30/10/2023
Adolescentes internadas no Centro Socioeducativo Feminino Aldaci Barbosa, em Fortaleza, denunciam episódios de tortura física e psicológica, além de casos de assédio sexual que, supostamente, viriam por parte de agentes socioeducadores. As acusações constam no Relatório de Visita de Inspeção ao Centro, elaborado por entidades de defesa dos direitos humanos.
As instituições destacam “não se tratarem de casos isolados”, conforme o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. As queixas se repetem entre as internas, e não são recebidas com ‘surpresa’ entre os que acompanham o Sistema, conforme apontam as entidades.
O relatório expondo as denúncias foi lançado nesta segunda-feira (30), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). O documento foi elaborado pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), Comitê de Prevenção e Combate à Tortura (CEPTC) e Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alece (CDH-Alece).
O QUE APONTA O RELATÓRIO SOBRE TORTURAS
Consta no documento uma série de irregularidades que estaria acontecendo no equipamento, ocupado por 37 adolescentes de 12 a 19 anos, entre elas meninas cis e transexuais e meninos transexuais.
Entre os episódios, estão "possíveis casos de violência e/ou tortura, física ou psicológica, por parte de agentes de Estado", a exemplo de quando "as adolescentes narram que ficam algemadas nas grades e/ou em formato de 'caranguejo', ou seja, algemadas umas com as outras".
Marina Araújo Braz, presidente do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, diz que a "a situação dentro da unidade não é uma novidade". Segundo ela, há 5 anos o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura indica problemas de violação de direitos neste Centro.
Em nota, a Superintendência do Sistema Socioeducativo (Seas) afirmou que o Centro é referência positiva no atendimento a jovens em cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação e que, após as denúncias, foram “realizadas diversas capacitações com as equipes com foco na metodologia de atendimento e revisão nas práticas, em especial o cumprimento das Portarias de Segurança Preventiva e de Regime Disciplinar”.
Fonte: Diário do Nordeste
