
09/07/2025
🚨 FAPERON solicita apoio da bancada federal para aprovação do novo marco legal do licenciamento ambiental! 🌱⚖️
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (FAPERON) enviou ofício à bancada federal rondoniense solicitando apoio ao PL 2159/2021, que propõe a modernização do licenciamento ambiental no Brasil.
📝 O projeto já foi aprovado no Senado e agora tramita na Câmara. Ele busca:
✅ Desburocratizar o licenciamento;
✅ Garantir segurança jurídica;
✅ Agilizar processos;
✅ Eliminar desigualdades entre estados e municípios;
✅ Isentar de licenciamento atividades agropecuárias de baixo impacto (desde que cumpram a legislação ambiental).
O presidente da FAPERON, Hélio Dias de Souza, reforça que a aprovação do projeto é essencial para destravar o desenvolvimento sustentável de Rondônia, respeitando o meio ambiente e fortalecendo o setor produtivo. 🌾🌎
📢 “Nossa produção é reconhecida pelas boas práticas ambientais, mas ainda enfrenta entraves que poderiam ser resolvidos com uma legislação mais clara, técnica e racional”, destaca Hélio Dias.
A FAPERON confia na sensibilidade dos parlamentares e segue firme na defesa dos interesses dos produtores rurais e do crescimento responsável do nosso estado. 💪🤝