Barroso e Teixeira advogados

23/08/2026

SOFREU UM ACIDENTE E NÃO ESTAVA CONTRIBUINDO PARA O INSS? ATENÇÃO!

Se você sofreu um acidente, ficou com um impedimento de longo prazo e está em situação de vulnerabilidade social, pode existir um benefício mesmo que você não estivesse trabalhando com carteira assinada ou contribuindo para o INSS.

Estamos falando do BPC/LOAS, benefício assistencial que paga 1 salário mínimo por mês e não exige contribuição prévia ao INSS.

Para a pessoa com deficiência, é necessário demonstrar, entre outros requisitos, a situação de baixa renda e a existência de impedimento de longo prazo, com efeitos por pelo menos 2 anos. Laudos, exames, relatórios e demais documentos médicos são fundamentais para demonstrar a condição.

Além disso, é importante manter o CadÚnico atualizado.

⚠️ Não é o acidente, por si só, que garante o BPC. Cada situação precisa ser analisada individualmente de acordo com os requisitos legais.

Se você se encontra nessa situação, procure um profissional especialista em Direito Previdenciário para analisar o caso e orientar sobre o requerimento.

⚖️ Mesmo sem contribuição ao INSS, você pode ter um direito e ainda não saber.

21/08/2026

⚖️ BPC/LOAS: NEGADO PELO INSS E CONCEDIDO NA JUSTIÇA!

Mais uma decisão que demonstra a importância de analisar cada caso de forma individualizada.
Neste caso, após a negativa administrativa, buscamos a Justiça e conseguimos demonstrar os dois requisitos essenciais para a concessão do benefício:
✅ Impedimento de longo prazo, reconhecido pela perícia judicial;
✅ Vulnerabilidade socioeconômica, comprovada pela avaliação social.
Um ponto importante da sentença: o INSS questionava a situação da autora em razão da existência de registro empresarial em seu nome.
Porém, a Justiça reconheceu que a simples existência de uma empresa registrada não significa, por si só, que a pessoa possua renda ou patrimônio suficiente para afastar sua condição de vulnerabilidade.
⚖️ Resultado: pedido julgado PROCEDENTE!
O BPC/LOAS foi concedido no valor de 1 salário mínimo, com direito reconhecido desde 25/11/2024 e pagamento das parcelas atrasadas.
E mais: no mesmo dia em que foi proferida a sentença de procedência, a ordem judicial foi cumprida e o benefício implantado automaticamente. ✅

📌 Benefício negado pelo INSS não significa, necessariamente, ausência de direito.
Cada situação precisa ser analisada a partir das provas e das condições concretas do requerente. ⚖️

20/08/2026

🤰 Você sabia que uma única contribuição de R$ 178,31 pode garantir o salário-maternidade?

Esse é um caso real: o benefício foi solicitado em 12/08/2026 e concedido pelo INSS em 16/08/2026, no valor de R$ 1.621,00 por mês. ✅

Mesmo após anos sem contribuir e tendo perdido a qualidade de segurada, uma nova contribuição, realizada corretamente e no momento adequado, pode possibilitar o direito ao salário-maternidade, conforme as regras aplicáveis ao caso.

⚠️ Atenção: cada situação precisa ser analisada individualmente. Não basta simplesmente realizar o pagamento — é necessário verificar o preenchimento dos requisitos previdenciários.

📲 Está grávida, nunca contribuiu ou parou de pagar o INSS há muito tempo? Procure orientação antes de fazer a contribuição.

19/08/2026

Em cada etapa importante do processo, fazemos questão de realizar uma reunião prévia com o cliente, explicando com clareza como tudo acontecerá e esclarecendo suas dúvidas. Neste caso, o cliente passaria por uma perícia, e esse momento de orientação foi fundamental para que ele estivesse mais tranquilo, seguro e preparado. 🌽👨🏼‍🌾

18/08/2026

⚠️ A FILA DO INSS DIMINUIU. MAS A QUE PREÇO?

A redução do tempo de análise dos benefícios pode parecer uma ótima notícia. Porém, decisões mais rápidas também podem resultar em um grande número de indeferimentos, e é aí que começa outro problema: muitos segurados acabam recorrendo ao Judiciário.

O resultado? ⚖️ Mais ações judiciais, maior sobrecarga da Justiça e processos que podem levar mais tempo para serem concluídos.

E existe outro ponto importante: muita gente faz o requerimento diretamente no INSS, recebe um “INDEFERIDO” e acredita que perdeu definitivamente o direito.

❌ Nem sempre é assim.

A negativa administrativa não significa necessariamente o fim do seu direito. Dependendo do caso, é possível discutir a decisão na via judicial, onde documentos, provas, perícias e as particularidades da situação podem ser analisados de maneira mais aprofundada.

Por isso, antes de desistir após uma negativa do INSS, procure um profissional de sua confiança para analisar o processo e verificar se ainda existe possibilidade de buscar o benefício.

📌 INDEFERIDO NO INSS NÃO SIGNIFICA, NECESSARIAMENTE, DIREITO PERDIDO.

⚖️ Barroso & Teixeira Advogados

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11/08/2026

⚖️ 11 de Agosto | Dia do Advogado

Mais do que uma profissão, a advocacia é um compromisso diário com a justiça, a ética e a defesa de direitos.

Neste Dia do Advogado, celebramos todos aqueles que escolheram fazer do Direito um instrumento de transformação, dando voz, orientação e esperança a quem precisa.

Parabéns a todos os colegas que exercem essa missão com responsabilidade e dedicação!

28/07/2026

Você sabe quais são os requisitos para receber o BPC/LOAS?

Muita gente acredita que basta ter uma doença, mas isso não é verdade.

Para ter direito ao BPC da pessoa com deficiência, é necessário:
✅ Comprovar um impedimento de longo prazo;
✅ Estar em situação de baixa renda;
✅ Ter o CadÚnico atualizado;

Importante: o BPC não exige contribuições ao INSS, mas também não é aposentadoria, não paga 13º salário e não gera pensão por morte.

Cada caso deve ser analisado individualmente. Se você ficou com alguma dúvida, deixe um comentário ou entre em contato para uma avaliação do seu caso. 📩

22/07/2026

Você pode ter dinheiro para receber do INSS e nem saber disso.

Quem sofreu um acidente de qualquer natureza e ficou com uma sequela permanente, ainda que mínima, que reduza a capacidade para exercer a atividade que desempenhava, pode ter direito ao auxílio-acidente, previsto no art. 86 da Lei nº 8.213/91.

Em muitos casos, o benefício é negado administrativamente, mas isso não significa que o segurado perdeu o direito. Se os requisitos legais já estavam preenchidos e houver comprovação da sequela permanente, pode ser possível buscar o reconhecimento judicial do benefício e, conforme o caso, receber valores retroativos, observada a prescrição prevista em lei.

Os principais requisitos são:
• ter sofrido um acidente de qualquer natureza;
• possuir qualidade de segurado na época do acidente e da consolidação das lesões;
• apresentar sequela permanente, ainda que de pequena intensidade;
• comprovar que essa sequela reduziu a capacidade para o trabalho habitual.

Cada situação deve ser analisada individualmente. Por isso, procure um advogado especialista em Direito Previdenciário para verificar se você preenche os requisitos legais e se há valores a receber.

15/07/2026

🚨 BPC/LOAS NEGADO PELO INSS? CALMA, ISSO NÃO SIGNIFICA O FIM DO SEU DIREITO!

Muitas pessoas têm o pedido do BPC/LOAS negado e acreditam que não há mais nada a fazer. A verdade é que diversas negativas podem ser revertidas, seja por erro na análise da documentação, da renda familiar ou até mesmo da avaliação médica e social.

Cada caso precisa ser analisado de forma individual. Em muitas situações, a Justiça reconhece o direito ao benefício quando ficam comprovados os requisitos legais.

Se você ou um familiar teve o BPC/LOAS negado, não desista antes de entender o motivo da negativa e verificar quais medidas podem ser adotadas.

✔️ O benefício foi negado por renda?
✔️ O INSS disse que não existe deficiência ou impedimento de longo prazo?
✔️ O pedido foi indeferido por falta de documentos?
✔️ A avaliação social ou médica foi injusta?

Essas e outras situações podem ser revistas.

🔗 Clique no link da bio e fale com nossa equipe. Vamos analisar seu caso e orientar sobre a melhor estratégia para buscar o seu direito.

Barroso & Teixeira Advogados

26/04/2026