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10/10/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e sua ex-esposa, Deane Fonseca, receberão R$ 1,2 milhão de indenização do Hospital Santa Lúcia, em Brasília, por erro médico que resultou na morte do filho do casal, Marcelo Dino, em 2012, aos 13 anos. O valor será dividido igualmente entre os dois.

Segundo a assessoria de Dino, a quantia será integralmente doada. Em publicação nas redes sociais, o ministro afirmou que o dinheiro não os interessa e que o mais importante foi o reconhecimento da culpa do hospital. Dino também expressou a esperança de que a responsabilização tenha levado à correção de falhas no atendimento que, segundo ele, provocaram uma morte evitável.

Na mesma mensagem, Dino dedicou a decisão judicial aos familiares e amigos de Marcelo e relembrou o Projeto de Lei 287/2024, de sua autoria, que propõe avaliações periódicas da qualidade dos hospitais no país. A proposta ainda aguarda análise no Congresso Nacional.

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10/10/2025

O Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou um processo para investigar possíveis irregularidades na utilização da Lei Rouanet durante o Festival Cultura e Direitos, realizado em 1º de maio de 2024, em São Paulo. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), que é pré-candidato à Prefeitura da capital paulista.

A apuração foi aberta pelo ministro Benjamin Zymler, relator do caso, após representação apresentada pelo Partido Novo. Em sua decisão, Zymler determinou que o Ministério da Cultura, a Funarte, a Petrobras e a Veredas Gestão Cultura, que organizou o festival, forneçam informações e documentos em até 15 dias. O TCU também solicitou uma análise técnica sobre o caso.

Segundo o ministro, há indícios de desvio de finalidade no uso dos recursos públicos, já que o evento, aprovado como celebração musical do Dia do Trabalhador e promoção do samba, teria assumido caráter político-partidário, o que configuraria violação às regras da Lei Rouanet.

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10/10/2025

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, figura central no governo de Donald Trump, foi um dos senadores que indicaram a líder da oposição venezuelana, María Corina Machado, ao Prêmio Nobel da Paz. A recomendação foi formalizada em uma carta enviada ao Comitê Norueguês em 26 de agosto de 2024, com apoio de outros parlamentares norte-americanos. Na época, Rubio ainda exercia mandato como senador pela Flórida.

O documento destaca a trajetória de resistência de Corina Machado diante das perseguições políticas impostas pelo governo de Nicolás Maduro, que a impediu de concorrer nas eleições presidenciais de 2024. Os senadores elogiam sua atuação na organização de movimentos pacíficos e na defesa dos direitos humanos, considerando sua postura um exemplo de coragem frente ao autoritarismo na Venezuela.

No texto, Rubio e os demais parlamentares afirmam que a “liderança corajosa e altruísta” de María Corina representa não só uma luta por democracia, mas também um apelo por solidariedade internacional. Após assumir o Departamento de Estado, Rubio se tornou uma peça-chave da diplomacia norte-americana, com influência direta em temas da América Latina e apoio aberto à candidatura de Trump ao Nobel da Paz.

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10/10/2025

O ex-ministro Joaquim Barbosa comentou a decisão do Ministro Luís Roberto Barroso de antecipar a aposentadoria no Supremo Tribunal Federal (STF) e reafirmou sua posição contrária à permanência prolongada de ministros no cargo. Barbosa defende mandato máximo de 12 anos, prática que considera benéfica para a Corte. Ele próprio deixou o tribunal em 2014, aos 59 anos.

Barbosa destacou que mantém essa visão desde a sabatina para assumir o cargo. A postura de ambos os ministros reforça a defesa de mandatos com prazo definido como mecanismo para assegurar o funcionamento adequado do STF.

Ex-relator e presidente do Supremo no julgamento do mensalão, Barbosa deixou a Corte e, em 2018, tentou ingressar na política pelo PSB, sem disputar eleição.

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10/10/2025

O Governo do Estado de São Paulo foi condenado a pagar indenização de R$ 50 mil a um paciente vítima de diagnóstico incorreto no Hospital das Clínicas da Unicamp, que resultou em tratamento de quimioterapia desnecessário. A decisão foi dada no início de outubro. O paciente havia sido diagnosticado de forma equivocada com linfoma não Hodgkin, um tipo de câncer, e submetido ao tratamento em 2020.

Após revisão do exame inicial, um novo laudo apontou que o resultado anterior era inconclusivo e indicava provável doença autoimune, e não câncer. O erro provocou reações adversas severas, como dores intensas, náuseas e neutropenia febril. O advogado do paciente classificou o episódio como falha grave do serviço público de saúde.

O juiz responsável pela decisão destacou que a responsabilidade é do Estado, que deve assegurar a prestação adequada dos serviços públicos mesmo quando realizados por órgãos públicos com autonomia administrativa. A quimioterapia indevida foi considerada falha grave, justificando a indenização, embora não tenham sido registradas sequelas permanentes. O dano moral foi reconhecido pelo sofrimento físico e psicológico provocado pelo erro.

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10/10/2025

Milhares de palestinos começaram a retornar ao norte da Faixa de Gaza em direção às residências destruídas, após a entrada em vigor do cessar-fogo. O acordo determina a retirada das tropas israelenses e o início do retorno dos moradores ao território devastado.

O cessar-fogo teve início nesta quinta-feira (9) sexta-feira, com o recuo parcial das tropas israelenses e a implementação da primeira fase do plano de paz. O acordo inclui a libertação de 48 reféns israelenses mantidos pelo Hamas em até 72 horas, enquanto Israel deverá libertar prisioneiros palestinos.

Apesar da destruição generalizada nas áreas residenciais, muitos moradores relatam alívio por poder voltar às suas casas, mesmo em ruínas. O conflito, que já dura mais de dois anos, provocou a morte de dezenas de milhares de palestinos e deixou grande número de feridos e deslocados.

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10/10/2025

A Polícia Civil de São Paulo localizou, nesta sexta-feira (10), em São Bernardo do Campo, uma fábrica clandestina que produzia bebidas alcoólicas adulteradas com metanol, substância associada à morte de duas pessoas. Segundo a polícia, a fábrica clandestina operava por meio da compra de etanol em postos de gasolina. O produto adquirido já estaria adulterado com metanol. Esse combustível era misturado às bebidas, principalmente a vodka.

A ação foi realizada com o cumprimento de mandados de busca e apreensão que resultaram no fechamento do estabelecimento. A proprietária foi autuada em flagrante por crimes de adulteração e falsificação de produtos alimentícios, cuja pena varia de 4 a 8 anos de reclusão, além de multa.

Uma das vítimas é o empresário Ricardo Lopes Mira, de 54 anos, que consumiu a bebida adulterada em um bar na Zona Leste da capital. No local, a polícia apreendeu nove garrafas, das quais oito apresentavam presença de metanol, com concentrações entre 14,6% e 45,1%, segundo laudo pericial.

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10/10/2025

O centro-sul do Brasil será impactado por um ciclone extratropical a partir de domingo (12), Dia das Crianças, com ventos que podem superar 80 km/h. O fenômeno começa no Rio Grande do Sul e avança para os demais estados do Sul e para São Paulo a partir de segunda-feira (13).

Além da ventania, está previsto aumento das chuvas no Mato Grosso do Sul e em São Paulo desde domingo, com possibilidade de temporais isolados e queda de granizo em alguns pontos. Entre quarta-feira (15) e sexta-feira (17), uma nova frente fria avançará pelo Sul, provocando tempestades e reduzindo as precipitações no Sudeste.

Até o fim da semana, a frente fria se deslocará para as regiões Sudeste e Centro-Oeste. No Norte, a formação de um corredor de umidade favorecerá as chuvas. A intensidade dos ventos deve variar entre 50 e 70 km/h, com registros acima de 80 km/h em áreas específicas.

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10/10/2025

Um bebê de um mês morreu em Ipojuca, cidade de Pernambuco, o que levou à prisão em flagrante da mãe e da madrasta, suspeitas de homicídio. A polícia constatou a morte com indícios de sangramento na boca e no nariz.

Na quinta-feira (9), a mãe, de 23 anos, acionou a polícia ao perceber que o filho estava sem vida. Ela informou que, na noite anterior, havia consumido bebida alcoólica com a companheira e que o bebê dormiu com elas. Ao acordar, encontrou a criança sem sinais vitais, com o braço cobrindo o rosto.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exame. As suspeitas foram conduzidas ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), onde passaram pelos procedimentos legais e permanecem à disposição da Justiça.

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10/10/2025

Uma mulher de 32 anos foi presa em flagrante pela Polícia Civil do Amazonas, nesta quinta-feira (9), por suspeita de estelionato e uso de falsa identidade. Segundo a investigação, ela se apresentava como servidora do Tribunal de Justiça para frequentar restaurantes, consumindo pratos e bebidas sem efetuar o pagamento.

De acordo com a polícia, nas últimas semanas, a suspeita foi conduzida à delegacia ao menos cinco vezes após ser flagrada cometendo o mesmo tipo de fraude. O delegado Cícero Túlio informou que ela agia de forma recorrente e afirmava acreditar que a legislação e seu suposto cargo lhe garantiriam imunidade.

A detenção foi realizada em operação conjunta entre o 1º Distrito Integrado de Polícia e a 23ª Companhia Interativa Comunitária da Polícia Militar. No momento da prisão, ela tentava aplicar novo golpe em uma loja de chocolates no bairro Parque 10 de Novembro, em Manaus. A suspeita aguarda decisão judicial para responder pelos crimes.

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10/10/2025

A Casa Branca criticou a decisão do Comitê Norueguês do Nobel, que concedeu o Prêmio Nobel da Paz à líder opositora venezuelana María Corina Machado, afirmando que a escolha “colocou a política acima da paz”. O presidente Donald Trump declarou que desejava receber a premiação enquanto negociava um acordo entre Israel e Hamas para encerrar os confrontos em Gaza.

O Comitê Nobel justificou a escolha destacando o trabalho de María Corina Machado na defesa dos direitos democráticos e na busca por uma transição pacífica na Venezuela. A opositora enfrenta ameaças e permanece em anonimato desde janeiro, em razão da repressão política e eleitoral conduzida pelo governo de Nicolás Maduro.

A decisão provocou controvérsias. O governo dos Estados Unidos, por meio do diretor de comunicação da Casa Branca, afirmou que Trump continuará buscando acordos de paz e o fim de conflitos, criticando o caráter político da premiação. Enquanto isso, a Venezuela segue sob tensão política e repressão.

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10/10/2025

Um menino de nove anos permanece internado na unidade de terapia intensiva (UTI) após consumir balas de goma oferecidas por um adolescente desconhecido em um shopping de São Paulo. A criança ingeriu ao menos cinco balas antes de sentir fortes dores abdominais e foi levada ao hospital, onde segue em estado grave.

O caso ocorreu na última quarta-feira (8), quando o garoto aguardava a avó em um banco do centro de compras. A mãe informou ter tentado provocar o vômito no filho, mas os sintomas persistiram, o que levou à internação. A Polícia Civil já recolheu imagens das câmeras de segurança e apreendeu balas para análise pericial.

As autoridades investigam a hipótese de intoxicação provocada pelas balas oferecidas por um jovem com cerca de 15 anos. O caso continua sob apuração para identificar o responsável e definir eventuais medidas criminais.

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