19/02/2025
Após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado, o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia a análise do caso. O processo seguirá quatro etapas principais antes de uma eventual ação penal.
1. Análise pelo Relator
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, receberá a denúncia e abrirá um prazo de 15 dias para que os acusados apresentem suas defesas por escrito.
2. Manifestação da PGR
Caso as defesas levantem questionamentos, Moraes poderá solicitar uma resposta da PGR, que terá cinco dias para se manifestar sobre os argumentos apresentados.
3. Decisão sobre a Denúncia
Com as manifestações da defesa e da PGR em mãos, o ministro decidirá se a denúncia tem elementos suficientes para ser aceita. Se houver base jurídica, o caso será levado à Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, que avaliará a admissibilidade da denúncia.
4. Abertura de Ação Penal
Se a denúncia for aceita pela Primeira Turma, os acusados se tornarão réus, e o processo avançará para a fase de instrução penal, com coleta de provas, depoimentos e outras diligências necessárias para o julgamento.
O desdobramento do caso pode ter impactos diretos no cenário político do país. O STF ainda não divulgou um prazo para a conclusão da análise.
