03/04/2025
Prefeito de Pesqueira é acusado de esquema de fraude em licitações que pagou mais de R$ 6 milhões a empresários.
O prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos Xukuru (Republicanos), é acusado de participar de um suposto esquema para direcionar licitações superfaturadas no município, no Agreste. Segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), três empresários eram favorecidos e teriam recebido mais de R$ 6 milhões nos últimos quatro anos.
Cacique Marcos foi alvo de pedido de afastamento do cargo no âmbito da Operação Pactum Amicis, deflagrada pela Polícia Civil nesta quinta-feira (3). Em nota divulgada nas redes sociais, ele alega inocência e diz sofrer perseguição política.
O prefeito já é réu por improbidade administrativa no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por causa das supostas fraudes em licitações. A ação civil, aceita no dia 10 de janeiro, foi proposta pelo MPPE.
Segundo a promotoria, as irregularidades teriam começado a partir de 2021, durante a gestão do ex-prefeito Bal de Mimoso (Republicanos), que também foi acusado pelo esquema. Ele afirma que todas as contratações da sua gestão foram legais.
Na época, Cacique Marcos era secretário municipal de Governo e Planejamento e teria se aproveitado do cargo para “organizar, participar e validar os processos licitatórios fraudulentos”. Outros cinco agentes públicos, que teriam atuado para “esquentar” as contratações irregulares, respondem ao mesmo processo.
Favorecimento em licitações
Na ação, o MPPE diz que a Prefeitura de Pesqueira promoveu “licitações fraudulentas”, em que até pessoas da mesma família disputavam a concorrência. Os contratos também teriam “valores desproporcionais ao capital social” das vencedoras.
De acordo com a promotoria, os principais favorecidos eram o casal Aurycleia Pereira de Souza e Osmano Vieira de Melo, que tinham parentes em cargos comissionados na Prefeitura de Pesqueira. O empresário teria, ainda, contrato de locação de imóvel com o município.
Segundo o MPPE, o casal venceu 83,4% das licitações disputadas no período. Também foi identificado concorrência em que eles teriam concorrido entre si – o que teria “desequilibrado a disputa e afetado o princípio da isonomia”, segundo a ação.
O outro empresário favorecido era Albérico Diógenes Ferreira, parente do então diretor do Departamento de Compras da Prefeitura de Pesqueira, de acordo com a ação civil. Ele teria saído vitorioso em 100% das licitações disputadas no período.
Investigação
A investigação começou após uma denúncia de irregularidade na compra de material de construção em maio de 2021. O valor global do contrato era de R$ 1.229.439,50, que foi dividido entre as empresas de Aurycleia e de Albérico.
A primeira empresa ficou com R$ 969.417,92, a maior fatia do contrato. Após realizar diligências, no entanto, os investigadores descobriram que no endereço informado no CNPJ funcionava um restaurante, em vez de armazém de construção.
Para o MPPE, o indício era de que os materiais de construção, na verdade, eram fornecidos por outra empresa, enquanto a contratada só atuava como “mera emissora” de notas fiscais. Ao todo, a promotoria descobriu 20 contratos entre a empresa de Aurycleia e a Prefeitura de Pesqueira, que somaram R$ 6.053,208,02.
Já a empresa de Albérico saiu vitoriosa em dez licitações, que totalizavam R$ 4.388.612,48. Em seis delas, no entanto, alguns lotes também foram vencidos por Aurycleia.
“Frequentemente se observa a repetida configuração contratual entre estas duas Pessoas Jurídicas vencedoras, indicando irregularidades associadas com o objetivo de frustrar ou fraudar processo licitatório, mediante ajuste e combinação prévia afetando a isonomia e o caráter competitivo das licitações realizadas pela Prefeitura de Pesqueira”, diz o MPPE.
Defesas
A reportagem procurou a Prefeitura de Pesqueira para se posicionar sobre a ação civil, mas não obteve resposta até o momento.
Já em nota nas redes sociais, divulgada após a deflagração da Operação Pactum Amicis, o prefeito Cacique Marcos afirmou que as acusações seriam “infundadas” e que a ação policial representaria “mais um episódio claro de perseguição política”.
No processo, a defesa do último alega inocência. “O requerido não praticou qualquer conduta dolosa ou culposa que ensejasse dano ao erário ou enriquecimento ilícito. A acusação não apresenta provas concretas que demonstrem dolo específico na conduta da empresa ré. Não há elementos que indiquem que tenha havido direcionamento da licitação ou prejuízo ao erário público”, diz, nos autos.
O Jornal Pernambuco está aberto para ouvir as partes envolvidas no processo.
