16/10/2025
O governo federal confirmou a intenção de acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B — motos e carros de passeio. A proposta, em fase de consulta pública, deve entrar em vigor a partir de novembro de 2025, após análise e aprovação do texto final.
De acordo com o Ministério dos Transportes, a mudança busca reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação, especialmente para motoristas de baixa renda e moradores de áreas mais afastadas. Com a nova regra, o candidato poderá optar entre instrutores autônomos credenciados, cursos online ou autoescolas tradicionais, não sendo mais obrigado a frequentar uma instituição específica.
As aulas teóricas e práticas continuam obrigatórias, mas sem carga horária mínima definida. O candidato poderá estudar de forma independente e marcar os exames diretamente no Detran, desde que cumpra todos os requisitos técnicos exigidos. Já os exames médicos, psicotécnicos, teóricos e práticos permanecem obrigatórios para a emissão da CNH.
A consulta pública sobre o projeto foi aberta em 2 de outubro de 2025, e qualquer cidadão pode enviar sugestões ou críticas até o fim deste mês. A expectativa do governo é que as novas regras estejam valendo em novembro, caso não haja atrasos na regulamentação.
Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o objetivo é modernizar o processo de formação de condutores, mantendo a segurança, mas eliminando burocracias e custos considerados desnecessários.
