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Encontro coordenado pela 4º Relatoria destacou recomendações, apontamentos e preocupações com previdência e obras parali...
24/09/2025

Encontro coordenado pela 4º Relatoria destacou recomendações, apontamentos e preocupações com previdência e obras paralisadas

O presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO), Alberto Sevilha, o relator das contas de governo do exercício de 2025, conselheiro Severiano Costandrade, o procurador-geral de Contas, Oziel Pereira dos Santos, e o novo coordenador de Análise das Contas, conselheiro substituto Orlando Alves da Silva, receberam, na manhã desta terça-feira, 23, secretários de Estado na sala de reuniões da Presidência da Corte.

O encontro teve como objetivo realizar um retrospecto das análises de exercícios anteriores, com destaque para a necessidade de cumprimento das recomendações e determinações contidas nos pareceres prévios referentes aos anos de 2023 e 2024. Nos anos anteriores, os pareceres prévios sobre as contas consolidadas do Estado registraram 71 apontamentos que exigem aprimoramento, sendo 33 determinações de cumprimento obrigatório e 38 recomendações.

Ao abrir os trabalhos, o presidente Alberto Sevilha destacou a preocupação do TCETO em orientar os gestores estaduais para evitar rejeições das contas por problemas técnicos. “Nós queremos orientar da melhor forma possível, pois, se as contas são rejeitadas, o problema não é só para o gestor, mas também para todo o Estado, que não pode firmar convênios, prejudicando diretamente a população”, alertou.

De acordo com o conselheiro Severiano Costandrade, essa é uma preocupação não apenas da Relatoria, mas de todo o Tribunal. Ele defendeu o diálogo como o melhor caminho para que Governo e TCE caminhem de forma harmônica e pediu ao chefe de gabinete do governador que transmitisse essa mensagem ao Executivo.

Entre os pontos de atenção, o conselheiro Severiano destacou a situação do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev), terceiro órgão que mais arrecada no Estado, e recomendou uma gestão mais rigorosa para evitar prejuízos aos servidores.

O procurador-geral de Contas, Oziel Pereira dos Santos, chamou atenção para o problema das obras paralisadas, que além dos transtornos à população, causam sérios prejuízos financeiros ao Estado.

Principais pontos discutido

A mobilidade urbana de Palmas ganhou um novo impulso com a proposta de criação de um corredor exclusivo para o transport...
24/09/2025

A mobilidade urbana de Palmas ganhou um novo impulso com a proposta de criação de um corredor exclusivo para o transporte coletivo, apresentada pelo deputado federal Tiago Dimas e acolhida pela bancada federal do Tocantins na discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026.

O projeto tem como objetivo ampliar a transformação da infraestrutura de transporte na capital, em sintonia com a gestão do prefeito Eduardo Siqueira Campos.

O corredor prevê faixas exclusivas para ônibus, pontos estruturados, integração entre linhas e maior frequência de viagens, além de contemplar a interligação da Avenida Teotônio Segurado com a construção de um túnel, oferecendo mais agilidade e conforto para milhares de usuários.

A proposta foi apresentada à bancada do Tocantins em Brasília e transformada em uma das três emendas coletivas do estado na LDO. Atualmente em fase de votação na Comissão Mista de Orçamento, o parecer favorável do relator abre caminho para que o texto siga ao plenário nos próximos dias.

Segundo Tiago Dimas, a iniciativa representa um passo importante para destravar novos recursos federais e garantir a expansão do projeto. Já assegurado no trecho Sul, o corredor deve ser ampliado para contemplar também as regiões Central e Norte da capital, oferecendo uma solução abrangente e necessária para a mobilidade urbana.

A proposta, fruto da articulação entre a bancada federal e a Prefeitura de Palmas, simboliza a busca por um transporte coletivo mais moderno, eficiente e integrado, capaz de atender às demandas crescentes da população.

Criação de uma Comissão Técnica para estudar e debater sobre o Programa de Redução de Emissões por Desmatamento e Degrad...
24/09/2025

Criação de uma Comissão Técnica para estudar e debater sobre o Programa de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD +) do Governo do Tocantins. Essa foi a principal definição decorrente da reunião da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), realizada na tarde desta terça-feira, 23, na sala de reuniões da Presidência da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).

Proposta pelo deputado Gutierres Torquato (PTD), que preside a Frente, a medida foi acatada pelos deputados presentes e pelos representantes do agronegócio do Estado, como forma de garantir entendimento e transparência acerca do Programa.

"Diante dos questionamentos dos representantes do agronegócio do nosso Estado sobre esse Programa, a ideia é que a Comissão esclareça dúvidas, dando transparência e publicidade ao REDD+", destacou Gutierrez.

Durante a reunião, os deputados presentes colocaram-se à disposição para buscar esclarecimentos sobre a execução do Programa. Além do presidente Amélio Cayres (Republicanos), Claudia Lelis (Republicanos), Dr Danilo Alencar (PL), Luciano Oliveira (PSD) e Eduardo Mantoan (PSDB).

"Precisamos desses questionamentos para entender detalhes dos problemas que podem ser sanados por meio do conhecimento sobre o contrato", disse Amélio Cayres.

Gutierres destacou a importância de analisar minuciosamente o contrato para garantir transparência e segurança jurídica às partes envolvidas. Como resultado do debate, foi aprovada a criação de uma comissão de estudo técnico para analisar o contrato de REDD+.

De acordo com o parlamentar, a Comissão terá como objetivo aprofundar a análise das cláusulas contratuais, bem como seus impactos econômicos, sociais e ambientais no Tocantins.

"A expectativa é que, com a análise técnica, seja possível garantir que o programa beneficie o Estado de forma sustentável, sem prejuízos aos setores produtivos, em especial o agronegócio", esclareceu Gutierres.

O programa

De acordo com o Governo do Estado, o Programa REDD+ do Tocantins é uma iniciativa pioneira que valoriza a conservação das florestas e a redução de emissões de gases de efeitos estufa do setor florestal e do uso da terra.

O programa a

24/09/2025

O Hospital Regional de Araguaína (HRA), em parceria com a Afya Unitpac, a Comissão de Residência Médica (Coreme), a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR) e a Sociedade de Reumatologia do Tocantins (Soreto), realiza no próximo domingo, 28, uma ação de conscientização sobre doenças reum...

24/09/2025

O presidente do Detran Tocantins, Romildo Santos, recebeu nesta quarta-feira, 24, o deputado estadual Júnior Geo para tratar de projetos voltados à mobilidade urbana e à segurança viária.

24/09/2025

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira, 24, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como “PEC da Blindagem”, que pretendia exigir autorização prévia do Legislativo para que parlamentares fossem processados criminalmente.

24/09/2025

A mobilidade urbana de Palmas ganhou um novo impulso com a proposta de criação de um corredor exclusivo para o transporte coletivo, apresentada pelo deputado federal Tiago Dimas e acolhida pela bancada federal do Tocantins na discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026.

24/09/2025

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Saúde e da Central Estadual de Transplantes (Cetto), promove neste sábado, 27, o Treinão Setembro Verde, com atividades nas cidades de Palmas e Gurupi.

24/09/2025

Encontro coordenado pela 4º Relatoria destacou recomendações, apontamentos e preocupações com previdência e obras paralisadas

24/09/2025

Em um ato que fortalece a segurança pública e a cooperação institucional, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de sua Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), formalizou a cessão de uso gratuito do prédio de sua antiga sede em Araguaína para a Polícia Militar do Estado do Tocant...

24/09/2025

Novo prazo de inscrições se encerra no dia 8 de outubro. Provas serão realizadas dia 30 de novembro (Foto: Nonato Silva/Dicom Unitins)

24/09/2025

queremos é mostrar ao Brasil que o Tocantins tem uma produção musical viva, sofisticada e profundamente ligada às nossas origens. A música é uma forma de contar nossa história, de mostrar quem somos e de valorizar a diversidade cultural que nos forma”, afirma o maestro Bruno Barreto, direto...

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