23/07/2025
23ª Sessão ordinária em Osório é marcada por diálogo entre as bancadas
Foi realizada na noite de terça-feira, 22/07, a 23ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Osório. No encontro, os edis da 19ª legislatura reuniram-se com o propósito de debater, refletir e deliberar sobre temas que impactam diretamente a vida dos munícipes, reafirmando o compromisso de representar e atender às necessidades da comunidade.
A sessão, presidida pelo vereador Rossano Teixeira (PDT), não é apenas um momento de discussão política, mas também espaço de diálogo e responsabilidade social, aberto aos osorienses.
“Cada proposição aprovada e cada opinião manifestada durante os pronunciamentos das vereadoras e dos vereadores, reflete o esforço coletivo de construir uma cidade mais justa, transparente e participativa. Os vereadores, como representantes do povo, assumem a missão de transformar ideias em ações concretas, buscando o bem comum e o desenvolvimento sustentável de Osório”, explica o presidente.
A Câmara de Vereadores de Osório reforça o convite aos osorienses para que acompanhem a sessão, seja de forma presencial ou online.
As proposições aprovadas na noite foram: Requerimento n° 045/2025, de autoria do vereador Maicon do Prado; Pedido de Indicação nº 117/2025, de autoria do vereador Danjo Renê; Pedido de Indicação nº 118/2025, de autoria do vereador Maicon do Prado e o Projeto de Lei n° 080/2025, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Osório a firmar Contrato de rateio para o período 2025/2026 com o Consórcio Público Amlinorte – CP Amlinorte e dá outras providências.
- Retirado da pauta
Foi retirado da pauta por todos os vereadores, a proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2025, do Legislativo, que altera o art. 72 da Lei Orgânica Municipal para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019, e Emenda Constitucional nº 126, de 21 de junho de 2022.
- Pedido de vistas pelo líder da bancada do PDT Ricardo Bolzan
Houve pedido de vistas sobre o Projeto de Resolução n° 001/2025, do Legislativo, que regulamenta as concessões de homenagens, outorgadas por meio de Requerimentos de votos de congratulações ou louvor.
- Projeto de Lei retirado
Atendendo a uma solicitação do prefeito Romildo Bolzan Júnior, foi retirado o Projeto de Lei n° 052/2025, do Executivo. O projeto altera a Lei n.º 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências. O exercício da função gratificada é privativo aos detentores de cargo de provimento efetivo, observando-se, se for o caso, a incidência da Lei n° 5.923/2017, desde que o servidor que venha a receber uma função gratificada continue exercendo habitualmente a mesma atividade exposta a agente insalubre.”
A Câmara de Vereadores de Osório reforça o convite aos osorienses para que acompanhem a sessão, seja de forma presencial ou online.
Texto e fotos: CVO
