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Um domingo de paz!!!
29/10/2023

Um domingo de paz!!!

Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), compartilha sua visão sobre o atual cenário políti...
29/10/2023

Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), compartilha sua visão sobre o atual cenário político. Segundo Lupion, o governo parece ter escolhido um caminho de confronto em relação ao projeto do marco temporal para demarcação de terras indígenas, optando por governar em parceria com o Supremo Tribunal Federal.

Com uma bancada de 374 parlamentares, a FPA está mobilizada para a derrubada dos vetos presidenciais relacionados a esse projeto. Além disso, Lupion destaca a necessidade de mais diálogo na pauta econômica, mesmo mantendo conversas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

As discussões sobre o projeto do Carf e o arcabouço fiscal ainda estão em curso, e o presidente da FPA enfatiza a importância de cumprir os acordos estabelecidos. Lupion também comenta sobre a relação com o ex-presidente Jair Bolsonaro, sublinhando que o governo terá que lidar com a Frente Parlamentar da Agropecuária, independentemente da proximidade com Bolsonaro.
O que você pensa sobre o posicionamento do governo em relação ao marco temporal? Compartilhe sua opinião nos comentários abaixo.

Infobee, a plataforma que veio para transformar a vida dos apicultores e meliponicultores em todo o Brasil! Desenvolvida...
29/10/2023

Infobee, a plataforma que veio para transformar a vida dos apicultores e meliponicultores em todo o Brasil! Desenvolvida pela Embrapa Amazônia Oriental em parceria com a Equilibrium Web, a Infobee oferece um arsenal de informações técnicas, científicas e de mercado para impulsionar a gestão das atividades e superar desafios tecnológicos.

🌿 Conheça o Calendário Apícola Digital, que revela os períodos de floração essenciais para nossas abelhas na região amazônica. Explore o Meliponário Virtual, uma representação tridimensional das estruturas que abrigam nossas preciosas abelhas sem ferrão. E não se esqueça do 'zapbee', um serviço de inteligência artificial pronto para responder suas dúvidas a qualquer momento, em qualquer lugar!

📊 Além disso, a Infobee oferece dados atualizados sobre a produção e exportação de mel no Brasil, baseados no monitoramento do IBGE. O mercado está em crescimento, e a Infobee está aqui para apoiar e fortalecer cada passo dos criadores.

👩‍🌾 A voz da comunidade é fundamental! Por isso, a plataforma é flexível e aberta a novas funcionalidades de acordo com as necessidades dos criadores. O objetivo é, construir um futuro mais doce e sustentável para a apicultura no Brasil.

🔍 A proposta de reforma tributária no Senado está gerando debates acalorados. O relator Eduardo Braga (MDB-AM) limitou a...
29/10/2023

🔍 A proposta de reforma tributária no Senado está gerando debates acalorados. O relator Eduardo Braga (MDB-AM) limitou a taxação sobre exportações de grãos e produtos semi-elaborados, causando controvérsias entre os estados, especialmente os do Centro-Oeste.

🗳️ A taxação, inicialmente acordada para atender a essa região, teve sua validade estabelecida até 2032. Uma mudança significativa em relação à versão aprovada pela Câmara, que propunha vigência até 2043 para quatro estados.

📊 A resistência de senadores de outros estados e a mobilização de grandes exportadores influenciaram essa decisão. Os governadores do Centro-Oeste argumentam que o prazo mais curto é insuficiente e pedem clareza no texto da reforma sobre como a arrecadação será utilizada no futuro IBS.

🌱 O debate é crucial para o desenvolvimento regional. Os governadores buscam equilíbrio na divisão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, enquanto se questiona o impacto nas receitas dos estados produtores.

O Festival Açaí Pará está em pleno v***r no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém! Com degustaçõe...
26/10/2023

O Festival Açaí Pará está em pleno v***r no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém! Com degustações e uma ampla variedade de produtos, o evento é um deleite para os amantes do açaí.

Maior produtor de açaí do Brasil, o Pará exportou mais de 11 mil toneladas em 2022, reafirmando o papel essencial desse fruto na culinária paraense.

Visitantes, compartilharam sua experiência no evento: "Aproveitei para explorar as várias formas de consumir o açaí. É uma ótima oportunidade para nós, consumidores, aprendermos sobre o processo de branqueamento e os diferentes produtos derivados." relatou, Maxweel Souza, morador de Belém.

O Festival é uma iniciativa do Governo do Pará, em colaboração com a Sedap, Instituto Ver-o-Peso e Idtama. A abertura contou com a presença de representantes de diversos órgãos governamentais, demonstrando o apoio amplo a essa tradição paraense.

Giovanni Queiroz, titular da Sedap, destaca: "O açaí é um alimento tradicional do Pará, presente diariamente em nossas mesas. Estamos representados por operadores e produtores dedicados, expandindo nossa cultura a cada dia."

O Festival não apenas celebra o fruto, mas também toda a cadeia do açaí, desde o manejo até a produção industrial. Uma oportunidade única para os visitantes conhecerem e apreciarem cada etapa desse processo.

Expositores como Maria Dias, que transforma as sementes em belíssimas biojoias, destacam o aspecto sustentável desse empreendimento.

Além da degustação, o público participou de uma oficina sobre a manipulação segura do açaí, promovida pela Vigilância Sanitária da Sespa.

Entre os destaques, o queijo de açaí de Bom Jesus do Tocantins e o salame de açaí de Portel surpreenderam os paladares mais exigentes.

O Pará continua no topo como o maior produtor de açaí do Brasil, exportando mais de 11,6 mil toneladas em 2022, equivalente a US$ 38,91 milhões. Um crescimento notável de 12,6% em comparação ao ano anterior. Em 2023, o estado já exportou 5,7 mil toneladas, demonstrando a contínua prosperidade desse setor. O açaí é muito mais que uma fruta - é parte da identidade e economia do Pará!

Após a derrubada do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os indígenas da etnia Kaingang mantêm sua ocupaç...
25/10/2023

Após a derrubada do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os indígenas da etnia Kaingang mantêm sua ocupação na Fazenda Tamarana, no Norte do Paraná, desafiando uma proposta da Justiça Federal. A fazenda, contígua a uma aldeia indígena, foi invadida em setembro, alegando que cerca de 1 mil hectares pertencem ao povo originário.

Os proprietários, com documentação que respalda a legalidade da propriedade há décadas, buscam a reintegração de posse na Justiça. A proposta rejeitada pelos Kaingangs previa a desocupação da fazenda, com a possibilidade de permanência da tribo em 150 hectares até a resolução sobre a demarcação das terras.

A contraproposta dos Kaingangs ao Ministério Público Federal é permanecer até a conclusão do processo pela Funai, previsto para janeiro. Com a recusa da desocupação voluntária, não se descarta o uso das forças policiais para um eventual despejo.

O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) alertou sobre as invasões de terra e ocupações, destacando que não reconhecer o marco temporal ameaça o direito de propriedade e gera insegurança jurídica no campo.

Após a queda do marco temporal, o Paraná, segundo maior produtor agropecuário do Brasil, registrou ao menos três tentativas de invasões de áreas, gerando preocupação entre as autoridades regionais. Em Guaíra, no Oeste do estado, mobilização de produtores rurais e forças de segurança impediu uma tentativa de invasão.

A reivindicação de 24 mil hectares para a demarcação do território da etnia Ava-Guarani, entre Terra Roxa, Guaíra e Altônia, está pendente no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. A decisão do STF pode reacender o processo, afetando até 15% do território de Guaíra.

A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou um projeto (PL 5843/2016) que redefine o destino das terras devolutas, abrin...
25/10/2023

A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou um projeto (PL 5843/2016) que redefine o destino das terras devolutas, abrindo caminho para os Estados assumirem a gestão das áreas menos prioritárias para a União. Essas terras, sem um propósito público definido e fora do espectro privado, são zonas sem titulação clara.

Conforme aprovado, a União, após consultar o Conselho de Segurança Nacional, deverá antecipadamente manifestar seu interesse (ou a falta dele) em áreas situadas em terras devolutas pleiteadas pelos Estados. As não consideradas cruciais serão transferidas para as administrações Estaduais. O deputado Sergio Souza (MDB-PR), relator do projeto, ressaltou que essa medida pode agilizar os processos de regularização fundiária de terras devolutas sujeitas a disputas judiciais.

"Queremos conferir aos estados a prerrogativa de regularizar as terras na faixa de fronteira da União. Isso permitirá que a União, através de meios legais, transfira a gestão dessas áreas para os Estados. Eles terão o poder de autorizar a abertura de estradas, a construção de cidades e infraestrutura, e legalizar ocupações pacíficas que geram produção, mesmo sendo em áreas de fronteira."

O relator também destacou que, à primeira vista, os Estados podem não estar totalmente preparados para essa tarefa, mas estão mais próximos da faixa de fronteira, contando com recursos humanos, equipamentos e estrutura mais adequados para monitorar e administrar essa área.

Atualmente, a Constituição determina que as terras devolutas essenciais são de propriedade da União, enquanto as demais pertencem aos Estados. As terras essenciais são aquelas destinadas à defesa das fronteiras, atividades militares, vias federais de comunicação e preservação ambiental. O projeto aprovado estabelece parâmetros claros: áreas com cidades ou atividades agropecuárias e extrativistas não serão consideradas terras devolutas da União e serão regularizadas por eles.

Sem precisar passar pelo Plenário, o projeto de autoria do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), será analisado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Um grande passo em direção a uma gestão mais eficiente e justa das terras devolutas.

Endereço

Rua Adoniran Barbosa, 201
Paragominas, PA
68628-230

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