Veiga Advocacia

01/08/2026

11/04/2026

O artigo tem como propósito verificar se o valor do salário mínimo, como vem sendo fixado no país, atende as necessidades vitais básicas, previstas constitucionalmente, do trabalhador e de sua família, garantindo, desta forma, o princípio da dignidade da pessoa humana.
Verifica-se, além do instituto do salário mínimo, previsto entre os direitos sociais, o seu desenvolvimento histórico. Estuda-se também, o princípio da dignidade da pessoa humana, princípio fundamental de valor supremo que embasa todo o sistema jurídico e principal meio de garantia dos direitos individuais.
Constata-se que o salário mínimo fere o princípio da dignidade da pessoa humana, na medida em que não consegue suprir todas aquelas necessidades básicas presentes na Constituição Federal.

Ghellere*VEIGA, A.J.; GHELLERE, R.G. A agressão da dignidade da pessoa humana pela imposição do salário mínimo. Rev. de Ciên. Jur. e Soc. da Unipar. Umuarama. Vol. 9, n. 1, p. 155-169, jan./jun., 2006.

03/04/2026

Em “Protección contra el acecho: lagunas en la legislación del Mercosur”, se propõe uma reflexão profunda e crítica sobre um tema cada vez mais atual: o enfrentamento jurídico do acecho (stalking) no contexto dos países do Mercosul.

A obra evidencia as fragilidades normativas existentes, apontando lacunas legislativas que ainda dificultam a efetiva proteção das vítimas. Com abordagem técnica e ao mesmo tempo acessível, o autor analisa os sistemas jurídicos da região e provoca o leitor a pensar: estamos realmente preparados para combater essa forma silenciosa de violência?

Mais do que um estudo jurídico, o livro é um convite ao debate e à evolução do direito frente às novas formas de violação da dignidade humana.

Leitura essencial para estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito que buscam compreender os desafios contemporâneos da proteção penal e dos direitos fundamentais.

VEIGA, Ademir J. da. Protección contra el acecho: lagunas en la legislación del Mercosur. 1. ed. Buenos Aires: del Autor, 2016.

03/04/2026

STALKING PERSEGUIÇÃO INSIDIOSA: Muito antes do tema ganhar destaque nas manchetes e na legislação brasileira, esta obra já lançava luz sobre uma das formas mais silenciosas e perigosas de violência: o stalking.

Publicado em 2007, o livro apresenta uma análise pioneira sobre a perseguição reiterada, abordando seus impactos psicológicos, sociais e jurídicos, em um período em que o assunto ainda era pouco debatido no Brasil.

Com linguagem acessível e abordagem técnica, a obra convida o leitor a refletir sobre os limites entre insistência e invasão, atenção e ameaça, trazendo contribuições relevantes para o Direito, a criminologia e a proteção da dignidade humana.

VEIGA, Ademir J. da. Stalking: perseguição insidiosa. Cascavel-PR: Editora Coluna do Saber, 2007.

03/04/2026

OS DONOS DA MATA apresenta uma análise contundente sobre o papel do Estado e a influência do capital estrangeiro na questão fundiária do Contestado, um dos episódios mais marcantes e, ao mesmo tempo, menos compreendidos da história brasileira.

A obra mergulha nas estruturas de poder que moldaram a ocupação territorial, evidenciando conflitos, interesses econômicos e a luta por justiça social em uma região marcada por disputas e resistência.

Uma leitura essencial para quem deseja compreender:
• A formação da questão agrária no Brasil
• A atuação do Estado em conflitos fundiários
• A presença e impacto do capital estrangeiro
• Os desdobramentos históricos da Guerra do Contestado

Mais do que um registro histórico, este livro é um convite à reflexão sobre soberania, território e justiça.

VEIGA, Ademir J. da. Os donos da mata: o papel do Estado e a influência do capital estrangeiro na questão fundiária do Contestado. 1ª. ed. Cascavel-PR: Editora Coluna do Saber, 2004.