22/07/2025
A Tarifa Zero nunca esteve tão próxima de virar realidade em Belo Horizonte. O Projeto de Lei (PL) que autoriza a gratuidade no transporte coletivo por ônibus está prestes a ser votado ainda em primeiro turno no plenário da Câmara Municipal. Caso seja aprovado pelos parlamentares de forma definitiva e sancionado pelo prefeito Álvaro Damião (União Brasil), a capital mineira pode se tornar a maior cidade do país a instituir o passe livre, em todos os dias do ano e para todos os usuários. A expectativa vem mobilizando a sociedade civil. A grande pergunta, no entanto, é: quem vai pagar a conta?
O projeto é visto com enorme receio por alguns setores e parlamentares, que afirmam que o modelo proposto não é sustentável e pode trazer prejuízos à economia do município. Por outro lado, vereadores e movimentos sociais que apoiam a iniciativa garantem que a proposta é viável e que, além dos cidadãos, Prefeitura e empresas podem se beneficiar com a política da tarifa zero. Os dois lados atualmente desenvolvem pesquisas que prometem comprovar seus argumentos, mas, para além das discussões sobre a viabilidade financeira, outros pontos, como a legalidade da medida, também surgem.
Ao longo desta reportagem especial, o BHAZ explica o conteúdo do Projeto de Lei (PL), as justif**ativas e formas de financiamento que fundamentam a proposta. Em primeira mão, o portal apresenta dados e resultados preliminares de estudos conduzidos por instituições e entidades que se colocam tanto a favor quanto contra. A reportagem também investigou experiências semelhantes, já implementadas dentro e fora de Minas Gerais, e ouviu usuários do transporte, gestores públicos, empresários e especialistas. Um levantamento entre os vereadores também traz um Raio-X sobre o que pensam cada um deles.
A tarifa zero, que pode mudar a lógica da mobilidade urbana, considerada pelos cidadãos o principal problema de BH, está no centro de um debate que envolve não apenas transporte, mas também justiça social, sustentabilidade — inclusive, financeira — e visão de futuro para as cidades. A partir de agora, os próximos capítulos dessa discussão ganham contornos decisivos — e o desfecho pode impactar diretamente a vida de milhões de belo-horizontinos.
O PL da Tarifa
Quando foram candidatos em 2024, os 41 vereadores que hoje compõem a Câmara Municipal já sabiam — ou, ao menos, deveriam saber — o quanto a mobilidade urbana preocupa os moradores da capital. Uma pesquisa da Genial/Quaest, realizada ainda durante a campanha, comprova que transporte e trânsito lideram, na avaliação dos moradores de BH, a lista dos problemas mais graves enfrentados atualmente pela cidade. E as razões são bem conhecidas.
Aliado ao drama dos usuários, enfrentando diariamente atrasos, superlotação, má qualidade do serviço e escassez de ônibus, o histórico recente sobre a gestão do transporte público parece contribuir ainda mais para a insatisfação de quem depende do serviço. São inúmeras as críticas sobre a pouca transparência do custo real do sistema, que, inclusive, já foi alvo de investigações em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) na própria Câmara.
Agora, com o contrato de concessão das empresas, donas dos coletivos, prestes a vencer em 2028, este parece ser, para muitos vereadores – mas nem todos -, o momento ideal para buscar alternativas ao atual modelo. Nesse contexto, uma das saídas colocadas foi justamente a de implementar a gratuidade no transporte por ônibus, a Tarifa Zero.
Fonte: BHAZ
