19/09/2025
A vereadora Plúvia Oliveira protocolou uma emenda modif**ativa ao Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, com a finalidade de assegurar um orçamento anual de R$ 1 milhão para o fomento cultural em Mossoró, tendo em vista o fazer cultural durante todo o ano, além dos grandes eventos.
A iniciativa surge após a análise da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, que trouxe aumento signif**ativo na verba destinada à comunicação da Secretaria de Cultura – passando de R$ 950 mil em 2025 para R$ 3 milhões em 2026, o que representa um crescimento de 215,79%.
Em contrapartida, o orçamento previsto para o Prêmio Fomento Municipal – Lei Maurício de Oliveira, principal mecanismo de incentivo à produção cultural da cidade, sofreu redução expressiva: de R$ 590 mil em 2025 para R$ 300 mil em 2026, uma queda de 49,15%. Essa diminuição também se repete nas previsões do PPA 2026-2029. A emenda da vereadora Plúvia propõe um remanejamento para que o fomento cultural chegue a pelo menos 1 milhão, para possibilitar a realização de diversos projetos de artistas da cidade.
Além do fomento cultural, a emenda apresentada por Plúvia também prevê recursos específicos para a manutenção dos equipamentos públicos de cultura em Mossoró e para o Fundo Municipal de Cultura — que, até então, não contava com nenhuma previsão orçamentária no PPA.
De acordo com a vereadora, a proposta não retira verbas de nenhuma outra secretaria, tratando-se de uma redistribuição responsável dentro do próprio orçamento da cultura. O objetivo é corrigir desigualdades, equilibrar a aplicação dos recursos e garantir condições para o fortalecimento da classe artística local e da economia criativa do município.
“Nosso compromisso é assegurar que os artistas e produtores culturais tenham acesso a recursos adequados, mantendo viva a produção cultural que tanto contribui para a identidade e o desenvolvimento de Mossoró durante o ano todo”, destacou Plúvia.
A proposta será avaliada pelo Legislativo nas próximas sessões. A parlamentar reforça que a aprovação depende da sensibilidade e do compromisso dos demais vereadores com o fortalecimento da cultura mossoroense.
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