24/12/2023
No decorrer deste ano, o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu uma autorização de R$ 16,3 bilhões para iniciativas culturais por meio da Lei Rouanet, conforme informações do Ministério da Cultura divulgadas pelo site Metrópoles.
Essa quantia em recursos públicos representa um marco histórico, contrastando com o atual ajuste fiscal em andamento, onde o Ministério da Fazenda busca receitas adicionais, inclusive por meio do aumento de impostos, para evitar um déficit de R$ 168 bilhões no próximo ano.
O montante disponibilizado por Lula nos últimos 12 meses ultrapassa o valor oferecido nos 4 anos da gestão de Jair Bolsonaro (PL) e excede em quase cinco vezes o montante concedido pelo governo em 2022, quando foram liberados R$ 3,4 bilhões para projetos.
No primeiro ano do mandato de Lula 3, foram aprovados 10,6 mil projetos, em comparação com os 13,6 mil entre 2019 e 2022. As propostas abrangem sete segmentos da Lei Rouanet: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades (englobando literatura, filologia e história), museu e memória, música e patrimônio cultural.
As artes cênicas foram a área mais beneficiada, recebendo a liberação de R$ 4,4 bilhões em incentivos fiscais, seguida pelo setor musical, com R$ 3,9 bilhões, e pelas artes visuais, com R$ 2,3 bilhões.
O patrimônio cultural teve autorização para captar R$ 1,9 bilhão; os museus e a memória, R$ 1,7 bilhão; as humanidades, R$ 1,3 bilhão; e o audiovisual, R$ 653 milhões.
O maior número de projetos aprovados em 2023 também foi registrado no segmento de artes cênicas, totalizando 3.592. Em segundo lugar, o campo musical obteve 2.968 propostas liberadas, seguido pelas humanidades, com 1.466 projetos.
