Notícias do Norte

16/04/2024

Publicidade

26/03/2024

12/03/2024

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

O presidente Lula (PT) anunciou nesta terça-feira a construção de 100 institutos federais em todos os estados do País até o fim do atual mandato, em 2026.

Construção de 100 novas unidades por meio do PAC criará 140 mil novas vagas de ensino médio e técnico em todo o País

Em todo o país, o Governo Federal vai investir R$3,9 bilhões nas obras, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desse total, R$ 2,5 bilhões são para criar novos 100 campi e R$ 1,4 bilhão para consolidar unidades já existentes, com a construção de refeitórios, ginásios, bibliotecas, salas de aula e aquisição de equipamentos.

“É com base no investimento na educação que podemos ter a certeza que o Brasil vai ser um país de primeiro mundo, desenvolvido. Quando a gente fala em investimento em educação é porque uma profissão dá ao homem e à mulher o status de cidadania que sem educação a gente não conquista”, destacou o presidente Lula durante o anúncio.

No Brasil, há 682 unidades de Institutos Federais e mais de 1,5 milhão de matrículas. Com os novos 100 campi, a Rede Federal passa a contar com 782 unidades, sendo 702 campi de IFs.

Segundo o ministro Camilo Santana, a expansão vai criar 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio. Todas as 100 novas unidades deverão ofertar, no mínimo, 80% das matrículas em Educação Profissional e Tecnológica (EPT). Atualmente, a exigência é de 50%. “Nós queremos uma escola que seja acolhedora e com oportunidades. E os Institutos Federais são uma das mais exitosas políticas públicas neste país. Tivemos critérios na escolha desses novos Institutos: vazios demográficos, proporção de matrículas de ensino técnico ofertadas em cada estado, proporção de números de Institutos e população em cada estado”, explicou.

Além da criação de vagas, a construção de novos campi nos municípios impacta o setor da construção civil, gerando emprego e renda. As novas escolas, quando estiverem em funcionamento, também levarão desenvolvimento local e regional.

O Nordeste é a região que receberá o maior número de novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia nesta fase de expansão. Nos nove estados serão 38 campi. O Sudeste, com 27 novos campi, aparece na sequência, seguido da região Sul, com 13; do Norte, com 12; e do Centro-Oeste, com 10. Entre os estados, São Paulo é o que tem mais municípios beneficiados, com 12 cidades atendidas com a construção dos IFs. Minas Gerais e Bahia, cada um com oito municípios. Na sequência, aparecem Pernambuco, Ceará e Rio de Janeiro, com seis para cada estado, e Paraná, Rio Grande do Sul e Pará, com cinco.

Representando os estudantes na cerimônia, Marisa Cajado, de 16 anos, e aluna do Instituto Federal de Brasília (campus São Sebastião), disse que os novos campi signif**am sonhos maiores do que os sonhados por gerações passadas. “Sou filha de uma mãe confeiteira maranhense e de um pai garçom paraense. Sempre estudei em escola pública. Isso tem uma importância muito grande em nossas vidas. O Instituto Federal traz muitas oportunidades para nós, estudantes. Não é sobre criar 100 novas unidades, é sobre apoiar e dar acessibilidade. Temos que ter acesso à alimentação e ao transporte. Eu quero pedir o olhar cuidadoso do presidente Lula e do ministério Lula”, pontuou.

Em Minas Gerais, os municípios beneficiados são os seguintes: Belo Horizonte, Bom Despacho, Caratinga, Itajubá, João Monlevade, Minas Novas, São João Nepomuceno e Sete Lagoas.

22/02/2024

Veja rota alternativa após interdição de ponte na MGC-122, em Capitão Enéas

Medida foi necessária após o rio Caititu transbordar e passar por cima da ponte que f**a no KM 248 da estrada estadual que liga o Norte de Minas Gerais a Bahia. Equipe do DER constatou que as fortes chuvas que atingiram a região comprometeram o encabeçamento da estrutura.

O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) divulgou uma rota alternativa após a interdição da MGC-122, em Capitão Enéas. A medida foi necessária após o rio Caititu transbordar e passar por cima de uma ponte no KM 248.

Quem vem de Salinas ou Montes Claros pela BR-251 com destino a Porteirinha, Janaúba e Espinosa ou em direção a cidades da Bahia como Caitité, Guanambi e Bom Jesus da Lapa, por exemplo, deve seguir até o entroncamento com a MG-120, no lugar conhecido como Trevo de Caveira, depois prosseguir passando por Riacho dos Machados.

No Trevo de Porteirinha, ao lado do Parque de Exposições, entrar na MGC-122, seguindo à esquerda para Janaúba e Jaíba e à direita passando em Porteirinha e seguindo para Espinosa, na divisa com a Bahia.

A interdição

Após a interdição, na última terça-feira (20), uma equipe do DER esteve no local e constatou que as fortes chuvas que atingiram a região comprometeram o encabeçamento da estrutura.

"A expectativa é que em cerca de cinco dias, se as condições climáticas permitirem, o serviço de manutenção seja concluído. As primeiras movimentações para recuperar o local já começaram com o empedramento da cabeça da ponte e deslocamento de homens e máquinas para o local", divulgou o DER.

Ainda conforme o departamento, agentes do DER e policiais militares estão no local para garantir que a proibição de passagem de qualquer veículo seja respeitada.

Fonte: www.g1.com
Com Notícias do Norte

22/02/2024

Trecho rodoviário do Norte de Minas terá obras de recuperação do pavimento, a partir da próxima quarta-feira

As primeiras movimentações para melhoria das condições do trecho da MGC-122, próximo a Janaúba, no Norte de Minas, começam na próxima quarta-feira (21/02). Será realizada a recuperação funcional entre Nova Porteirinha, passando por Janaúba até o entroncamento da BR-251, sentido Montes Claros, com 111 quilômetros. A obra faz parte do Provias, o maior pacote de obras em rodovias mineiras da última década.

Após a conclusão das obras, a população da região terá uma MGC-122 com novo pavimento, nova sinalização horizontal e vertical e sistema de drenagem revisado. Para realizar o trabalho, o Governo de Minas vai investir R$ 88 milhões dentro de um prazo de 12 meses.

“A execução deste conjunto de obras na região Norte vai beneficiar cerca de dois milhões de mineiros, uma vez que elas estão em uma área de transição com o Vale do Jequitinhonha. Além de garantir mais segurança no ir e vir para os motoristas, vai melhorar as condições de logística para o escoamento da produção do agronegócio, desenvolvido na área de irrigação do Projeto Jaíba”, destaca o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), Rodrigo Tavares.

Novo contrato

Além dos investimentos do Provias, um novo contrato de manutenção será assinado até a primeira quinzena de março, contemplando operação tapa-buraco, pinturas de faixas de sinalização, placas e patrolamento da unidade regional do DER-MG de Janaúba. Fazem parte deste contrato 676,4 quilômetros de vias, sendo 618,7 de pistas pavimentadas e 57,7 de estradas de terra.
Serão investidos, anualmente, R$16 milhões na manutenção rotineira das rodovias próximas a Janaúba, cujo contrato abrange a MG-120, MGC-122, MG-401, LMG-510, LMG-516, LMG-633, LMG-645 e os acessos a cinco municípios.

Concluídas

Em 2023, o DER-MG investiu R$ 82 milhões na recuperação funcional de 175 km de rodovias na região Norte Mineira. Um novo pavimento foi aplicado em 35 km, da LMG-633, entre Mocambinho e o entroncamento da MG-401. O mesmo processo foi executado em 140 quilômetros da MG-401, no trajeto entre Porto Matias Cardoso e o perímetro urbano de Janaúba.

Os valores investidos nestas duas obras fazem parte do Acordo de Reparação ao rompimento das barragens em Brumadinho, assinado pelo Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal e Defensoria Pública de Minas Gerais com a Vale. O rompimento tirou a vida de 272 pessoas e gerou uma série de danos sociais, econômicos e ambientais.

Recuperação funcional

O processo de engenharia conhecido como recuperação funcional é um tipo de obra que tem como objetivo reestabelecer as condições iniciais do pavimento, melhorando assim suas funcionalidades. Trata-se de uma manutenção preventiva, feita antes de ocorrer o desgaste total, adiando a necessidade da realização de restauração.

Na primeira fase das intervenções, trabalhadores fazem o tapa-buraco e os remendos profundos, dependendo do caso, e o reperfilamento ou fresagem (colocação de uma nova camada de asfalto para nivelar e corrigir) do pavimento.

Em seguida, é aplicado um revestimento asfáltico, que é a camada superior destinada a resistir, diretamente, às ações do tráfego e transmiti-las de forma atenuada às camadas inferiores, impermeabilizando o pavimento, além de melhorar as condições de rolamento.

A obra é finalizada com a pintura da sinalização horizontal, implantação de tachas refletivas no eixo e bordos, além da revisão da sinalização vertical, com colocação de novas placas e o reestabelecimento dos dispositivos de drenagem.

Fonte: www.der.mg.gov.br
Com Notícias do Norte

02/02/2024

Informações do Datanorte Instituto de Pesquisas

O Instituto

O Datanorte Instituto de Pesquisas é uma empresa brasileira especializada em pesquisas de opinião e de mercado. Foi constituído em 2003 e tem sede na cidade de Porteirinha, Minas Gerais. Realiza pesquisas no Estado de Minas Gerais e na Bahia.

Pesquisas de Mercado

Todas as decisões relacionadas a novos empreendimentos contêm certo grau de incerteza, tanto das informações em que estão baseadas, quanto das suas consequências e resultados. Por isso, é necessário realizar pesquisas mercadológicas sobre o negócio, a atividade, a empresa. Também são necessárias pesquisas periódicas para tomada de decisões estratégicas.

Pesquisas de Opinião

A pesquisa de opinião é um levantamento estatístico com amostra específ**a da opinião pública. Ela indica as opiniões de uma determinada população analisada, através de perguntas para uma fatia deste grupo e extrapolando as respostas para um grupo maior dentro do intervalo de confiança. As pesquisas de intenção de voto são um exemplo de pesquisas de opinião.

Processamento e análise de dados

Além da coleta, é sempre necessário o devido processamento e análise dos dados. A visão do analista externo sobre os dados coletados garante que o empreendedor não incorra em erros de análises e tenha uma visão mais profunda das informações.

Metodologia

Pesquisas Qualitativas

Buscam elucidar motivações mais profundas dos indivíduos com relação às suas tendências de comportamento, seja como cidadãos, seja como consumidores. Utilizam principalmente técnicas de entrevista em profundidade e discussões em grupo (focus groups). Podem ser presenciais ou virtuais.

Pesquisas Quantitativas

Consistem na realização de entrevistas com a aplicação de questionários padronizados a uma amostra representativa do público alvo. As entrevistas podem ser pessoais - domiciliares, por telefone ou em espaços públicos - ou virtuais - via internet ou redes sociais. Esse tipo de metodologia permite análises estatísticas precisas e projeções.

O Instituto Datanorte atende corporações, governos, partidos políticos, candidatos, empresas e organizações do terceiro setor.

Escuta os cidadãos, clientes e eleitores, para oferecer aos parceiros resultados precisos e confiáveis, além de análise de dados e programas de treinamento de equipes com profissionais experientes e qualif**ados.

Para assegurar a qualidade dos dados coletados, utiliza software de alta tecnologia, checadores e críticos, com recursos antifraudes para monitoramento em tempo real das entrevistas de campo.

As pesquisas do Datanorte avaliam a satisfação geral sobre administrações públicas, compreendem a reputação de um candidato em determinado local ou região e são capazes de prever a intenção de voto com margem mínima de erro, utilizando metodologias científ**as consagradas universalmente.

02/02/2024

NOTÍCIAS DO NORTE FIRMA PARCERIA COM O DATANORTE

O Notícias do Norte contrata uma parceria com o Instituto de Pesquisas Datanorte, uma organização social com sede em Porteirinha, no Norte de Minas, para a publicação de todas as pesquisas realizadas em Minas Gerais e na Bahia, devidamente registradas na Justiça Eleitoral.

O Datanorte realiza pesquisas eleitorais e de mercado e possui parcerias com outras empresas para a prestação de serviços de marketing político, treinamentos e capacitação de equipes de campanhas eleitorais.

Notícias do Norte, Fator - Inteligência e Marketing, Datanorte e Instituto Pilarres constituem, a partir desta data, um grupo de empresas e de especialistas situados na região Norte de Minas, capazes de oferecer serviços de alta qualidade, com rapidez e segurança.

08/09/2023

08/09/2023

EXPANSÃO DO CAMPUS PORTEIRINHA DO INSTITUTO FEDERAL É PAUTA DE AUDIÊNCIA EM BRASÍLIA

O Diretor do Campus Porteirinha, Professor Pedro Paulo Pereira Brito e a Reitora do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), professora Joaquina Aparecida Nobre da Silva, acompanhados do deputado Federal Paulo Guedes (PT), do ex-prefeito de Porteirinha Alonso Reis da Silva (PT) e do Diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável (IDS), Davidson Barbosa Dantas, professores e representantes de municípios e organizações sociais, foram recebidos em audiência no Ministério da Educação (MEC) em Brasília (DF), no dia 22 de agosto de 2023, para tratar da expansão do campus de Porteirinha.

A primeira reivindicação apresentada ao Ministro Camilo Santana foi o redimensionamento do Campus Avançado Porteirinha 20/13 para Campus 40/26, o que permitirá a designação e nomeação de quarenta professores e vinte e seis técnicos administrativos.

Também foram tratados assuntos relacionados à expansão da estrutura do campus, para a construção de salas de aula e outros espaços necessários à oferta de mais vagas de ensino profissional.

Instalado em 2016 numa área de 21.943 m², depois de ampla mobilização regional que envolveu milhares de pessoas e dezenas de organizações sociais, o Campus de Porteirinha atende atualmente 1.160 alunos, incluindo a modalidade EaD, ofertando o Curso Superior de Bacharelado em Sistemas de Informação, licenciaturas em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB), Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), além de Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio e Cursos Técnicos Concomitantes/Subsequentes.

“É muito bom, mas é pouco. Queremos e temos o direito de crescer, ampliar, expandir”, diz com tranquilidade o jornalista e ex-prefeito de Porteirinha, Alonso Reis da Silva, responsável pelo projeto apresentado ao MEC em 2013 e pela mobilização regional que resultou na criação do campus, autorizada pela Presidente Dilma Rousseff em 2015. “O Campus de Porteirinha é um dos melhores em termos de entregas, com mais de mil alunos em doze municípios. Possui espaço físico para crescimento da estrutura e precisamos de mais trinta salas de aula, amplo auditório, restaurante estudantil e laboratórios. Essa é a nossa luta e não pode ser feita apenas pelas lideranças de Porteirinha, mas também pelos vários municípios atendidos pelo campus na região. Juntos, vamos conseguir o que precisamos. É oportuno lembrar que esta região garantiu a eleição do Presidente, que venceu amplamente em 99% dos municípios. Merecemos e precisamos de educação profissional e técnica, pública, gratuita e de qualidade. Isso é essencial para a redução da histórica desigualdade em relação a outras regiões de Minas Gerais”.

17/08/2023

PORTEIRINHA E REGIÃO SE MOBILIZAM PELA EXPANSÃO DO CAMPUS FEDERAL

Entidades e Organizações Sociais de Porteirinha, da Serra Geral e do Alto Rio Pardo, prefeitos, professores, lideranças políticas e o povo da região estão reivindicando do Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) o redimensionamento do Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia em Porteirinha, da tipologia “Campus Avançado 20/13” (vinte professores e treze técnicos administrativos) para Campus IF 40/26 (quarenta professores e vinte e seis técnicos administrativos), nos termos da Portaria 713, de 08/09/2021, que estabelece diretrizes e normas para a organização dos Institutos Federais.

Instalado em 2016 numa área de 21.943 m², depois de ampla mobilização regional que envolveu milhares de pessoas e dezenas de organizações sociais, o Campus de Porteirinha atende atualmente 1.160 alunos, incluindo a modalidade EaD, ofertando o Curso Superior de Bacharelado em Sistemas de Informação, licenciaturas em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB), Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), além de Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio e Cursos Técnicos Concomitantes/Subsequentes.

Concebido com vocação para contribuir na construção de um Polo de Tecnologia, o Campus do Instituto Federal em Porteirinha precisa de mais investimentos para expandir sua capacidade de atendimento aos municípios de sua área de abrangência, constituída pelos municípios de Catuti, Espinosa, Gameleiras, Mamonas, Mato Verde, Monte Azul, Pai Pedro, Porteirinha, Riacho dos Machados, Rio Pardo de Minas, São João do Paraíso e Santo Antônio do Retiro. ´

Nesse sentido, além da mudança de tipologia para Campus 40/26, que permitirá a designação de mais professores e técnicos administrativos, será necessária a construção de novas salas de aula, restaurante estudantil, auditório e laboratórios, o que tornará possível a abertura de outros cursos na instituição.

E no ensejo dos investimentos previstos pelo Governo Federal, sob a liderança do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as lideranças de Porteirinha e região, coordenadas pelo Diretor do Campus, professor Pedro Paulo Pereira Brito, e pela Reitora do IFNMG, professora Joaquina Aparecida Nobre da Silva, estarão em Brasília no dia 22 de agosto, em audiência no MEC, para tratar do assunto.

Participarão da audiência os deputados federais Paulo Guedes e Reginaldo Lopes (PT), prefeitos, representantes de organizações sociais da região e o ex-prefeito de Porteirinha Alonso Reis da Silva (PT), que coordenou o Movimento Regional pela instalação do Campus do IFNMG entre os anos de 2013 a 2015.

25/07/2023

Meio Ambiente em discussão
Fazendas de placas solares na caatinga - Um problema?

O bioma, ef**az em capturar carbono da atmosfera, teve 4 mil hectares devastados em 2022 para produção de energia

22/07/2023

Quer transformar sua cidade em exemplo ambiental?

Prefeitos, deputados, vereadores, senadores, lideranças comunitárias e políticas, já pensaram se as ruas, praças e parques de suas cidades recebessem o plantio de belas espécies de árvores nativas? Na primavera, flores e pássaros; no inverno aconchego e no verão, sombra!

Pois isso é possível, mediante iniciativas simples: adquirir mudas adequadas aos espaços urbanos, mobilizar os moradores, abrir berços nas calçadas de ruas e avenidas, plantar, adubar, irrigar, cuidar.

Isso é raro, mas é o correto a fazer. A terra está cada vez mais quente. Rios quase não existem mais e pássaros e outros animais silvestres estão, aos poucos, desaparecendo.

É só parar um pouco quando você sair às ruas da cidade onde mora, no seu bairro, na sua própria rua: quase não existem árvores, nem sombra, nem flores. Concreto, cimento, fios de internet e de luz, antenas de todo tipo, coisa árida, sem cor e sem graça.

Procure conhecer o projeto do Instituto de Desenvolvimento Sustentável (IDS), uma Organização Social de Porteirinha, Minas Gerais. E saiba que é possível adquirir mudas de excelente qualidade, produzidas com a melhor tecnologia, por preços muito baixos.

E já imaginou uma avenida inteira ornamentada por ipês amarelos? Ou brancos? E talvez uma rua comprida, de um lado jacarandás-mimosos, com belíssimas flores azuis, e do outro lado o amarelo-ouro do maravilhoso ipezinho do cerrado? Pois isso é possível. Depende de você.

Os contatos podem ser feitos através do e-mail [email protected] ou [email protected].
Mais informações sobre o Projeto Nascentes Vivas no endereço www.nascentesvivas.org.br na Internet.

22/07/2023

Projeto ambiental produz mudas para reflorestamento

O Projeto Nascentes Vivas do Instituto de Desenvolvimento Sustentável (IDS), uma Organização Social sem fins econômicos situada em Porteirinha, na região norte de Minas Gerais, em parceria com a Cooperativa dos Apicultores e Agricultores Familiares do Norte de Minas (Coopemapi), de Bocaiúva, instalou dois viveiros para produção de mudas nativas dos biomas caatinga e cerrado, com o objetivo de recuperar 1.500 nascentes na Bacia Hidrográf**a do Rio Verde Grande.

Com o plantio suspenso por falta de chuvas na região, aproximadamente 60.000 mudas prontas, com altura variando de 0,50 a 1,50 metros estão disponíveis nas unidades de Porteirinha e Bocaiúva, com registro no Ministério da Agricultura, prontas para serem levadas ao campo.

São mudas de abacate, angico-vermelho, aroeira-vermelha, caju amarelo, embaúba, goiaba, ipês amarelo, branco, rosa e roxo, jaca, jacarandá-mimoso, jatobá, mangaba, pau-mulato, pitanga e sapoti, dentre outras, que podem ser adquiridas por prefeituras para arborização de ruas e parques, empresas de energia solar, mineradoras, concessionárias de rodovias e empreendedores em geral com eventuais passivos ambientais para compensar em razão de termos de ajustamento.

Por se tratar de iniciativa sem finalidade lucrativa, as mudas podem ser adquiridas pelo preço de custo ou pouco mais de um terço dos valores praticados por viveiristas comerciais.

Os contatos podem ser feitos através do e-mail [email protected] ou [email protected].
Mais informações sobre o Projeto Nascentes Vivas no endereço www.nascentesvivas.org.br na Internet.

22/07/2023

Instituto de Porteirinha recupera 60 nascentes no Norte de Minas

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável (IDS), organização social sem fins lucrativos, com sede em Porteirinha (MG), recuperou sessenta nascentes nos municípios de Montes Claros, Porteirinha e Riacho dos Machados.

Com projeto aprovado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e com o apoio do Fundo Socioambiental Caixa (FSA Caixa) e parceria com a FADENOR e professores e alunos da UFMG, o IDS localizou, identificou e caracterizou 420 nascentes nos municípios de Bocaiúva, Francisco Sá, Glaucilândia, Guaraciama, Juramento, Montes Claros, Porteirinha e Serranópolis de Minas, tendo selecionado sessenta dessas nascentes caracterizadas para recuperação.

A recuperação consiste no cercamento com raio de 50 metros e plantio de até 300 mudas de espécies nativas, incluindo 20% de mudas frutíferas e melíferas nativas da região.

As ações de cercamento e plantio foram executadas pela Cooperativa de Apicultores e Agricultores Familiares de Bocaiúva, mediante Termo de Cooperação Técnica firmado com o Instituto.
O Projeto Nascentes Vivas tem como objetivo localizar e caracterizar duas mil nascentes e recuperar mil e quinhentas no território mineiro da Bacia Hidrográf**a do Rio Verde Grande, em vinte e sete municípios da região semiárida de Minas Gerais.

Angico-vermelho, aroeira-vermelha, caju amarelo, embaúba, goiaba, ipês amarelo, branco, rosa e roxo, jacarandá-mimoso, jatobá, mangaba, pau-mulato e sapoti são algumas das espécies plantadas no entorno das nascentes, em área protegida de aproximadamente 7.850 metros quadrados.

Projetos dessa natureza são essenciais nessa região do Norte de Minas, onde grande parte da caatinga cedeu lugar a pastos e terras degradadas e onde chove, em média, apenas 800 milímetros por ano entre os meses de novembro e março.

21/07/2023

Presidente Lula sanciona a Lei do PAA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (20), o projeto de lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O objetivo é incentivar a agricultura familiar de forma a contribuir para o acesso à alimentação saudável, e assegurar o atendimento às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, a partir do consumo dos alimentos produzidos pelas famílias fornecedoras, a fim de promover o abastecimento alimentar.

O Programa é coordenado pelos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), além de estados e municípios.

O diretor-presidente da Conab, Edegar Pretto, destacou a importância do Programa para o desenvolvimento da agricultura familiar. E reforçou que o governo federal, por meio do PAA, será o maior cliente da agricultura familiar no país. "Há 20 anos o presidente Lula criava o PAA, que foi recuperado pela lei que acaba de ser sancionada. O PAA é o maior e mais importante programa de aquisição de produtos da agricultura familiar", afirmou.

De acordo com o texto sancionado, terão prioridade de venda ao PAA povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, pescadores, negros, juventude rural, idosos, pessoas com deficiência e famílias que têm pessoas com deficiência como dependentes, assegurando a justiça de gênero, com participação de no mínimo 50% de mulheres.

A lei também permite ao Poder Executivo de todas as esferas de governo (federal, estadual, distrital e municipal) comprar diretamente os produtos da agricultura familiar com dispensa de licitação, desde que atendidos os seguintes requisitos:

- preços compatíveis com aqueles vigentes no mercado, em âmbito local ou regional;
- respeito ao valor máximo anual para aquisições em cada modalidade, válido por unidade familiar, por cooperativa ou por outras organizações formais da agricultura familiar;
- os alimentos adquiridos devem ser de produção própria dos agricultores familiares e cumprir as exigências de controle de qualidade previstos na legislação.

No caso de produtos agroecológicos ou orgânicos, os alimentos comprados pelo programa terão preços diferenciados dos alimentos convencionais, como forma de valorizar a alimentação saudável.

Os produtos adquiridos pelo PAA serão destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas por programas de ações da rede socioassistencial, equipamentos públicos e sociais de segurança alimentar e nutricional, e demais entidades de atendimento acompanhadas pelos conselhos municipais e estaduais de políticas temáticas.

O Programa também possibilita a formação de estoques pelas cooperativas e demais organizações da agricultura familiar, bem como o atendimento às demandas de gêneros alimentícios e materiais propagativos.

Novidade – O texto ainda traz a criação do Programa Cozinha Solidária, que tem como objetivo fornecer alimentação gratuita e de qualidade à população vulnerável, sobretudo a população em situação de rua e de insegurança alimentar.

04/07/2023

AGU também quer ingressar com ações por dano material e moral coletivo, cobrando indenizações do ex-chefe do Palácio do Planalto

30/06/2023

Plano Safra 23/24 terá R$364,22 bi para financiamentos, alta de 27%

Segundo o Ministério de Agricultura, os recursos para financiar o custeio e comercialização da agricultura empresarial devem somar 272,1 bilhões de reais

O Plano Safra 2023/24 terá 364,22 bilhões de reais em financiamentos para apoiar a produção de médios e grandes produtores rurais brasileiros, um aumento de 27% ante o programa do ciclo anterior, informou o Ministério da Agricultura em nota nesta terça-feira (27).

Segundo o ministério, os recursos para financiar o custeio e comercialização da agricultura empresarial devem somar 272,1 bilhões de reais, alta de 26% ante o ano anterior, enquanto o total para financiamentos de investimentos deverão somar 92,1 bilhões de reais, alta anual de 28%.

28/06/2023

Edilene Lobo é nomeada a primeira ministra negra a integrar o TSE

Ela assume o lugar do ministro André Tavares, que passou a ocupar cadeira como titular na classe de juristas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou nesta terça-feira (27) a nomeação da advogada Edilene Lobo como a nova ministra substituta da corte. Escolhida nesta tarde pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ela é a primeira mulher negra a integrar o TSE na função de magistrada.

Edilene assume o lugar do ministro André Ramos Tavares, que passou a ocupar cadeira como titular no TSE na classe de juristas desde o dia 30 de maio.

A lista tríplice com os nomes de Daniela Lima de Andrade Borges, Edilene Lobo e Marilda de Paula Silveira para o cargo foi referendada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em votação unânime em 31 de maio.

Perfil

Edilene Lobo é mineira, doutora em direito processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e mestre em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A nova ministra substituta também é professora do curso de direito da Universidade de Itaúna (MG).

Além disso, Edilene atua como docente convidada da pós-graduação em direito eleitoral da PUC Minas Virtual e é autora de livros e artigos jurídicos.