12/08/2024
🔹O prefeito de Piraju (SP), José Maria Costa (PSD), foi afastado do cargo por 90 dias, conforme decisão publicada nesta segunda-feira (12). Ele é alvo de uma ação do Ministério Público (MP) que investiga o uso de máquinas da prefeitura, como retroescavadeiras e tratores, em serviços dentro de uma propriedade rural particular vinculada ao prefeito.
A ação apura atos de improbidade administrativa que, em tese, causaram danos ao erário em aproximadamente R$ 20 mil. Segundo o MP, a medida visa garantir a produção de provas e evitar a prática de novos ilícitos. Na petição inicial do processo, o promotor de Justiça Francisco Mattosinho aponta que, além do uso das máquinas, servidores municipais trabalharam no imóvel e houve fornecimento de brita, tudo sem o recolhimento de taxas legalmente exigidas. A fiscalização foi feita pela vereadora Fernanda Carrara.
Em nota, a Procuradora Jurídica da Câmara informou que a presidência da Casa recebeu uma intimação nesta segunda-feira com o pedido de liminar para afastamento do prefeito por 90 dias. O presidente tomou conhecimento da decisão e na tarde desta segunda-feira (12), o vice-prefeito Carlinhos Pneus (PL), foi empossado. A decisão ainda cabe recurso nas esferas superiores.