REJUR - Revista Jurídica da Ufersa

31/07/2025

📚 da REJUR!

No artigo "Fundamentos pela abertura jurídica ao poliamor: liberdade, democracia e pluralismo", Ricardo Oliveira Rotondano analisa como os registros cartoriais de uniões poliamorosas vêm tensionando os limites do ordenamento jurídico brasileiro. O estudo propõe que a convivência afetiva entre três ou mais pessoas pode ser legitimada à luz de três pilares constitucionais: a liberdade individual, os valores democráticos e o pluralismo cultural.

A reflexão amplia os sentidos da noção de família no Brasil e questiona dispositivos legais que ainda reproduzem padrões excludentes. É uma leitura provocadora para quem acompanha as transformações do direito de família na contemporaneidade.

Publicado no V. 2, N. 3, de 2018, o artigo completo está disponível na bio!

24/07/2025

📚 da REJUR!

No artigo "A doença como metáfora racial: a pandemia de coronavírus à luz da Teoria Racial Crítica", o autor Philippe Oliveira de Almeida investiga como o racismo estrutural atravessa crises sanitárias, associando historicamente grupos racializados à disseminação de doenças.

A partir da Teoria Racial Crítica, o texto analisa como, em um imaginário jurídico e político marcado pela desigualdade, populações negras, indígenas e asiáticas foram estigmatizadas durante a pandemia de COVID-19. O artigo propõe uma leitura provocadora da racialização da doença e convida à reflexão sobre as implicações jurídico-sociais dessa construção simbólica.

Publicado no V. 5, N. 9, de 2021, é leitura indispensável para quem estuda direitos fundamentais, pandemia e justiça racial. Acesse o texto completo na bio!

24/07/2025

17/07/2025

📚 da REJUR!

No artigo "Constituição Econômica e desenvolvimento: a atuação do município na economia local por meio das moedas sociais", os autores Fernando Afonso Marques de Melo, Willame Parente Mazza e Rafael de Sousa Araújo, apresentam uma interpretação da Constituição Econômica e como esta pode ser direcionada para uma maior participação do município na atividade econômica e no processo de desenvolvimento local.

A partir de uma releitura da Constituição, o texto propõe uma atuação mais autônoma dos municípios, reconhecendo seu potencial para promover o desenvolvimento local com o uso de moedas sociais como instrumento de superação de sua dependência em relação à União.

Uma leitura obrigatória para quem estuda direito econômico, gestão pública e inovação social, publicada no V. 4, N. 7, de 2020. Acesse o texto completo na bio!

Jurídica

10/07/2025

📚 de peso na REJUR!

No artigo "A Eficiência como Objeto de Desenvolvimento", os autores Patrícia Borba Vilar Guimarães e Thiago Garcia analisam como o princípio da eficiência, frequentemente criticado por sua base econômica ou utilitarista, pode ser reinterpretado como instrumento constitucional de promoção do desenvolvimento.

O texto propõe uma leitura do princípio da eficiência não apenas como critério gerencial, mas como meio de ampliação das liberdades, entendidas, a partir de Amartya Sen, como fins e meios do desenvolvimento humano. Ao articular economia e direito, o artigo defende que a eficiência, quando orientada por valores constitucionais, fortalece a atuação do Estado na gestão de recursos públicos em prol da justiça social.

Publicado no V. 3, N. 5, de 2019, é leitura indispensável para quem estuda administração pública, direito constitucional e desenvolvimento. Acesse o texto completo na bio!

05/07/2025

📢 CHAMADA DE ARTIGOS | REJUR

A Revista Jurídica da UFERSA convida pesquisadoras e pesquisadores brasileiros e estrangeiros a submeterem artigos inéditos para o próximo volume (v. 9, n. 18, jul./dez. 2025).

Se seus estudos dialogam com a área "Direito, Estado e Sociedade", essa é a oportunidade ideal!

📅 Prazo para submissão: até 10 de setembro de 2025
📅 Previsão de publicação: Dezembro de 2025

🌐 Submissões via site da revista (link na bio).