10/06/2026
O chamado "Imposto do Pecado" começará a valer em 2027 e incidirá sobre produtos e atividades considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
Entre os itens que deverão ser atingidos pela nova tributação estão:
🍺 Bebidas alcoólicas;
🚬 Ci****os e derivados do tabaco;
🥤 Refrigerantes e bebidas açucaradas;
🎰 Apostas e jogos de azar.
📌 A medida foi aprovada no âmbito da reforma tributária e prevê a criação do Imposto Seletivo, que será cobrado além da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
📅 As alíquotas ainda não foram definidas. A expectativa é que o governo federal encaminhe a proposta com os percentuais ao Congresso Nacional até o fim de 2026.
Segundo o Ministério da Fazenda, o objetivo é desestimular o consumo desses produtos e reduzir os impactos sobre a saúde pública e o meio ambiente.
Por outro lado, representantes dos setores afetados demonstram preocupação com possíveis aumentos nos preços, perda de competitividade e até o crescimento do mercado ilegal.
🔎 O tema deverá continuar em debate nos próximos meses, especialmente durante a definição das alíquotas que serão aplicadas a cada segmento.