais benefícios do projeto para o município e distritos de Mariana e para as MEs e EPPs da construção civil dessa região:

Para a cidade:
- Fomento da economia, garantindo a circulação de recursos públicos na cidade e região;
- Aumento de demanda por serviços das MEs e EPPs, influenciando diretamente para a geração de empregos;
- Maior agilidade nas execuções;
- Estímulo à profissionalização das pequenas empresas.

Para as MEs e EPPs:
- Acesso facilitado ao mercado público, tornando maior a chance de participação em contratos antes dominados por grandes construtoras;
- Crescimento sustentável, ou seja, ajuda no planejamento financeiro e expansão gradual dos pequenos negócios

📷 Divulgação

09/10/2025

FUNDÃO: Quase dez anos após tragédia, reparação avança com Novo Acordo do Rio Doce

Indenização, reassentamentos e meio ambiente são pilares da reparação feita diretamente pela Samarco.

Passados quase dez anos desde o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na região Central de Minas, os trabalhos de reparação ganharam impulso com o Novo Acordo do Rio Doce, homologado em novembro de 2024 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que divide as ações entre o poder público e a Samarco. Desde então, a empresa assumiu a conclusão definitiva das indenizações individuais, reassentamentos e parte da recuperação ambiental.

Com as novas diretrizes, serão R$ 170 bilhões para a reparação. Desse valor, cerca de R$ 38 bilhões foram destinados, até setembro de 2024, para ações de reparação e compensação executadas pela Fundação Renova (em liquidação). Outros R$ 32 bilhões são voltados à execução de programas de indenização, reassentamento e ações ambientais sob responsabilidade da Samarco.

Já R$ 100 bilhões estão sendo repassados ao longo de 20 anos para o poder público e serão aplicados em políticas públicas em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

O Diretor de Estratégia, Financeiro e Suprimentos, Gustavo Selayzim, destaca o sucesso da iniciativa. Segundo ele, a construção do acordo, assinado pela Samarco, suas acionistas Vale e BHP, a União, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, Ministérios Públicos Federal e Estaduais e Defensorias Públicas da União e Estaduais (MG e ES), entre outros órgãos, garante a execução de todas as frentes estabelecidas. “A Samarco vem cumprindo integralmente as ações previstas no Novo Acordo do Rio Doce para a reparação defi nitiva dos danos causados pelo rompimento da barragem. Dentro do processo, as indenizações são o maior pilar. Estamos falando de 288 mil pessoas indenizadas e mais de R$ 14 bilhões em pagamentos até 26 de setembro. Os reassentamentos são ou- tra grande vitória, a partir da finalização das obras dos novos distritos de Novo Bento Rodrigues e de Paracatu ini- ciadas antes da assinatura do acordo”, destaca.

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📷 Nitro / Divulgação

09/10/2025

VOCÊ PODE TER: Brasileiros têm R$ 10,4 bilhões em valores esquecidos para resgatar

Recursos podem ser consultados e resgatados apenas no site oficial.

Mais de 53 milhões de pessoas e empresas têm R$ 10,46 bilhões em valores esquecidos em instituições financeiras, informou na terça-feira (07/10) o Banco Central (BC). Desse total, R$ 8,08 bilhões pertencem a 48,4 milhões de pessoas físicas, enquanto R$ 2,37 bilhões estão em nome de 4,56 milhões de empresas.

Divulgadas com dois meses de defasagem pelo BC, as estatísticas do Sistema de Valores a Receber (SVR), referem-se a agosto de 2025. Esses recursos podem ser consultados e resgatados exclusivamente pela página valoresareceber.bcb.gov.br, que exige conta nível ouro ou prata e verificação em duas etapas no Portal Gov.br.

Segundo o BC e o Ministério da Fazenda, não há prazo limite para o saque dos valores, que permanecem guardados nas instituições até que o titular solicite o resgate. Em 2024, o Congresso autorizou o Tesouro Nacional a recolher os recursos, mas o Ministério da Fazenda afirma que o processo não está em andamento.

Apenas em agosto, os resgates somaram R$ 396,7 milhões. Desde o lançamento do sistema, em fevereiro de 2022, R$ 11,74 bilhões foram devolvidos. Desse total, 30,3 milhões de pessoas físicas recuperaram R$ 8,66 bilhões, e 3,2 milhões de empresas receberam R$ 3,08 bilhões.

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📷 Divulgação

09/10/2025

CNH SEM AUTOESCOLA: Governo Lula aprova e medida será submetida a consulta pública

Proposta que visa baratear e desburocratizar o processo para tirar a CNH nas categorias A e B será submetida a consulta pública pelo Ministério dos Transportes.

O governo federal deu sinal verde para uma mudança que pode alterar drasticamente o processo de formação de novos condutores no Brasil. A proposta em estudo prevê o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motos) e B (carros).

O presidente Lula autorizou o Ministério dos Transportes a seguir com o projeto que acaba com a obrigatoriedade das aulas em autoescola para tirar carteira de motorista.

O governo abriu uma consulta pública na última quinta-feira (02/10), para receber sugestões. É o primeiro passo para o novo modelo na habilitação de motoristas. O Conselho Nacional de Trânsito quer acabar com a exigência das 45 horas de aulas teóricas e das 20 horas de aulas práticas. O candidato poderá escolher entre uma autoescola ou um instrutor autônomo, credenciado pelo Detran. Esse profissional poderá se habilitar em cursos digitais, em plataformas do governo. As provas teóricas e práticas serão mantidas.

Em um primeiro momento, a novidade vai valer apenas para as categorias A e B. Segundo o governo, pelo menos 20 milhões de brasileiros estão dirigindo carros e motos sem carteira de motorista. O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirma que uma das causas é o custo das aulas nas autoescolas, que varia de R$ 3 mil a R$ 4 mil em média. O governo quer reduzir o preço em até 80%.

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09/10/2025

379 NOVAS VAGAS EM CRECHES: confira o passo a passo para realizar o cadastro na rede municipal de Mariana

A mudança no processo de inscrição segue o que está previsto na Portaria nº 17/2025.

A Secretaria Municipal de Educação, informa que estão abertas as inscrições para o cadastro e matrícula na modalidade creche da rede municipal de ensino, para o ano letivo de 2026. O prazo vai até o dia 02 de novembro de 2025.

A mudança no processo de inscrição segue o que está previsto na Portaria nº 17/2025, publicada no Diário Oficial do Município, e na Instrução Normativa SME nº 01/2025, que detalha os procedimentos para preenchimento do formulário eletrônico.

Vagas disponíveis
De acordo com a instrução normativa, o município está oferecendo 379 vagas, distribuídas entre berçário I, berçário II, maternal I e maternal II, em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e escolas que possuem turmas de creche.

Como realizar a inscrição:
O cadastro deve ser feito exclusivamente pela internet, no endereço: https://lista-espera-online.betha.cloud.

O processo é composto pelas seguintes etapas: Acessar o link e selecionar a opção “Uma nova inscrição”; Escolher “Cadastro na modalidade Creche do Município de Mariana/MG – 2026”; Confirmar a validação “Não sou um robô” e clicar em “Prosseguir”; Preencher os dados da criança (nome completo e data de nascimento); Selecionar a modalidade/nível e a etapa correspondente, conforme a idade da criança; Escolher até duas unidades escolares, observando o zoneamento escolar definido pela Secretaria; Preencher as informações cadastrais da família, incluindo renda, endereço e situação socioeconômica; Confirmar e finalizar a inscrição, salvando ou imprimindo o comprovante gerado pelo sistema.

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09/10/2025

ENVOLVIMENTO: 16ª edição do Café com o FIA fortalece parcerias pela infância e adolescência

O evento consolida-se como um espaço estratégico de prestação de contas e diálogo entre poder público, empresas e organizações da sociedade civil.

A 16ª edição do Café com o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) foi realizada na última quarta-feira (01/10), no Paço da Misericórdia. O evento consolida-se como um espaço estratégico de prestação de contas e diálogo entre poder público, empresas e organizações da sociedade civil que atuam em prol de crianças e adolescentes do município.

O prefeito Angelo Oswaldo destacou a organização e a transparência do FIA como fundamentais para a efetividade das políticas voltadas a crianças e adolescentes. “Não falamos apenas de números, mas de vidas transformadas, de futuros construídos. Cada recurso destinado ao FIA representa uma oportunidade concreta de acesso à educação, à cultura, ao esporte e à cidadania”, afirmou.

O secretário de Desenvolvimento Social, Edvaldo Rocha, enfatizou a necessidade de integração entre os diferentes setores. “A união entre empresas e governo possibilita investir na criança e no adolescente. Estamos investindo em um cidadão melhor no futuro. Um cidadão que teve acesso à escola e à convivência social com certeza será um cidadão melhor”, reforçou.

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09/10/2025

TER COM QUEM CONTAR: Sicredi Integração RS/MG marca presença na Semana da Diversificação e Desenvolvimento Econômico em Mariana

O gerente da agência de Mariana, João Paulo Oliveira Silva Gonçalves, avaliou de forma muito positiva a participação.

De 1º a 3 de outubro, o Centro de Convenções de Mariana recebeu a Semana da Diversificação e Desenvolvimento Econômico, evento que reuniu palestras, oficinas e diversas atividades voltadas ao tema “Construindo um futuro sustentável e dinâmico”. Entre os participantes esteve a Sicredi Integração RS/MG, que apresentou ao público sua atuação cooperativista e suas soluções financeiras.

Com um estande especialmente preparado para o evento, colaboradores da cooperativa estiveram à disposição dos visitantes, divulgando e negociando produtos e serviços com taxas e condições diferenciadas, com destaque para as linhas de crédito e consórcios. Além do atendimento, a Sicredi promoveu ações de relacionamento e distribuiu brindes aos visitantes, fortalecendo sua presença junto à comunidade.

O gerente da agência de Mariana, João Paulo Oliveira Silva Gonçalves, avaliou de forma muito positiva a participação: “Além de fechar negócios importantes, fortalecemos ainda mais nossa marca, nos aproximamos dos nossos associados e criamos oportunidades valiosas para novas aberturas de contas”. Para ele, participar de eventos como esse é fundamental para o fortalecimento da cooperativa e para o desenvolvimento da região. “São momentos valiosos para conhecer novas pessoas e empresas, aprender, trocar experiências e fortalecer laços que fazem a diferença no desenvolvimento local. Além do fortalecimento da marca, surgem novas conexões e oportunidades são criadas”, destacou.

A presença da Sicredi Integração RS/MG na Semana da Diversificação reforça o compromisso da cooperativa com o crescimento sustentável das comunidades onde atua, promovendo integração, cooperação e desenvolvimento econômico local.

📷 Divulgação

08/10/2025

FISCALIZAÇÃO: Ouro Preto intensifica fiscalização em ônibus da cidade

Desde julho, os ônibus que circulam em Ouro Preto possuem tarifa única no valor de R$ 2, e a expectativa é de que a qualidade, a regularidade e a segurança nos serviços prestados à população permaneçam.

Por isso, a Prefeitura Municipal intensificou as operações de fiscalização nas linhas de transporte público coletivo.

“A população de Ouro Preto teve um ganho efetivo na modicidade tarifária com a redução da tarifa para R$ 2. O benefício não isenta as empresas das responsabilidades legais e contratuais, garantindo a prestação de um serviço adequado, contínuo e de qualidade”, ressaltou o gerente de Transportes e Trânsito, Jairo Silva.

Os trabalhos estão acontecendo em períodos alternados, com profissionais atuando durante o dia e à noite, conforme a Lei Municipal nº 160/2003. Os fiscais irão apurar se o transporte está eficiente e se atende com dignidade a todos os usuários. As irregularidades que forem identificadas serão registradas em relatórios, e a empresa concessionária terá o prazo legal para apresentar a defesa e corrigi-las.

📷 Divulgação / PMOP

08/10/2025

FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: municípios recebem R$ 4,8 bilhões no primeiro decêndio de outubro

Montante é 2% menor do que repasse do mesmo período do ano passado, Mariana vai receber pouco mais de R$ 1.6 milhão de reais. Já Ouro Preto vai receber mais de R$ 1.7 milhão de reais.

Especialista avalia que gestores devem ter cautela, pois não há como saber se recuos vão prosseguir até o final de 2025.

Os mais de 5,5 mil municípios brasileiros recebem, na próxima sexta-feira (10/10), o primeiro repasse de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído totaliza R$ 4,8 bilhões, montante 2% inferior ao registrado no mesmo período do ano passado.

O assessor de orçamento Cesar Lima destaca que o repasse é reflexo do bloqueio no orçamento na ordem de R$ 12,1 bilhões pelo governo para atendimento das regras fiscais. Segundo o especialista, o quadro requer cautela dos gestores municipais – já que não há como saber sobre a permanência de repasses menores até o final de 2025.

“Temos cenário de quase estabilidade, mas uma estabilidade com viés de baixa, com viés negativo. Então, é bom para que os gestores municipais se programem para talvez uma queda que possa ocorrer aí até o final do ano. Então, temos aí já chegando a questão de 13º, muitas coisas a serem pagas aí pelos gestores municipais. É bom se precaver diante desse resultado que está ocorrendo agora”, disse.

Lima complementa: “Vamos acompanhar os próximos decêndios deste mês para saber se essa é uma sazonalidade ou se é algo que pretende ficar como realmente fato.”

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📷 Divulgação

08/10/2025

AUXÍLIO EMERGENCIAL: 177 mil famílias precisam devolver R$ 478 milhões ao governo

O não pagamento dentro do prazo pode resultar em inscrição na Dívida Ativa da União e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados (Cadin).

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou na terça-feira, (07/10), que um total de 177,4 mil famílias que receberam indevidamente o Auxílio Emergencial, pago durante a pandemia de Covid-19, estão sendo notificadas para devolver à União valores que totalizam R$ 478,8 milhões.

As notificações estão sendo enviadas por SMS, WhatsApp, e-mail e pelo aplicativo Notifica.

O não pagamento dentro do prazo pode resultar em inscrição na Dívida Ativa da União e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados (Cadin), além da negativação em órgãos de proteção ao crédito.

“A devolução dos valores se dá nos casos em que foram identificadas inconsistências como: vínculo de emprego formal; recebimento de benefício previdenciário; renda familiar superior ao limite legal; ou outras situações que configuram pagamento indevido”, informou o ministério.

O prazo para regularização é de até 60 dias, contados da notificação no sistema, com possibilidade de quitação à vista ou parcelamento em até 60 vezes, com parcela mínima de R$ 50 e sem cobrança de juros ou multa.

Estão fora do processo de cobrança as pessoas em situação de maior vulnerabilidade, o que inclui: beneficiários do Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único, quem recebeu valores inferiores a R$ 1,8 mil ou têm renda familiar per capita de até dois salários mínimos, ou renda mensal familiar de até três salários mínimos.

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📷 Divulgação

08/10/2025

RUA DE LAZER: Prefeitura de Mariana realiza edição especial de dia das crianças

Pela manhã, das 8h às 12h, as brincadeiras acontecem na Arena Badaró. Já à tarde, das 14h às 18h, a programação segue na Praça dos Ferroviários.

A cidade se prepara para um dia de pura diversão no próximo sábado (11/10), quando as Ruas de Lazer ganham uma edição especial em comemoração ao Dia das Crianças. Promovido pela Secretaria Municipal de Esportes, Comunicação e Eventos, o programa promete transformar dois pontos da cidade em grandes espaços de brincadeiras, atividades e muita alegria para os pequenos.

Pela manhã, das 8h às 12h, as brincadeiras acontecem na Arena Badaró. Já à tarde, das 14h às 18h, a programação segue na Praça dos Ferroviários.

Entre as atrações, estão brinquedos, brincadeiras, pipoca, algodão-doce, apresentação teatral com a Cia Palhosso, show com a cantora Yasmin Melo e diversas surpresas, tudo pensado para garantir momentos de lazer e convivência em família. A participação é gratuita e sem necessidade de inscrição prévia. Basta comparecer e aproveitar!

Com uma proposta de celebrar a infância e estimular a ocupação dos espaços públicos, as Ruas de Lazer se consolidam como uma das iniciativas mais queridas da cidade, levando diversão e inclusão a todas as idades.

📷 Cartaz / Divulgação

07/10/2025

NEUROPEDIATRA E ACESSIBILIDADE: Câmara de Mariana debate contratação de neuropediatra e acessibilidade no transporte público

A sessão abordou temas centrais para a saúde e a mobilidade urbana do município.

Na última segunda-feira (06/10), a Câmara de Vereadores de Mariana realizou a 32ª reunião ordinária, sob a presidência do vereador Ediraldo Ramos (PSB), e com a presença de todos os parlamentares. A sessão abordou temas centrais para a saúde e a mobilidade urbana do município.

O Requerimento nº 142/2025, apresentado pelo vereador José Antunes Vieira (PSDB) (Zezinho Salete), destacou a necessidade urgente da contratação de um neuropediatra. O documento, encaminhado à secretária municipal de Saúde, Marilene Romão, ressalta o aumento da demanda por atendimentos a crianças com transtorno do espectro autista (TEA), TDAH, paralisia cerebral, epilepsias e outros transtornos do desenvolvimento. Segundo o vereador, a falta desse especialista tem gerado dificuldades às famílias, e a contratação é considerada essencial para garantir inclusão e cuidado integral à infância.

Também foi debatida a acessibilidade no transporte público. O Requerimento nº 145/2025, aprovado em unanimidade pelos parlamentares solicitou informações à empresa Transcotta e ao Demutran sobre a adaptação da frota para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O documento questiona a existência de veículos com rampas, elevadores, assentos reservados, sinalização sonora e visual, além da fiscalização e penalidades em caso de descumprimento das normas.

Os vereadores também convidaram representantes da concessionária para comparecerem à Câmara e prestarem esclarecimentos à população em uma próxima reunião.

A pauta incluiu ainda a leitura e aprovação de projetos de lei do Poder Executivo nas áreas de assistência social, diversidade sexual e de gênero, proteção animal e esporte, reforçando o compromisso da gestão com políticas públicas voltadas à cidadania e ao bem-estar coletivo.

📷 Reprodução / Ilustração

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