14/09/2026
𝐋𝐞𝐠𝐢𝐬𝐥𝐚𝐭𝐢𝐯𝐨 𝐝𝐞 𝐒𝐚𝐥𝐞𝐬 𝐎𝐥𝐢𝐯𝐞𝐢𝐫𝐚 𝐚𝐧𝐚𝐥𝐢𝐬𝐚 𝐂ó𝐝𝐢𝐠𝐨 𝐓𝐫𝐢𝐛𝐮𝐭á𝐫𝐢𝐨, 𝐯𝐨𝐭𝐚 𝐭í𝐭𝐮𝐥𝐨𝐬 𝐞 𝐫𝐞𝐜𝐞𝐛𝐞 𝐩𝐥𝐞𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐝𝐚 𝐒𝐚ú𝐝𝐞 𝐞 𝐄𝐝𝐮𝐜𝐚çã𝐨
Sob a presidência de Thiago do Gás (Republicanos), a Câmara Municipal realiza nesta terça-feira, dia 15, a Sessão Ordinária nº 1.661, com pauta que combina alteração na cobrança de tributos, votação de honrarias e pedidos voltados ao trânsito e à zeladoria urbana.
Tributos — O Projeto de Lei Complementar nº 04/2026, do Executivo, altera o Código Tributário do Município (Lei Complementar nº 01/1997) para disciplinar a atualização de créditos pela Taxa Selic, inscrição em Dívida Ativa, restituições e parcelamentos. O texto substitui o PLC nº 03/2026.
Honrarias — Na Ordem do Dia, o PDL nº 08/2026 concede o Título de Cidadão Salense a Ângelo Ruzzene Neto. O PDL nº 09/2026, dos vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, concede o Título de Cidadão Benemérito ao policial militar Rafael Martins Costa. A Moção de Aplausos nº 06/2026, de Alan Felipe dos Santos, homenageia o fiscal de meio ambiente Isaac Roque Contente.
Saúde e Educação — A diretora municipal de Saúde, Haydée Cruvinel Godoy, pede o Plenário em 29 de setembro, às 13h30, para a Audiência da Saúde e o Relatório do 2º Quadrimestre. O diretor municipal de Educação, Felipe de Oliveira Paulino, solicita o espaço em 2 de outubro, das 8h às 17h, para formação da Rede Municipal de Ensino.
Outros — Ofício do Executivo responde ao Pedido de Informação nº 09/2026, sobre convênios com o Hospital Santa Rita em 2025. O IBGE pede apoio ao 12º Censo Agropecuário (2027). A Casa do Vovô Salense apresenta o balancete de julho.
Indicações — Marco Aurélio Balúgoli pede estudo para proibir estacionamento em um lado da rua Capitão Vital Pereira Lima (107/2026), limpeza da praça Clara Orsi Cottas (108/2026) e via preferencial na mesma rua (110/2026). Luizinho propõe revitalizar a sinalização da Avenida Mogiana (109/2026).