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Reflexão

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👊🏻Mais deputados na Câmara Federal... Sobre nossos ombros

Ismael Alves - Em meio a um país que já figura entre as maiores cargas tributárias do mundo, o Congresso Nacional aprovou o aumento do número de deputados federais, que passará dos atuais 513 para 531 a partir da próxima legislatura, em 2027. O texto do Projeto de Lei Complementar 177/2023, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), já foi aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, e aguarda sanção presidencial.

Estudos financeiros elaborados pela própria Câmara apontam um custo anual adicional superior a R$ 64,4 milhões para manter as 18 novas vagas, sob a justificativa de que a despesa será readequada no orçamento já existente, sem aumento global de gastos entre 2027 e 2030. Entretanto, levantamentos independentes, como o da Folha/UOL, estimam valores bem mais altos, chegando a um impacto entre R$ 95 milhões e R$ 150 milhões por ano, incluindo custos indiretos.

A votação no Congresso contou com maioria expressiva. Na Câmara, foram 361 votos a favor e 36 contrários à proposta; no Senado, o texto passou por 41 votos favoráveis contra 33.

A redistribuição de vagas foi determinada em função do Censo de 2022, que apontou desequilíbrios populacionais entre as unidades da federação. Para evitar que estados perdessem cadeiras, o Congresso decidiu ampliar o total geral de vagas. Com isso, nove estados vão ganhar deputados: Pará (+4), Santa Catarina (+4), Amazonas (+2), Mato Grosso (+2), Rio Grande do Norte (+2), Ceará (+1), Goiás (+1), Minas Gerais (+1) e Paraná (+1).

O próximo passo será a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que terá prazo legal para confirmar a medida. Caso não haja manifestação, o Supremo Tribunal Federal poderá determinar a aplicação compulsória da nova divisão de cadeiras.