09/05/2026
🚨 BREAK NEWS — STF
O ministro Alexandre de Moraes suspendeu neste sábado a aplicação da chamada “Lei da Dosimetria”.
A decisão vale até que o plenário do STF analise ações que questionam a constitucionalidade da norma.
A lei havia sido promulgada após o Congresso derrubar veto presidencial e poderia impactar p***s ligadas aos atos de 8 de janeiro.
⚖️ Moraes afirmou que a suspensão busca garantir “segurança jurídica” até decisão definitiva do STF.