18/06/2025
O cenário político de Ribeira do Pombal ganhou novos contornos com recentes decisões da Justiça Eleitoral envolvendo supostas fraudes no cumprimento das cotas de gênero nas eleições municipais.
As ações foram movidas pela federação Brasil da Esperança e pelo MDB, ambos questionando a regularidade das candidaturas de adversários.
Nos últimos dias, foram proferidas duas sentenças relacionadas ao caso. Em uma delas, o juiz julgou improcedente a ação contra o MDB, mantendo a validade do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) e, portanto, preservando os mandatos dos eleitos pela legenda.
Em contrapartida, a decisão referente à federação Brasil da Esperança teve desfecho bem diferente. A Justiça considerou inválido o DRAP da federação, anulou os votos atribuídos à chapa e declarou a inelegibilidade do Dr. João Carlos, do PCdoB, e de Naiane. Além disso, determinou a cassação do mandato do vereador Pedro Paulo, do Partido Verde (PV), ambos integrantes da federação.
As decisões divergentes em casos considerados semelhantes levantaram questionamentos nos bastidores políticos e jurídicos locais. Para muitos, os julgamentos evidenciam uma aplicação desigual da legislação, o que reforça o clima de insegurança jurídica no município.
Apesar da sentença, a decisão ainda cabe recurso com possibilidade de efeito suspensivo, o que pode manter Pedro Paulo no cargo até o julgamento definitivo pelas instâncias superiores da Justiça Eleitoral.
A expectativa agora gira em torno dos próximos passos judiciais. Enquanto isso, Ribeira do Pombal segue acompanhando atentamente os desdobramentos desse imbróglio que promete novos capítulos.
Por: política e bastidores
