09/07/2025
A Câmara dos Deputados deve votar, na próxima semana, o Projeto de Lei (PL) 2159/21, que visa flexibilizar o licenciamento ambiental antes do recesso parlamentar.
O projeto de lei, que altera as regras atuais de licenciamento, permite procedimentos autodeclaratórios, dispensa de licenciamento e renovações automáticas, além de enfraquecer condicionantes ambientais.
O relator do PL, Zé Vitor (PL-MG), recebeu apoio de setores produtivos como Indústria, Saneamento e Mineração, que defendem a aprovação da proposta.
Setores como agropecuária, energia, infraestrutura, mineração e indústria assinaram uma carta aberta em apoio ao PL, argumentando por segurança jurídica e atração de investimentos.
O projeto beneficia, por exemplo, Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e projetos de mineração, como a barragem da Mina Córrego do Feijão, da Vale, que rompeu em Brumadinho.
O Observatório do Clima e outras 350 organizações da sociedade civil se manifestaram contra o PL, alertando para possíveis impactos negativos.
A ministra Marina Silva se posicionou contra o projeto, defendendo a importância da legislação ambiental e alertando sobre possíveis retrocessos.
Fonte: oeco.
