23/04/2023
O Fórum pela Erradicação do Trabalho Infantil é composto em cumprimento ao artigo 227 da Constituição Federal que instituiu no Brasil o chamado princípio da proteção integral da infância e da adolescência. Segundo referido princípio todos (sociedade, família e Estado) são responsáveis pelas crianças e devem zelar por uma infância digna e uma educação plena.
Nas esferas nacional, estadual e municipal são estruturadas ferramentas que busquem evitar que crianças ingressem precocemente no trabalho e essas ferramentas envolvem o Estado nas diversas dimensões (Executivo, Legislativo e Judiciário) e toda sociedade civil.
Internamente, o Fórum se divide em Grupos de Trabalho, para agilizar sua atuação, conforme se verifica do organograma exposto, composto de membros que atuam na área de maior interesse e aptidão.
Venha nos conhecer melhor. Venha participar de nossas reuniões mensais, sempre na última quarta-feira do mês, às 9h.