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Prefeitura de Parintins e IFAM certif**am professores em Educação InclusivaA Prefeitura de Parintins, por meio da Secret...
26/10/2025

Prefeitura de Parintins e IFAM certif**am professores em Educação Inclusiva

A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com o Instituto Federal do Amazonas (IFAM), realizou na noite desta sexta-feira, 24, na Escola Municipal Beatriz Maranhão, a cerimônia de certif**ação do curso de formação de professores em Educação Inclusiva, ofertado pelo Projeto Arumã.

A cerimônia marcou a conclusão de mais uma importante etapa na formação continuada dos educadores da rede municipal. Participaram do evento a vice-prefeita Vanessa Gonçalves, a secretária municipal de Educação, Gizelle Soares, a subsecretária Carla Joseane, o coordenador do curso de formação de professores do IFAM, Dalmir Pacheco, além de colaboradores e professores concluintes.

Durante o evento, a vice-prefeita Vanessa Gonçalves destacou a relevância da formação para o aprimoramento dos profissionais que atuam na rede municipal e o compromisso da gestão com a educação inclusiva: “A educação inclusiva exige preparo, sensibilidade e métodos adequados para lidar com cada realidade. A administração do prefeito Mateus Assayag tem investido nessas formações para garantir que nossos professores estejam qualif**ados e seguros em sala de aula. Nosso olhar está voltado para uma educação inclusiva e humanizada, e essa é uma preocupação constante da nossa gestão”, afirma.

A secretária municipal de Educação, Gizelle Soares, ressaltou os avanços alcançados pela gestão na área da inclusão e o compromisso com a valorização dos educadores. “São avanços na educação inclusiva e na gestão do prefeito Mateus Assayag e da nossa vice-prefeita Vanessa. Desde o início do mandato, nossos professores já estão no terceiro curso voltado à inclusão dos nossos alunos. Essa parceria com o IFAM e a UFAM vem somar com o nosso trabalho e representa grandes avanços para a educação do município”, declara.

O coordenador do curso de formação de professores da Educação Especial do IFAM, Dalmir Pacheco, ressaltou a importância da iniciativa para promover uma inclusão efetiva e transformadora. “Esse tipo de formação é superimportante para que possamos valorizar e incluir os estudantes da educação especial de fato e de direito, oferecendo não apenas teoria, mas também prática. Como é um curso pensado por pessoas com deficiência, o resultado é mais efetivo. Parintins está de parabéns pela parceria, pois é assim que podemos, de mãos dadas, fazer uma revolução através da educação”, ressalta.

Representando os professores participantes, o educador Kildere Silva, que atua na área da educação inclusiva, destacou o impacto da formação no trabalho docente e no atendimento aos alunos. “Esse curso foi de grande importância para nós, professores, pois nos capacita para acolher e atender melhor nossos alunos com deficiência. Agradeço ao prefeito Mateus Assayag e à secretária Gizelle por investirem na qualif**ação dos profissionais e fortalecerem a educação inclusiva em Parintins”, agradece.

A certif**ação dos 39 professores reforça o compromisso da Prefeitura de Parintins com uma educação de qualidade, inclusiva e humanizada, que valoriza o papel dos educadores e garante oportunidades para todos os estudantes.

Texto: Oliver Freire – SEMED/SECOM
Foto(s): Arleison Cruz

Escola Municipal Charles Garcia conquista 1º lugar na 2ª Mostra Parintinense de Ciências e EngenhariaA Escola Municipal ...
26/10/2025

Escola Municipal Charles Garcia conquista 1º lugar na 2ª Mostra Parintinense de Ciências e Engenharia

A Escola Municipal Charles Garcia conquistou o 1º lugar na categoria “Ciências Humanas e Sociais Aplicadas” durante a 2ª Mostra Parintinense de Ciências e Engenharia (MOPA), evento que reuniu instituições das redes federal, estadual e municipal de ensino em uma celebração à pesquisa científ**a e a inovação educacional.

Promovida em Parintins, a MOPA se consolida como um importante espaço de difusão do conhecimento e de valorização da pesquisa científ**a na educação básica, incentivando o protagonismo estudantil e o trabalho colaborativo entre alunos e professores.

O projeto vencedor da Escola Charles Garcia, intitulado “Educar, Reciclar e Transformar: o caminho sustentável do ECO – Charles Garcia”, aborda práticas de reciclagem de papel e sustentabilidade, transformando resíduos em arte e gerando novas formas de aprendizado e consciência ambiental dentro da escola.

Para o professor Crizan Graça, coordenador do projeto, o reconhecimento representa o resultado de um esforço coletivo e de um compromisso com a prática científ**a na escola. “Esse projeto nasceu com o objetivo de sensibilizar alunos e professores para reduzir o descarte de papel em sala de aula. Hoje, ver esse trabalho reconhecido mostra que conseguimos despertar nos estudantes o interesse pela ciência e pela sustentabilidade. É uma conquista de toda a comunidade escolar”, destacou o educador.

A estudante Raphaela Souza, uma das participantes do projeto, celebrou o resultado com entusiasmo. “Ganhar o primeiro lugar foi como realizar um sonho. Fomos a única escola municipal participante e conseguimos vencer instituições de renome. Nosso projeto mostra que é possível unir ciência, arte e sustentabilidade, transformando papel reciclado em produtos criativos e até em fonte de renda”, comemorou.

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) parabenizou alunos, professores e a gestão da Escola Charles Garcia pela conquista e reforçou o compromisso da Prefeitura de Parintins em valorizar práticas pedagógicas inovadoras que fortalecem o ensino e a formação cidadã dos estudantes da rede municipal

Texto: Paulo Expedito – SEMED/SECOM
Foto(s): Hugo Levy

CAPS AD Dr. Renato Menezes celebra 4 anos com mais de 1.300 vidas acolhidasO Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Dr*...
26/10/2025

CAPS AD Dr. Renato Menezes celebra 4 anos com mais de 1.300 vidas acolhidas

O Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Dr**as (CAPS AD) Dr. Renato Menezes, localizado no bairro do Parananema, comemorou nesta sexta-feira, 24, quatro anos de atuação em Parintins, consolidando-se como uma das mais importantes políticas públicas de saúde mental do Amazonas. Desde sua inauguração, em 2021, a unidade já acolheu mais de 1.300 usuários com dependência de álcool e outras dr**as, alcançando um índice superior a 80% de sucesso terapêutico.

O evento comemorativo reuniu autoridades municipais, pacientes, familiares e servidores da instituição. Estiveram presentes a vice-prefeita Vanessa Gonçalves, o secretário municipal de Saúde, Clerton Rodrigues, a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria Rosa Barbosa, além da equipe multiprofissional do CAPS e usuários que deram testemunhos sobre o processo de recuperação. A implantação do CAPS AD foi possível graças a emenda parlamentar do senador Omar Aziz, com articulação e inauguração na gestão do ex-prefeito Bi Garcia, e consolidada agora pelo prefeito Mateus Assayag.

Durante a solenidade, a vice-prefeita Vanessa Gonçalves destacou o compromisso da gestão municipal com a saúde mental e enfatizou o impacto social do CAPS na restauração da dignidade de pessoas em situação de vulnerabilidade. “São quatro anos fazendo a diferença na vida do nosso povo parintinense, devolvendo a esperança às famílias e resgatando jovens que enfrentam a dependência química. Esta unidade é um símbolo de cuidado, empatia e compromisso com a vida”, declarou.

Em um dos momentos mais emocionantes da celebração, o usuário Fábio Augusto deu seu depoimento sobre os dez meses de tratamento. “Eu cheguei ao fundo do poço, mas aqui encontrei acolhimento, respeito e profissionais que acreditaram em mim. O CAPS mudou minha vida e mostrou que é possível viver sem dr**as e com dignidade”, disse.

O secretário de Saúde, Clerton Rodrigues, ressaltou o índice expressivo de recuperação dos acolhidos e reconheceu a importância da continuidade dos investimentos na política de saúde mental. “Mais de 1.300 pessoas já passaram por aqui, e 85% conquistaram a recuperação. Isso signif**a vidas salvas, famílias reestruturadas e uma rede de atenção que hoje é referência no interior do Amazonas”, afirmou.

O diretor do CAPS AD, Beto Pessoa, reforçou que os resultados positivos são reflexo de uma equipe comprometida e da integração com a rede de atenção psicossocial do município. “Temos orgulho de dizer que mais de 80% dos nossos acolhidos conseguem alta por melhora, retornam ao convívio familiar, voltam a estudar e a trabalhar. O CAPS é mais do que um serviço de saúde: é um espaço de reconstrução de vidas”, finalizou.

Texto: Márcio Costa - SECOM
Foto(s): Arleison Cruz

Futuro universitário: Alunos do Pré-vestibular Social da Prefeitura de Parintins encaram provas da UEAÀs vésperas das pr...
25/10/2025

Futuro universitário: Alunos do Pré-vestibular Social da Prefeitura de Parintins encaram provas da UEA

Às vésperas das provas do Vestibular Macro e do Sistema de Ingresso Seriado (SIS) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a instituição Aprova Parintins intensif**a a revisão com os alunos do Programa de Governo “Pré-vestibular Social da Prefeitura “Eu amo Parintins”. A ação é uma iniciativa do prefeito Mateus Assayag e vice-prefeita Vanessa Gonçalves.

As provas do SIS (Acompanhamento I, II e III) ocorrerão no dia 26 de outubro (domingo). Para os candidatos do macro, os exames serão aplicados em dois dias 27 de outubro (Conhecimentos Gerais) e 28 (Conhecimentos específicos e Redação) com resultado final dia 5 dezembro.

O coordenador do Aprova Parintins, Rafael Araújo, destaca que na reta final de preparação, os professores intensif**aram os conteúdos programáticos da UEA de acordo com o edital, com lista de exercícios, simulados e revisões confiantes na aprovação dos alunos.

“Nós professores estamos extremamente confiantes nos nossos alunos do cursinho da Prefeitura de Parintins, do projeto social criado pelo prefeito Mateus Assayag, que veio para incentivar nossos alunos a buscar mais conhecimento e preparação para ingressar na UEA e UFAM. A preparação está sendo fundamental”, assegura.

Aluna da Escola Estadual de Tempo Integral (CETI) Gláucio Gonçalves, Yasmim Souza, está confiante e afirma que o cursinho da Prefeitura de Parintins foi essencial. “Nós chegamos na reta final. Domingo é o vestibular e eu estou me dedicando bastante, revisei os assuntos, resolvi as questões. Estou participando do cursinho da prefeitura que é muito importante, porque os professores explicam de forma clara e objetiva e motivam a gente a alcançar nosso objetivo, assim, estou confiante para domingo”, afirmou.

Ana Vitória dos Santos, que cursa o 3º ano do ensino médio, está vivendo um dos momentos mais importantes da sua vida. Ela conta que tem se dedicado às aulas do cursinho. “O SIS para mim é a porta de entrada para o meu maior sonho que é cursar física. Desde o início tenho dedicado meus dias aos estudos com muito foco, disciplina e muita esperança, sei que cada hora de esforço é um passo mais perto de conquistar meu objetivo. E nessa jornada o cursinho “Eu amo Pin” tem sido maravilhoso com professores dedicados, aulas dinâmicas e ambiente motivador”, acredita.

Texto: Josene Araújo – SEMASTH/SECOM
Foto(s): Pitter Freitas – SEMASTH/SECOM

TCETO suspende licitação de quase R$ 4 milhões de transporte escolar em Monte do CarmoO Tribunal de Contas do Estado do ...
25/10/2025

TCETO suspende licitação de quase R$ 4 milhões de transporte escolar em Monte do Carmo

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) determinou a suspensão cautelar do Pregão Eletrônico nº 003/2025, realizado pela Prefeitura de Monte do Carmo, que previa a contratação de empresa para o serviço de transporte escolar com valor estimado em R$ 3,9 milhões.

A medida foi expedida pelo conselheiro Severiano Costandrade, relator da Quarta Relatoria, após análise de denúncia apresentada pela empresa RC Ramos Edif**ações Ltda., que alegou ter sido inabilitada de forma irregular durante o processo licitatório.

De acordo com o relatório técnico elaborado pela equipe da Quarta Diretoria de Controle Externo, a principal irregularidade constatada foi o uso inadequado do Sistema de Registro de Preços (SRP) para contratação de um serviço contínuo e previsível, como o transporte escolar.

O SRP é um mecanismo criado para aquisições futuras e eventuais, quando a administração pública não tem certeza da demanda — por exemplo, na compra de materiais de consumo. No entanto, o transporte escolar é um serviço regular, pago mensalmente, com rotas e quantidades já definidas, o que torna o uso do SRP incompatível e irregular nesse tipo de contratação.

Riscos e consequências

Na decisão, o relator destacou que a manutenção da licitação nessas condições poderia causar dano ao erário, insegurança jurídica. Além disso, apontou que o município já possui contratos vigentes para o serviço até dezembro deste ano, o que elimina o risco de descontinuidade.

O conselheiro também observou que não houve justif**ativa técnica plausível que demonstrasse a necessidade do uso do SRP, reforçando que a contratação deveria ocorrer por outro modelo de licitação adequado à natureza do serviço.

Determinações

Com base nas irregularidades constatadas, o TCETO determinou que a prefeitura de Monte do Carmo suspenda imediatamente o pregão e todos os atos subsequentes.

Além disso, foram citados para apresentar justif**ativas o prefeito Rubens da Paixão Pereira Amaral, a gestora do Fundo Municipal de Educação Nelmara Ruth do Carmo Neres do Amaral, a pregoeira Thays Dayane Alves de Souza, a diretora de compras Milena Aires Parente e o controle interno Natanael Oliveira Reis. O prazo para apresentação das explicações é de 15 dias.

O relator também determinou que, em futuras licitações, a pregoeira e a Comissão de Licitação motivem claramente as decisões de inabilitação, desclassif**ação ou exclusão de empresas, conforme prevê a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), sob pena de nulidade dos atos e responsabilização pessoal.

Por TCETO

Foto(s): Divulgação

Copa do Brasil Sub20: Fast é superado pelo Monte Roraima (RR) nos pênaltisO Fast Clube deu adeus a Copa do Brasil Sub20 ...
25/10/2025

Copa do Brasil Sub20: Fast é superado pelo Monte Roraima (RR) nos pênaltis

O Fast Clube deu adeus a Copa do Brasil Sub20 2025 na primeira fase. Nesta quinta-feira (23/10), no estádio Carlos Zamith, o Rolo Compressor empatou por 1 a 1 com o Monte Roraima (RR) no tempo normal, e nas penalidades viu o time visitante vencer por 7 a 6.

O jogo

O duelo foi equilibrado no início. As equipes se estudaram e adotaram a cautela nos ataques. O placar foi aberto aos 24, quando Luis Guilherme aproveitou uma bola longa que a defesa fastiana não cortou e deixou os visitantes em vantagem.

A resposta do Tricolor de Aço aos 31. Andinho avançou pela direita, bateu cruzado, o goleiro Matheus deu rebote e João Pedro só empurrou para o fundo das redes. 1 a 1 no Carlos Zamith. O placar permaneceu o mesmo até o fim do primeiro tempo.

Após o intervalo, o Fast voltou melhor. Aos 15, Fleuri chutou e Matheus fez uma grande intervenção. O Fast levou perigo aos 30, em finalização de Rondon. O Monte Roraima também buscou marcar, mas pecou no último passe. Fim de jogo.

Pênaltis

Nas cobranças, o time roraimense venceu nas alternadas. O placar de 7 a 6 deu a classif**ação para o Monte Roraima.

Panorama

O Fast se despede da competição. Os roraimenses avançam para encarar o IAPE (MA).

Por FAF

Texto: FAF
Foto(s): Mateus Moreira/FAF

Empresa no Distrito Industrial é multada pelo Ipaam em mais de R$ 100 mil por operar sem licençaO Instituto de Proteção ...
25/10/2025

Empresa no Distrito Industrial é multada pelo Ipaam em mais de R$ 100 mil por operar sem licença

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou, na quinta-feira (23/10), multa no valor de R$ 100.500 a uma empresa de produtos químicos localizada no Distrito Industrial I, zona sul de Manaus, por funcionar sem a devida Licença de Operação (LO).

Durante a fiscalização, os técnicos constataram que o empreendimento estava em atividade sem possuir o documento obrigatório emitido pelo órgão ambiental. Diante da irregularidade, foram lavrados um Auto de Infração e um Termo de Embargo e Interdição.

O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destacou que as fiscalizações reforçam o compromisso do Governo do Amazonas com a legalidade e a responsabilidade ambiental. “O Governo do Amazonas tem investido em ações de fiscalização que reforçam a responsabilidade ambiental e a legalidade das atividades econômicas. O trabalho do Ipaam garante que o desenvolvimento industrial ocorra de forma sustentável e com respeito à legislação”, afirmou.

O Ipaam reforça que as fiscalizações seguem diretrizes preventivas e corretivas, com foco na regularização das empresas e na mitigação de impactos ambientais.

Denúncias de crimes ambientais podem ser feitas de forma anônima pelo WhatsApp (92) 98557-9454, da Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa). Sempre que possível, recomenda-se o envio de fotos para facilitar o atendimento da ocorrência.

Por Agência Amazonas

Texto: Agência Amazonas
Foto(s): Divulgação/Ipaam

MPF recorre para barrar exploração de petróleo na bacia do AmazonasO Ministério Público Federal (MPF) informou nesta sex...
25/10/2025

MPF recorre para barrar exploração de petróleo na bacia do Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta sexta-feira (24) que apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) contra a decisão que manteve o resultado do leilão de blocos exploratórios de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas e a concessão de licença de pesquisa para eventual exploração.

Na última segunda-feira (20), a Petrobras obteve a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar a operação de pesquisa exploratória na Margem Equatorial.

Segundo o MPF, os leilões que antecederam o processo de autorização para a licença de exploração necessitam do Estudo de Impacto Climático (EIC), a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), além da consulta prévia a comunidades indígenas.

“O MPF argumenta que a ausência dos estudos e da consulta na fase pré-licitatória é uma grave ofensa ao ordenamento jurídico e aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil”, afirmou o órgão.

De acordo com a Petrobras, a sonda exploratória se encontra na região do bloco FZA-M-059 e a perfuração está prevista para começar “imediatamente”. O poço f**a em águas profundas do Amapá, a 175 quilômetros da costa e a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas.

A perfuração dessa fase inicial tem duração estimada em cinco meses, segundo a companhia. Nesse período, a empresa busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica. “Não há produção de petróleo nessa fase”, frisou a Petrobras em comunicado.

Por Agência Brasil

Texto: Agência Brasil
Foto(s): José Cruz/Agência Brasil

Assaltantes usam armas falsas para roubar estabelecimentos em Castanhal, no ParáA Polícia Civil (PC) de Castanhal, na Gr...
24/10/2025

Assaltantes usam armas falsas para roubar estabelecimentos em Castanhal, no Pará

A Polícia Civil (PC) de Castanhal, na Grande Belém, investiga casos de assaltos a estabelecimentos comerciais onde os criminosos utilizam armas de fogo falsas para render as vítimas. O caso ganhou repercussão após a apreensão de duas réplicas e objetos usados para esconder o rosto.

As investigações partiram depois de uma denúncia anônima. Policiais militares apreenderam os simulacros e os itens com um homem suspeito de envolvimento nos crimes. Ele estava no bairro Bom Jesus, em Castanhal.

Imagens do circuito de câmeras mostram a ação dos criminosos. Em um dos registros, um dos assaltantes entra em uma farmácia, rende uma funcionária e leva dinheiro e celulares.

Na mesma noite, dois criminosos invadiram um mercadinho e subtraíram o dinheiro do caixa. Em ambos os episódios, os suspeitos aparecem com armas visualmente idênticas a armas de fogo reais.

Um dos suspeitos chegou a ser detido, mas foi liberado pela polícia. O outro, que seria o comparsa, conseguiu fugir. A liberação do suspeito se deu porque, apesar da semelhança com armas originais, os simulacros apreendidos são réplicas que disparam bolinhas de plástico. A posse desse tipo de armamento, por si só, não configura crime, de acordo com a legislação vigente.

As investigações da PC apontam que os criminosos podem ter se aproveitado da aparência realista dos simulacros para causar medo e intimidar as vítimas durante a prática dos roubos.

A polícia segue em busca do segundo suspeito e aprofunda as investigações para identif**ar e prender os responsáveis pelos crimes.

Por g1 PA

Capitania dos Portos e Prefeitura de Barreirinha certif**am mais de 15 indígenas em curso de Formação de AquaviáriosA Ca...
24/10/2025

Capitania dos Portos e Prefeitura de Barreirinha certif**am mais de 15 indígenas em curso de Formação de Aquaviários

A Capitania dos Portos de Parintins, em parceria com a Prefeitura de Barreirinha, por meio da Secretaria Municipal Extraordinária para Assuntos Indígenas (Semeai), realizou na última terça-feira (21/10) a entrega dos certif**ados do curso de Formação de Aquaviários – Marinheiro Auxiliar de Convés e Marinheiro Auxiliar de Máquinas, que beneficiou mais de 15 indígenas do município.

A cerimônia de certif**ação aconteceu no Centro Cultural Theodoro Dutra e marcou a conclusão de uma etapa importante de qualif**ação profissional voltada às populações que vivem e trabalham diretamente com o transporte fluvial na região amazônica. O curso foi ministrado na Escola Agrícola São Pedro, onde os participantes receberam instruções sobre segurança e à responsabilidade na navegação.

Para o prefeito em exercício, Márcio Rogério, a parceria reforça o compromisso do município com o fortalecimento da autonomia e da qualif**ação das comunidades indígenas. “Acreditamos que capacitar é também promover cidadania. Esse curso abre novas possibilidades de geração de renda e desenvolvimento, respeitando a realidade e a cultura das comunidades tradicionais. Com a certif**ação, os novos aquaviários indígenas agora estão aptos a atuar legalmente em suas comunidades”, ressaltou.

Por: DECOM/PMB

Vereadora Márcia Baranda solicita a criação de calendário municipal de recolhimento de entulhos em ParintinsA vereadora ...
24/10/2025

Vereadora Márcia Baranda solicita a criação de calendário municipal de recolhimento de entulhos em Parintins

A vereadora Márcia Baranda (União Brasil) apresentou indicação à Prefeitura de Parintins solicitando a criação de um calendário de recolhimento de entulhos no município. A proposta visa definir dias e horários específicos para cada bairro, com ampla divulgação pela administração municipal, facilitando o descarte correto de restos de poda, móveis, galhos e materiais de construção.

Segundo a parlamentar, a falta de informações oficiais sobre a coleta de entulhos tem contribuído para o surgimento de pontos de descarte irregulares. “Com um cronograma fixo e bem divulgado, a população poderá colaborar de forma mais consciente, e a cidade ganhará em limpeza, organização e sustentabilidade”, destacou Márcia Baranda.

A medida busca otimizar o trabalho das equipes de limpeza pública, reduzir custos e eliminar as chamadas “lixeiras viciadas”. O calendário permitirá maior controle sobre a destinação dos resíduos e garantirá uma rotina mais eficiente de coleta em todos os bairros.

A indicação reforça o compromisso da vereadora Márcia Baranda com políticas públicas voltadas à melhoria da gestão urbana e da qualidade de vida da população. Sua atuação se destaca pela busca de soluções práticas que unem conscientização ambiental, eficiência administrativa e bem-estar coletivo.

Foto(s): Assessoria Parlamentar

Em Coari, MPAM instaura procedimento para acompanhar orçamento da educaçãoPara assegurar a efetividade das políticas púb...
24/10/2025

Em Coari, MPAM instaura procedimento para acompanhar orçamento da educação

Para assegurar a efetividade das políticas públicas educacionais, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Coari, um procedimento administrativo voltado à fiscalização da gestão orçamentária municipal na área da educação, incluindo o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

A medida, assinada pelo promotor de Justiça Bruno Escórcio Cerqueira Barros, tem caráter preventivo e fiscalizatório, buscando verif**ar se as dotações orçamentárias estão compatíveis com as metas e estratégias estabelecidas nos Planos Municipais de Educação, bem como com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014). Segundo o MPAM, a iniciativa visa garantir a efetividade das políticas públicas educacionais e o cumprimento dos deveres constitucionais do poder público na promoção de uma educação básica de qualidade.

“O procedimento foi instaurado a partir da última Correição de Direitos Fundamentais no MPAM. Ele tem como objetivo acompanhar a aplicação dos recursos da educação em Coari, garantindo que sejam usados de forma correta e eficiente. Na prática, é uma forma de o Ministério Público fortalecer o controle e a transparência na gestão do ensino público”, declarou o promotor.

Entre as providências determinadas, o MPAM solicitou à Prefeitura Municipal de Coari, por meio das Secretarias de Planejamento e de Educação, cópia integral das propostas e minutas orçamentárias referentes ao exercício de 2026, além de relatórios técnicos e demonstrativos de despesas vinculadas à educação.

Também foi oficiado o Conselho Municipal de Educação para que informe sobre sua participação no processo de elaboração das leis orçamentárias e no acompanhamento da execução financeira das metas do Plano Municipal de Educação.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) foi cientif**ado da instauração do procedimento, considerando a relação direta entre as políticas educacionais e as ações de proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente.

Texto: Sharline Freire
Foto(s): Pixabay

Endereço

Rua Begônia, João Novo
Parintins, AM
69152396

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