21/12/2023
Acompanhado do Ministro dos Portos e Aeroportos, , do Deputado e do Diretor da Aena Brasil, Santiago Yus, o Prefeito do Recife assinou na última terça-feira (19), em Brasília, um Projeto de Lei (municipal) que visa conceder incentivos fiscais para prestadores de serviços de manutenção de aeronaves.
De acordo com o texto do Projeto, serão concedidos benefícios fiscais, incluindo a redução da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para 2%, isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso Inter Vivos (ITBI) para imóveis utilizados na prestação dos serviços de manutenção de aeronaves.
A primeira vez que se levantou a possibilidade do Recife ser sede de um grande centro de manutenção de aeronaves foi em 2019, quando o então Governador articulou com a hoje falida Connect Cargo a instalação do espaço, que já contava inclusive com convênio com a Universidade Federal de Pernambuco para a contração de 40 engenheiros. Com a curta existência da Connect, pouco durou também a ideia do centro de manutenção que hoje volta às manchetes.
“Este Projeto de Lei de incentivo fiscal, é o passo inicial para trazer o centro de manutenção de aeronaves de grande porte para o aeroporto do Recife, consolidando o nosso hub de aviação. Com isso, poderemos nos orgulhar de mais um superlativo, que é ser o primeiro centro de manutenção de aeronaves do Nordeste brasileiro. Uma Região com mais de 44 milhões de habitantes, que não tem nem um centro manutenção desse porte. E a gente precisa trazer pra cidade do Recife. Tivemos uma reunião na semana passada e eu disse que, com o aval do ministro, a gente faria um Projeto de Lei, que a gente envia hoje regime de urgência para a Câmara”, ressaltou o prefeito João Campos.
Foto: Sérgio Francês/Mpor