JORNAL PORTO MÍDIA

08/07/2025

III Encontro das Irmãs Carneiro é Realizado em São Valério - TO / Mari Carneiro

08/07/2025

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08/07/2025

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07/07/2025

Porto Verão 2025 estreia com alto astral e aposta no turismo como motor da economia

07/07/2025

Esquadrilha da Fumaça encanta Porto Nacional e abre comemorações dos 90 anos da aviação na cidade

07/07/2025

Fé e Gratidão: Padre Douglas Celebra 7 Anos de Ordenação com Missa na Catedral das Mercês

04/07/2025

Porto Verão 2025: Temporada de Shows Agita Finais de Semana nas Praias e Celebra os 164 Anos da Cidade com Grandes Atrações

04/07/2025

Prefeito Ronivon Maciel expõe crise financeira: queda de R$ 7 milhões obriga cortes de cargos e redução salarial em Porto Nacional

04/07/2025

Tarifa de energia no Tocantins tem reajuste a partir desta sexta-feira (4); veja os percentuais

A tarifa de energia elétrica no Tocantins terá um aumento de 12,31% para consumidores residenciais a partir desta sexta-feira (4). O reajuste é feito anualmente e aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O reajuste também traz os valores por classe de consumo. Neste caso, pa...

04/07/2025

PROGRAMA: "POR DENTRO DA CIDADE" COM RODRIGO ALVES

04/07/2025

*Com grande redução de repasses de ICMS e outras receitas, Porto Nacional fará exonerações, reduzirá salários e contratos de fornecimento*

_Arrecadação total cai R$ 7 milhões nos 5 primeiros meses; prefeito ressalta esforço para manter serviços básicos e busca aumento de receita_

Redução de receitas na ordem de R$ 7 milhões de janeiro a maio deste ano na comparação com os primeiros cinco meses de 2024 obrigaram o prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, a adotar um pacote com uma série de medidas de contenção de despesas e diminuição de gastos com pessoal.

Entre as iniciativas, estão a exoneração de comissionados e a rescisão de contratos temporários de cerca de 100 pessoas. Além disso, o município quer reduzir salários de todos os comissionados da prefeitura em 15% (a exceção f**a com duas categorias de salários muito baixos que terão diminuição de 10%), bem como um corte de médio de 15% nos salários de todas as pessoas com contrato temporário.

“São medidas muito duras, mas não há outra solução. A diminuição de receita nos castiga de forma pesada e, com menos recursos, não sobra outra alternativa que não seja diminuir o tamanho da máquina pública”, lamentou o prefeito.

O município ainda fará uma diminuição drástica no pagamento de adicionais de produtividade, gratif**ações, horas extras e outras de vantagens pessoais.


*ICMS*
Dos R$ 7 milhões a menos de receita, a redução dos repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) por parte do governo estadual é a mais signif**ativa, representando 80% do total. “Apesar de a cidade estar crescendo economicamente, uma mudança na distribuição do bolo total do imposto e uma divergência sobre os locais de cobrança em certos estabelecimentos, fez a nossa participação cair consideravelmente. Estamos discutindo com o Estado para buscar reverter isso, pois já mostramos que a forma aplicada em 2025 não está correta”, explicou o secretário de Finanças, Saulo Costa.

Para complicar, a Prefeitura de Porto Nacional ainda sofreu redução de receitas próprias (IPTU, ITBI e ISSQN) e dos repasses federais de ITR. Com todo esse quadro, o município acabou sendo notif**ado pelo TCE (Tribunal de Contas

03/07/2025

MPTO recomenda revisão de norma do Corpo de Bombeiros que exige corte de cabelo padrão militar para brigadistas

Instituições têm o prazo de dez dias para informar as providências adotadas e apresentar cronograma de implementação das medidas Com foco na promoção de ambientes institucionais mais inclusivos, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, e...