14/02/2025
*NOTA DE ESCLARECIMENTO*
O Sindicato dos Profissionais Condutores de Jipes Para Passeios Turísticos 4X4 Off
Road do Estado do Rio Grande do Norte - SINDIJIPE/RN, vem a público esclarecer os fatos
e restabelecer a verdade diante das informações divulgadas pela imprensa sobre a Operação
Litoral.
No dia 12 de fevereiro de 2025, diversos blogs e mídias diversas do Rio Grande do
Norte e da Paraíba publicaram informações inverídicas, distorcendo a realidade fática sobre
a importante atuação dos Jipeiros no Turismo Estadual.
Diante de tudo que fora exposto e noticiado, fez-se necessário, por parte desta
Entidade Representativa, a divulgação da presente NOTA DE ESCLARECIMENTO,
quanto a referida Operação Litoral que teve como foco principal um indivíduo que além de
NÃO pertencer a categoria dos Jipeiros, portanto, NÃO exerce qualquer atividade turística
enquadrada como Jipes 4x4 em nosso litoral, atua, na realidade, em outro segmento, mais
precisamente de BUGGY TURISMO.
Todos os veículos de passeio turístico vinculados ao SINDIJIPE/RN possuem
autorização específica do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte
(DER/RN), que exige, entre outras normas, a contratação de seguro para passageiros,
exigência que é rigorosamente cumprida pelos associados.
Além disso, os motoristas habilitados para essa atividade precisam preencher
alguns requisitos que são indispensáveis ao exercício da profissão, são eles: realização de
curso técnico que os capacita para o referido exercício, manutenção de seus cadastros
atualizados perante o CADASTUR, registro oficial do Ministério do Turismo para
prestadores de serviços turísticos.
Infelizmente, a falta de fiscalização por parte do Governo do Estado permite que
operadores não licenciados atuem livremente nas áreas de dunas, comprometendo a
segurança e a legalidade dos serviços prestados; fato este que ensejou inclusive - atendendo
demanda desta categoria que há muitos tempo vem lutando pelo seu reconhecimento - o
início da elaboração de um Projeto de Lei que visa regulamentar o exercício legal dos
transportes turísticos especiais do Estado do Rio Grande do Norte, cuja 1ª reunião ocorreu
no dia 16/12/24 na sede do Ministério Público de Natal.
No tocante aos profissionais/jipeiros mencionados e alvos específicos da Operação
Litoral, o SINDIJIPE/RN vem ressaltar e ao mesmo tempo ENALTECER a importante
atuação dos mesmos perante a nossa Categoria, que respaldados por esta, sempre atuaram
na defesa dos nossos direitos de forma a conseguir melhores condições de trabalho, ao
mesmo tempo que buscavam coibir a atuação de indivíduos sem certificações e/ou
autorizações exigidas pelo poder público para o transporte de passageiros. A presença de
condutores irregulares representa um risco à segurança de turistas, profissionais do setor e à
integridade do turismo local.
*NOTA DE ESCLARECIMENTO*
Informamos, ainda que, diferentemente do que fora noticiado as Dunas de Búzios
são de propriedades privadas, e seus legítimos proprietários têm interesse em comercializar o
acesso a elas, não tendo o Sindicato ou os Jipeiros qualquer poder de gerência ou
interferência sobre as mesmas.
Diante disso, o SINDIJIPE/RN reafirma seu compromisso com a segurança dos
seus associados, dos turistas que confiam nos serviços de seus condutores de passeios
turísticos em veículos 4x4 e da população do Rio Grande do Norte. Seguiremos atuando
firmemente em defesa da regularização e do fortalecimento do Turismo responsável e seguro
no nosso Estado, assim como acreditando no senso de Justiça do nosso Poder Judiciário,
que, certamente, ao fim das investigações, fará cessar todo ato de INJUSTIÇA praticado
contra os nossos colegas e parceiros de trabalho.
Natal/RN em 13 de fevereiro de 2025.
Sindicato dos Profissionais Condutores de Jipes Para Passeios Turísticos 4X4 Off Road do
Estado do Rio Grande do Norte
SINDIJIPE/RN.
