26/03/2025
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus por tentativa de golpe de Estado o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete denunciados no inquérito do suposto golpe. Os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino e Luiz F*x votaram pela aceitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) na manhã desta quarta-feira (26). Ainda estão votando os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Além do ex-presidente, se tornaram réus Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin, Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
A partir da decisão da Primeira Turma, eles passam a ser réus em processos penais por cinco crimes: de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado; tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito; dano qualif**ado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Bolsonaro ainda é acusado de liderar a organização criminosa.
A partir de agora, os réus serão chamados a prestar seus depoimentos. Testemunhas de acusação e de defesa devem ser ouvidas. Os envolvidos no caso também poderão pedir a coleta de novas provas.
Somente depois disso é que deverá ocorrer o julgamento do mérito do caso, com a absolvição ou condenação dos réus.
Fonte: Gazeta do Povo