25/02/2025
Assessoria Jurídica Municipal de Retirolândia Garante Medicamento de Alto Custo para Cidadão.
Em uma demonstrativa atuação de empenho e compromisso com a saúde pública, um assessor jurídico municipal da cidade de Retirolândia conseguiu garantir a entrega de um medicamento de alto custo para um residente local, após uma bem-sucedida ação contra o Estado da Bahia.
O custo anual com o medicamento ultrapassa o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
O cidadão, que preferiu não se identificar, necessitava do medicamento específico para tratar Neoplasia (câncer), cujo tratamento não estava ao seu alcance devido ao elevado custo nas farmácias comerciais. Após inúmeras tentativas frustradas de obter o medicamento através dos meios tradicionais, o morador recorreu à administração municipal em busca de apoio.
O assessor jurídico municipal, Aquiles Nereu da Silva Lima, atuante na área de saúde, prontamente iniciou uma campanha para garantir que o cidadão recebesse o tratamento necessário. “Há uma série de entraves burocráticos que normalmente dificultam o acesso a medicamentos caros, mas nosso dever é garantir que todos tenham direito à saúde”, o advogado.
Através de uma documentação detalhada e um processo estruturado, Dr. Aquiles apresentou o caso a justiça, destacando a urgência e a necessidade do medicamento para a manutenção da qualidade de vida do paciente.
O magistrado Dr. Joel Firmino do Nascimento Junior, em decisão bastante fundamentada, deferiu o pedido liminar e o medicamento será fornecido pelo sistema público de saúde do Estado da Bahia.
O prefeito de Retirolândia, José Egnildo, popularmente conhecido como Guene, parabenizou a iniciativa da sua equipe jurídica. "Este é um exemplo claro de como a administração pública pode e deve atuar em benefício de cada cidadão. A saúde é um direito de todos e nossa equipe tem demonstrado isso com ações, não apenas palavras", declarou o prefeito.
Além de celebrar a conquista, a população de Retirolândia espera que este caso inspire outros municípios a adotarem posturas proativas na busca por soluções que beneficiem diretamente seus moradores.
A reportagem do RN optou por não informar o número do processo, para