Os Libertários

19/09/2025

A primeira-dama Janja Lula da Silva viajou para Nova York na quarta-feira (17) para participar da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas). Ao fim da viagem, a socióloga somará 145 dias fora do Brasil desde 2023, quando chegou ao Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

São 33 viagens para 35 países.

O total de viagens para o exterior de Janja será de 21 dias a mais que Lula no mesmo período.

Só em 2025, a socióloga terá passado 42 dias no exterior em 8 viagens internacionais, sendo duas sem o presidente.

A primeira-dama chegou à cidade norte-americana 3 dias antes do presidente, que desembarca no domingo (21.set). O petista discursará na abertura da assembleia, marcada para 3ª feira (23.set).

Durante os próximos dias em Nova York, Janja participará de encontros ligados a pautas sociais. Depois, acompanhará a agenda do presidente, que priorizará a política externa do governo. Ambos devem retornar ao Brasil em 25 de setembro.

As viagens de Janja têm alimentado críticas da oposição. A ida à Itália em fevereiro, por exemplo, resultou em uma representação na CGU (Controladoria Geral da União) pelo deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP). O congressista pediu investigação sobre os gastos da viagem a Roma.

Logo depois, a AGU (Advocacia Geral da União) publicou uma instrução normativa desautorizando primeiras-damas a assumirem compromissos oficiais em nome do Brasil. Na prática, pouco muda em relação a Janja. O texto reconhece que sua atuação tem “natureza jurídica própria”.

Com informações de Poder 360
Foto: Fátima Meira/Estadão Conteúdo

19/09/2025

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, disse a interlocutores ter conversado ap***s com o ex-presidente Michel Temer por cinco minutos na noite desta quinta-feira (18) sobre o PL da Anistia, mas que não há acordo algum sobre seus termos até porque sequer há um texto do projeto. As informações são do jornalista Caio Junqueira, da CNN Brasil.

Ele também disse não saber que o encontro que reuniu o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), Temer, o relator do PL, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), e o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) também consultou outros ministros do STF.

A CNN apurou que o segundo ministro consultado pelos participantes da reunião foi Gilmar Mendes.

O encontro ocorreu na casa de Michel Temer em São Paulo.

Segundo Aécio, a ideia é que o projeto seja apresentado na semana que vem e que contemple a redução das p***s dos condenados pelo 8 de Janeiro, mas sem absolvição nem deles nem dos condenados na trama golpista.

“Estamos encontrando um caminho para esse projeto. Não pode ser cada um reafirmar sua posição. Hugo Motta participou remotamente e fizemos consulta a ministros do STF porque não adianta aprovar um texto que o STF considere inconstitucional. O STF tem que botar a cara nessa construção nova”, disse Aécio, nesta sexta-feira (19).

Uma eventual prisão domiciliar para Jair Bolsonaro chegou a ser tratada, mas não deve entrar no texto. A expectativa dos que participaram da reunião, porém, foi a de que, dada a idade e as condições de saúde do ex-presidente, o STF deve mantê-lo em domiciliar.

Fonte: CNN Brasil
Foto: Agência Brasil

19/09/2025

Representantes da Executiva Nacional do União Brasil são categóricos em dizer: se o ministro Celso Sabino (PA), dirigente da sigla, escolher ficar no governo Lula, será expulso da legenda.

A cúpula do partido não trabalha com a ideia de que Sabino possa se licenciar para seguir no cargo e ir ficando até o limite da desincompatibilização, em abril do ano que vem, ou pelo menos até a COP-30, em novembro.

O ministro está em uma sinuca de bicoporque, no Ministério do Turismo, ele tem uma vitrine para se viabilizar politicamente em seu estado, o Pará, sobretudo por causa do engajamento da organização da conferência climática.

Dentro do União, a visão é de que Sabino tentava ganhar tempo para se manter no cargo e dá sinalizações claras sobre um alinhamento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vestindo a camisa – ou o boné – do governo até mesmo no 7 de setembro.

O que acirrou ainda o clima entre o partido e o governo foi a leitura de que o Palácio do Planalto tem digital na investigação e na veiculação de notícias que atrelam o presidente Antônio Rueda ao PCC (Primeiro Comando Capital).

Rueda teve o nome incluído em investigação da PF (Polícia Federal), sob suspeita de ser o dono oculto de jatos executivos usados para transportar integrantes do crime organizado, em voos domésticos e para fora do Brasil.

Deu na CNN
Foto: Roberto Castro

19/09/2025

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) disse que vai tentar um acordo para votar o relatório do projeto de lei alternativo à anistia do 8 de janeiro na próxima quarta-feira. A ideia é superar a discussão sobre o tema da maneira mais rápida possível.

– Se eu conseguir falar com a maioria da bancada das Câmara e tiver um entendimento sobre isso, pode ser quarta, senão, terá que ser na outra terça-feira – disse o relator ao GLOBO nesta sexta-feira.

Paulinho da Força decidiu renomear o projeto, que antes era chamado de anistia, para PL da Dosimetria. O texto foi debatido em uma reunião na noite de quinta-feira na casa do ex-presidente Michel Temer, em São Paulo. Além de Paulinho, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) também participou, enquanto o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), acompanhou o encontro de forma remota.

Da mesma forma que o relator, o presidente da Câmara disse que um acordo para votar na semana que vem depende das negociações entre os deputados.

– A expectativa é primeiro conhecermos o texto, após isso vamos levá-lo ao colégio de líderes para definirmos a pauta – declarou Motta.

Em vez de dar uma anistia total, o projeto deve beneficiar com uma punição menor os réus já condenados pela participação na trama golpista, casos do ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, incluindo ex-ministros.

Uma das possibilidades é que o texto, ainda não fechado, preveja p***s menores do que as aplicadas hoje aos crimes de tentativa de golpe de estado (4 a 12 anos de prisão) e abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos de prisão).

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Deu no O Globo

18/09/2025

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) determinou nesta quarta-feira 17, por unanimidade, que o Governo do Estado e o Instituto de Previdência do Estado (Ipern) apresentem um plano para reduzir o déficit em seu regime próprio de Previdência – voltado ao pagamento de aposentadorias e pensões de servidores públicos e seus dependentes.

De acordo com o TCE-RN, o plano é necessário porque o déficit atuarial da Previdência potiguar atingiu a marca de R$ 54,3 bilhões

O que é déficit atuarial?

É a diferença entre o que o Estado tem de recursos e o que precisará pagar no futuro em aposentadorias e pensões.

O TCE-RN aponta que, no futuro, “não haverá dinheiro suficiente para honrar todos os compromissos”.

Além de cobrar a elaboração do plano em até 60 dias, o TCE-RN determinou que o Ipern não use as aplicações financeiras do Fundo Previdenciário para pagamento de benefícios.

O plano de ação deve mostrar de forma clara como será feito o ajuste das contas da Previdência, reduzindo o déficit financeiro e equilibrando os recursos existentes com as despesas futuras de aposentadorias e pensões. As medidas precisam incluir um novo estudo atuarial, a elaboração de um projeto de lei a ser enviado à Assembleia Legislativa e a criação de estratégias que garantam a formação de reservas financeiras suficientes para sustentar os pagamentos no longo prazo.

“É uma situação caótica. Alguma coisa precisava ser feita. E acho que ninguém melhor que o Tribunal de Contas, órgão constitucionalmente incumbido de fazer esse controle, sob o ponto de vista atuarial, previdenciário, legal, de legitimidade e economicidade, exercer o seu papel constitucional, com prudência e equilíbrio, e decidir nesses termos. É uma decisão, sob o meu ponto de vista, histórica”, disse o presidente do Tribunal de Contas, Carlos Thompson Costa Fernandes, após a decisão.

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Deu no Agora RN
Foto: José Aldenir/Agora RN

18/09/2025

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação para obrigar o Estado a formalizar um novo convênio com o Hospital Infantil Varela Santiago (HIVS). A medida, divulgada nesta quinta-feira (18), visa assegurar a continuidade dos serviços de saúde pediátrica e o pagamento de parcelas em atraso. Em caso de descumprimento, o MP pediu o bloqueio de R$ 2,8 milhões do Estado.

De acordo com o ministério, Estado e da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) não se mobilizaram para cumprir acordos judiciais previamente estabelecidos.

Apesar de duas audiências de conciliação terem ocorrido, em 22 de janeiro e 28 de maio deste ano, nas quais a Sesap se comprometeu a apresentar uma minuta de convênio e iniciar sua execução, os prazos não foram respeitados.

A petição argumenta que a protelação por parte do Estado “esgota as vias de composição e impõe uma medida mais enérgica do Poder Judiciário”.

O MPRN solicitou ao Judiciário que determine ao secretário de Saúde que assine o convênio em um prazo improrrogável de 10 dias.

Em caso de descumprimento, o Ministério Público pede o bloqueio judicial de R$ 2.802.037,50 na conta única do Estado, valor correspondente ao novo convênio, além da aplicação de uma multa diária de, no mínimo, R$ 10 mil contra a Fazenda Pública Estadual.

Deu no Portal da 98Fm
Foto: Reprodução

18/09/2025

A Justiça potiguar determinou que a vereadora Thabatta Pimenta (PSOL) remova publicações feitas em suas redes sociais com informações falsas sobre o vereador Subtenente Eliabe. A decisão é da 12ª Vara Cível da Comarca de Natal e foi publicada na última quarta-feira (17).

No vídeo em questão, divulgado em 3 de setembro, a parlamentar distorceu declarações concedidas por Eliabe em uma entrevista de rádio realizada em junho, alegando que o vereador teria feito comentários preconceituosos contra pessoas transexuais e contra ela própria. O conteúdo alcançou mais de 300 mil visualizações e gerou ataques nas redes sociais.

O magistrado reconheceu divergências entre o que foi dito pelo parlamentar e a versão apresentada por Thabatta, determinando a remoção imediata do vídeo sob pena de multa de até R$ 5 mil. Na entrevista original, Eliabe defendia a proibição do bloqueio hormonal em crianças com quadro de disforia de gênero, mas Thabatta publicou que o vereador teria afirmado que pessoas trans, incluindo ela, sofrem de “confusão mental”. A publicação recebeu mais de 2 mil comentários de ódio, dentre eles o do secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, que classificou a suposta fala de Eliabe como “absurda e ignorante.

“Não é a primeira vez que essa parlamentar dispara informações falsas para confundir a opinião pública. Fez isso quando disse que eu teria debochado de vítimas da covid-19. Mas desta vez, resolvi procurar a Justiça. É rotineiro de quem busca, a todo momento, criar narrativas, pois tem dificuldade de manter o debate com seriedade”, declarou o vereador Subtenente Eliabe.

Deu no Blog do BG
Foto: Reprodução

18/09/2025

A Comissão Especial Processante instaurada na Câmara Municipal de Natal para avaliar condutas da vereadora Brisa Bracchi (PT) vai ouvir oito testemunhas. A definição foi confirmada pela presidente Anne Lagartixa (Solidariedade), que vai definir ainda nesta semana o cronograma para as oitivas. Nesta quinta-feira (18), a parlamentar terá reunião com a Procuradoria Legislativa e definirá os rumos da comissão.

Após a entrega da defesa preliminar da vereadora do PT, o relator da comissão, vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), rejeitou as alegações da defesa de Brisa Bracchi e deu parecer pela continuidade do processo. A partir de agora, Anne Lagartixa, Fúlvio Saulo e o vereador Daniel Valença (PT), que completa a comissão, vão iniciar a fase de apuração sobre os supostos delitos cometidos pela vereadora na destinação de emendas parlamentares.

De acordo com Anne Lagartixa, o prazo para finalização da apuração será respeito e é objetivo dar celeridade ao caso. A presidente da comissão deverá entrar em licença-maternidade no dia 30 de outubro. Caso não tenha ocorrido a conclusão, que tem prazo de 120, o processo será conduzido por outro parlamentar que a substituirá na presidência da Comissão Especial.

“Vamos começar a fazer as reuniões o mais rapidamente possível. Hoje, quero me reunir com a Procuradoria para definir um calendário e dar celeridade, o que é um interesse da própria vereadora Brisa e dos membros da comissão. Vamos fazer tudo de maneira transparente e responsável”, disse a parlamentar.

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Deu na Tribuna do Norte
Foto: Francisco de Assis/CMN

18/09/2025

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), escolhido relator do projeto de lei da anistia aos condenados pelos ataques do 8 de janeiro, afirmou que uma anistia ampla, geral e irrestrita, como pretendem os aliados de Jair Bolsonaro (PL), é “impossível”.

O relator disse ainda que não está mais se falando de anistia, ou seja, de perdão de crimes, mas sim de redução de p***s. Segundo o deputado, a votação do projeto pode ocorrer na semana que vem ou na seguinte, e será pactuada com o Senado, para que os senadores também aprovem a matéria.

A escolha de Paulinho foi feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que comunicou a decisão em publicação nas redes sociais na manhã desta quinta-feira (18).

“Acho que vamos ter que fazer uma coisa pelo meio, que talvez não agrade a extrema direita nem a extrema esquerda, mas que agrade a maioria da Câmara”, afirmou Paulinho, nesta quinta-feira, ao deixar a residência de Motta após um encontro com o presidente da Casa.

“Agora cabe a mim fazer esse meio de campo, para que no final a gente faça um texto que agrade a todos”, completou.

Segundo Paulinho, a ideia de anistia proposta pelo PL, que abarcava até derrubar a inelegibilidade de Bolsonaro, foi superada em uma reunião de mais de três horas entre Motta e integrantes do partido, na quarta-feira (17).

A intenção da reunião era fazer com que o PL cedesse à proposta costurada por Motta e pelo centrão, que prevê ap***s redução de p***s. O argumento é o de que a anistia para Bolsonaro acabaria barrada no Senado ou no STF (Supremo Tribunal Federal), além de ser vetada pelo presidente Lula (PT).

Como mostrou a Folha, há um acordo do centrão com ala do Supremo para reduzir p***s, rejeitar a anistia ampla e conceder prisão domiciliar para Bolsonaro.

Em entrevista à GloboNews, Paulinho disse esperar ter votos da esquerda. “A Câmara tem a maioria do centro para a direita. A base do governo é muito frágil e muito pequena, embora, para ter essa pacificação, precisemos desses votos da esquerda também.”

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Deu na Folhapress
Foto: Billy Boss – Câmara dos Deputados

17/09/2025

Pacientes do Walfredo Gurgel que necessitam de exames de imagem estão sendo transferidos para o Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim. Isso porque os dois tomógrafos da maior unidade de urgência e emergência do Rio Grande do Norte estão quebrados desde a última terça-feira (16). A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

Segundo a pasta, cerca de 180 tomografias são realizadas diariamente no hospital. Um dos aparelhos já estava sem funcionar há pelo menos uma semana, enquanto o outro apresentou falha nesta terça. A Sesap informou que os equipamentos estão em manutenção e que a previsão é de que o serviço seja retomado nesta quinta-feira (18).

O problema tem causado transtornos para pacientes e familiares. Um pai relatou que o filho, vítima de acidente de moto e sentindo fortes dores, precisou aguardar transferência para o Deoclécio Marques para realizar o exame. A demora gerou preocupação e críticas à situação da saúde pública na capital.

Nas redes sociais, um médico do Walfredo também se manifestou, afirmando que a unidade enfrenta não ap***s a falta de tomografia, mas dificuldades com maqueiros, exames laboratoriais e laparoscopia cirúrgica. “Não sofram acidente, não tenham AVC, não tenham apendicite, não tenham úlcera péptica perfurada, não precisem da saúde pública na capital hoje”, escreveu. A Sesap, porém, rebateu as críticas e disse que não há registro de falta de exames de sangue e que as cirurgias estão sendo realizadas normalmente.

Com informações de Agora RN
Foto: Reprodução

17/09/2025

Um dos ministros mais próximos do presidente Lula, Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, reagiu ao avanço do projeto de anistia na Câmara dos Deputados.

Em conversa com a coluna do Paulo Cappelli nesta quarta-feira (17), o ministro comparou uma eventual anistia a um atentado contra a harmonia dos Poderes e argumentou que a medida seria inconstitucional.

“Os agentes públicos, financiados com dinheiro público, conspiraram contra a democracia, contra a Constituição e contra a liberdade do povo. Essas pessoas fizeram isso e geraram provas contra elas próprias. Há assim uma vasta comprovação dos atos criminosos praticados”, argumentou Macêdo.

O ministro prosseguiu: “Houve um julgamento, que respeitou o devido processo legal, o amplo direito de defesa, a garantia do contraditório. Foi um julgamento que fortaleceu a democracia brasileira. Então, a anistia é inconstitucional e atenta contra a harmonia entre os Poderes”.

Em reunião com líderes de partidos, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), prometeu pautar para esta quarta-feira a votação do requerimento de urgência envolvendo o projeto de lei, capitaneado pela oposição, que busca anistiar Jair Bolsonaro e outros condenados por um suposto golpe de Estado.

Fonte: Metrópoles – Paulo Cappelli
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

17/09/2025