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Município de Retirolândia publica anulação de concurso público, apontando diversas irregularidades.
16/04/2025

Município de Retirolândia publica anulação de concurso público, apontando diversas irregularidades.

Assessoria Jurídica Municipal de Retirolândia Garante Medicamento de Alto Custo para Cidadão.Em uma demonstrativa atuaçã...
25/02/2025

Assessoria Jurídica Municipal de Retirolândia Garante Medicamento de Alto Custo para Cidadão.

Em uma demonstrativa atuação de empenho e compromisso com a saúde pública, um assessor jurídico municipal da cidade de Retirolândia conseguiu garantir a entrega de um medicamento de alto custo para um residente local, após uma bem-sucedida ação contra o Estado da Bahia.

O custo anual com o medicamento ultrapassa o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

O cidadão, que preferiu não se identificar, necessitava do medicamento específico para tratar Neoplasia (câncer), cujo tratamento não estava ao seu alcance devido ao elevado custo nas farmácias comerciais. Após inúmeras tentativas frustradas de obter o medicamento através dos meios tradicionais, o morador recorreu à administração municipal em busca de apoio.

O assessor jurídico municipal, Aquiles Nereu da Silva Lima, atuante na área de saúde, prontamente iniciou uma campanha para garantir que o cidadão recebesse o tratamento necessário. “Há uma série de entraves burocráticos que normalmente dificultam o acesso a medicamentos caros, mas nosso dever é garantir que todos tenham direito à saúde”, o advogado.

Através de uma documentação detalhada e um processo estruturado, Dr. Aquiles apresentou o caso a justiça, destacando a urgência e a necessidade do medicamento para a manutenção da qualidade de vida do paciente.

O magistrado Dr. Joel Firmino do Nascimento Junior, em decisão bastante fundamentada, deferiu o pedido liminar e o medicamento será fornecido pelo sistema público de saúde do Estado da Bahia.

O prefeito de Retirolândia, José Egnildo, popularmente conhecido como Guene, parabenizou a iniciativa da sua equipe jurídica. "Este é um exemplo claro de como a administração pública pode e deve atuar em benefício de cada cidadão. A saúde é um direito de todos e nossa equipe tem demonstrado isso com ações, não apenas palavras", declarou o prefeito.

Além de celebrar a conquista, a população de Retirolândia espera que este caso inspire outros municípios a adotarem posturas proativas na busca por soluções que beneficiem diretamente seus moradores.

A reportagem do RN optou por não informar o número do processo, para

Município de Retirolandia Suspende Concurso Público Sob várias suspeitas de irregularidades a atual gestão suspende conc...
06/01/2025

Município de Retirolandia Suspende Concurso Público

Sob várias suspeitas de irregularidades a atual gestão suspende concurso público iniciado após resultado das eleições.

Existem 02 ações judiciais questionando a lisura do certame. Além de várias reclamações de candidatos, inclusive sobre violação do caderno de provas, que teria chegado em uma das salas de aplicação com o s**o de provas rasgado.

A LICITAÇÃO QUESTIONADA CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO INICIAL DE 19 EMPRESAS DAS QUAIS 18 FORAM INABILITADAS ANTES MESMO DA ...
03/01/2025

A LICITAÇÃO QUESTIONADA CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO INICIAL DE 19 EMPRESAS DAS QUAIS 18 FORAM INABILITADAS ANTES MESMO DA FASE DE PREÇO.

O Município de Retirolândia anulou licitação irregular para construção de hospital e define prazo para nova concorrência.

A Prefeitura de Retirolândia publicou, nesta quarta-feira (03), o Decreto nº 32/2025, que anula a Concorrência Pública nº 02-009/2024, referente ao processo licitatório para a construção do Hospital Municipal, no valor superior a 15 milhões de reais.

De acordo com o relatório preliminar apresentado pela Comissão de Transição e com o parecer jurídico emitido, foram identificadas irregularidades no edital da concorrência, especialmente em cláusulas restritivas à ampla concorrência e índices de discriminação, além da inversão indevida de fases no processo, o que resultou na inabilitação de 18 das 19 empresas participantes, com habilitação de apenas uma proposta, apresentada pelo valor máximo permitido.

Além disso, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) já havia suspendido a licitação três vezes, apontando irregularidades, sendo que, em todas as ocasiões, a mesma empresa foi declarada vencedora do certame.

A gestão municipal reafirma o compromisso com a transparência e com o correto uso dos recursos públicos. Um novo processo licitatório será iniciado no prazo de 30 dias, garantindo que o projeto do hospital siga dentro das normas legais e com ampla competitividade, priorizando o benefício da população de Retirolândia.

O concurso público da Prefeitura de Retirolândia-BA, que já vinha sendo alvo de polêmicas, sofreu um novo capítulo hoje,...
16/12/2024

O concurso público da Prefeitura de Retirolândia-BA, que já vinha sendo alvo de polêmicas, sofreu um novo capítulo hoje, dia 16, com o descumprimento de uma ordem judicial que determinava a suspensão do certame. De acordo com a decisão, o comunicado oficial sobre a suspensão deveria ser publicado impreterivelmente às 14h desta sexta-feira, o que não ocorreu até o momento.

A falta de clareza e organização por parte da administração municipal está prejudicando diretamente centenas de inscritos, em especial aqueles que residem fora da cidade. Muitos candidatos, confiando no cronograma inicial, realizaram investimentos para participar das provas, como o pagamento de diárias em pousadas, deslocamento, alimentação e outras despesas. Agora, sem a devida informação oficial, essas pessoas enfrentam incertezas e prejuízos financeiros.

Para muitos, o descumprimento dessa ordem representa não apenas um desrespeito aos inscritos, mas também uma falta de compromisso com a lisura do processo seletivo.

Vale esclarecer que existem 02 decisões suspendendo a realização do concurso, uma numa Ação Popular e outra em um Mandado de Segurança.

Seguimos acompanhando a situação e traremos novas informações assim que disponíveis.

Em um cenário inédito, a cidade de Retirolândia enfrentará o fim de ano sem as tradicionais luzes e decorações natalinas...
15/12/2024

Em um cenário inédito, a cidade de Retirolândia enfrentará o fim de ano sem as tradicionais luzes e decorações natalinas. Segundo informações apuradas, a ausência dos enfeites, que costumam marcar a celebração de Natal na cidade, ocorre após a derrota da candidata apoiada pelo atual prefeito nas últimas eleições.

A situação tem gerado insatisfação entre os moradores, que esperavam manter as festividades como nos anos anteriores. “Todas as cidades ao redor já estão iluminadas e decoradas, só Retirolândia ficou de fora. É uma tristeza”, comentou um morador.

A falta de ornamentação natalina é interpretada por parte da população como reflexo das tensões políticas vividas recentemente, além de um impacto direto do resultado das urnas. Sem a decoração, a cidade perderá um importante símbolo de união e festividade que durante anos encantou crianças e adultos durante o período natalino, além de afetar a economia dos comerciantes locais.

Enquanto isso, a comunidade segue na expectativa de ações para resgatar o espírito de Natal, independentemente dos resultados políticos.

VEREADOR DIZ QUE MEDIDA FOI PARA ATRAPALHAR O GOVERNO DE GUENEEm sessão extraordinária, por 5 votos a 3, os vereadores m...
12/12/2024

VEREADOR DIZ QUE MEDIDA FOI PARA ATRAPALHAR O GOVERNO DE GUENE

Em sessão extraordinária, por 5 votos a 3, os vereadores mudaram o orçamento para 2025 e diminuíram a suplementação do orçamento de 100% para 10%.

No ano de 2023 os mesmos vereadores aprovaram 100% de suplementação para o orçamento de 2024.

A população encheu o plenário da Câmara para pedir que os vereadores não aprovassem a diminuição, mas de nada adiantou.

O projeto de EMENDA chegou na casa no mesmo dia da votação, o que não é permitido pelo Regimento Interno. Inclusive o Projeto de EMENDA nem poderia ir para votação, nos termos do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e do Parecer Jurídico da Câmara.
Mesmo assim, o Presidente colocou em votação.

Segundo o vereador de oposição Dr. Aquiles, Vonte mandou o projeto de 100%, achando que Nayara ia ganhar a eleição. E após perder nas urnas, a própria Nayara vota para diminuir para 10%, o que demonstraria seu interesse em atrapalhar a gestão e a população.

Foi uma das sessões com mais presença de público e de acompanhamento no Instagram da história da

Confiram quadros da  no qual podem acompanhar o legislativo municipal de 2001 até 2024
25/11/2024

Confiram quadros da no qual podem acompanhar o legislativo municipal de 2001 até 2024

O Banco Bradesco foi condenado pela Justiça Estadual da Comarca de Retirolandia a indenizar um beneficiário do INSS, por...
30/10/2024

O Banco Bradesco foi condenado pela Justiça Estadual da Comarca de Retirolandia a indenizar um beneficiário do INSS, por ter transferido seu benefício previdenciário do Banco do Brasil de Retirolandia para o Bradesco de Valente, sem consentimento e autorização do aposentado, causando transtornos e aflição a este.

A indenização foi no valor de R$ 4.000,00 e foi arbitrada nos autos do processo 8000093-24.2024.809.0209.

Segundo o advogado do processo, o Dr. Aquiles Nereu, existem uns 40 processos idênticos, dos quais alguns já constam com sentença ou acordo.

Ainda segundo o causidico, o fato ocorreu no mês de maio de 2023, e quem passou por situações semelhantes tem 05 anos para ajuizar uma ação reparatoria por danos morais, devendo procurar sempre o advogado de sua confiança.

Guene foi eleito prefeito de Retirolândia
07/10/2024

Guene foi eleito prefeito de Retirolândia

O candidato a prefeito de Retirolândia, Guene (PSB), lidera a corrida e seria eleito no município com 51,3% % dos votos,...
04/10/2024

O candidato a prefeito de Retirolândia, Guene (PSB), lidera a corrida e seria eleito no município com 51,3% % dos votos, de acordo com levantamento encomendado pelo Site Jacuípe News e levantamento feito pela empresa INSIGHT GLOBAL SERVIÇOS. A pesquisa foi publicada nesta sexta-feira (04).

No levantamento o Guene aparece com (51,3%). A segunda colocada é a Nayara de Dió, candidata apoiada pelo atual prefeito da cidade com (43,2%). Branco ou nulo (1,5%), não sabe (4,0%).

A margem de erro é de 4% e o levantamento foi realizado de 28/09 a 02/10 de 2024, entrevistou 600 pessoas. A pesquisa tem registro no TSE com o nº 04072/2024

Com quase uma semana de atraso, Retirolandia terá sua festa de Aniversário da Cidade. Esse atraso ocorre pela primeira v...
01/08/2024

Com quase uma semana de atraso, Retirolandia terá sua festa de Aniversário da Cidade. Esse atraso ocorre pela primeira vez na história de Cidade. A atração confirmada é Tayrone.

Endereço

Praça 27 De Julho
Retirolândia, BA
BA

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