19/02/2020
"O dinheiro que se encontra parado não faz parte do orçamento federal para outras áreas, como Saúde, Educação, etc. Não é fruto de Imposto de Renda, mas de uma taxa de mercado, chamada Condecine, que incide exclusivamente sobre o lucro da própria atividade cultural – é paga por produtoras, emissoras e provedores de conteúdo – e vinculada à aplicação no próprio mercado. Portanto, é uma verba que não pode ser realocada.
Este montante, que alimenta o FSA, serve para regular e fomentar a produção, e supera R$ 700 milhões só em 2019, valor coletado entre janeiro e dezembro de 2018 e estacionado há mais de um ano.
Detalhe: mesmo tendo sentado em cima dessa fortuna, o governo não deixou de cobrar a taxa. Isso significa que uma soma equivalente ao valor de 2019 já deve ter sido levantada (entre janeiro e dezembro passados) para 2020.
Graças a isso, é bastante provável que o total de recursos paralisados pelo governo, que deveriam estar fomentando o audiovisual brasileiro, esteja atualmente girando em torno de R$ 1,5 bilhão.
O Globo tentou questionar a Agência Nacional de Cinema (Ancine) sobre a paralisação do setor e ouviu que o órgão não comentaria o assunto.
Para piorar não há previsão para a liberação dos recursos.
Para garantir que a aplicação do montante tardiamente aprovado em dezembro, o Comitê Gestor do FSA ainda tem de detalhar as linhas de editais que serão abertos e quanto cada um ofertará para novos projetos.
Mas o comitê não pode se reunir, porque está sem membros.[...]"
Governo Bolsonaro já paralisa entre 400 e 600 projetos de filmes e séries no Brasil
