20/09/2023
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Promotoria de Justiça Ambiental de Marituba recebe a sociedade civil e o movimento "Fora Lixão" que cobram providências
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através da Promotoria de Justiça Ambiental de Marituba, recebeu uma comissão de moradores do município acompanhados de integrantes do Movimento Fora Lixão, com propósito de discutir ações resolutivas no caso do aterro sanitário de Marituba. O encontro ocorreu na manhã desta quarta-feira, 20, na sede da Promotoria, em Marituba.
Considerando o encerramento das atividades da Central de Processamento e Tratamento de Resíduos de Marituba (CPTRM) de responsabilidade da empresa Guamá Tratamento de Resíduos, os representantes da sociedade civil narram que não tem conseguido qualquer informação por parte do poder público, acerca das providências que estão sendo adotadas, principalmente em relação à prorrogação do tempo de uso do aterro.
A população manifestou-se preocupada com a possibilidade de que esse período se estenda, pois declaram que há o entendimento de que o aterro está se expandindo em direção às comunidades de Marituba, e que isto está em desacordo com o funcionamento do espaço por mais 3 meses.
Ao MPPA, foram cobradas informações acerca do pedido de federalização, ocasião na qual foi-se informado de que o Ministério Público só recebeu intimação na última semana, e que no momento, se encontra em fase de postulação do pedido de reconsideração do pedido.
Os presentes à reunião foram informados pela Promotoria de que o caso foi remetido ao Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, criado em 2019, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para adoção de eventuais providências, e que espera que o setor realize o acompanhamento do caso.
Texto e foto: PJ Ambiental de Marituba com edição da Assessoria de Comunicação
