18/09/2025
EM APARECIDA DO NORTE SP PREFEITURA PRETENDE COBRAR TAXA DE VEÍCULOS QUE NÃO SÃO DA CIDADE.
A Prefeitura de Aparecida (SP) enviou à Câmara Municipal um projeto de lei complementar que propõe a cobrança de taxa de turismo para veiculos que entram na cidade, famosa pelo turismo religioso e pelo Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, o maior templo católico do país. A proposta ainda não tem data para votação.
Segundo a prefeitura, o objetivo da taxa é custear os serviços públicos afetados pelo fluxo intenso de turistas, incluindo limpeza urbana, coleta de resíduos sólidos, manutenção de vias, praças e mobiliário urbano, zeladoria e preservação ambiental. O prefeito Zé Louquinho (PL) afirmou que a cidade recebe milhões de romeiros anualmente, o que demanda investimentos constantes em infraestrutura.
O projeto prevê os seguintes valores por tipo de veículo:
Carro: R$ 10,01
Moto: R$ 5,00
Van ou kombi: R$ 20,03
Micro-ônibus: R$ 40,06
Ônibus: R$ 70,11
A proposta indica que a cobrança seria realizada por plataforma digital e prevê isenção para veículos licenciados em Aparecida e em oito cidades vizinhas: Guaratinguetá, Potim, Roseira, Lorena, Canas, Piquete, Cachoeira Paulista e Cunha. Veiculos oficiais, como policia, ambulâncias e bombeiros, e aqueles que participem de eventos públicos reconhecidos pela prefeitura, também ficariam isentos.
O texto ainda propõe a reestruturação do Fundo Municipal de Turismo Sustentável (FMTS), que será responsável por gerir os recursos arrecadados, aplicando-os em educação ambiental, capacitação profissional, promoção do turismo religioso e cultural, modernização da gestão e fiscalização da taxa.
A lei proposta também revoga uma legislação de 2006, que previa a cobrança de taxa de permanência de três dias para önibus, micro-ônibus, vans e kombis, mas que nunca entrou em vigor.
Fonte: Gazeta
