AFT Bruno Davantel

18/08/2024

29/04/2024

No dia 26/04, tive a honra de representar a auditoria-fiscal do trabalho em evento alusivo ao Abril Verde, que completa 10 anos em 2024. Uma solenidade muito especial, coroada pela iluminação do Cristo Redentor na cor verde, que é símbolo da segurança nos ambientes de trabalho.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu, em 2003, o dia 28 de abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde do Trabalho. A data foi escolhida por marcar a promulgação da primeira lei que representou avanços para a saúde e a segurança no trabalho, em 1919, em Ontário, no Canadá. A data também é uma referência à memória de 78 mineiros mortos numa explosão em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, a data foi instituída pela Lei nº 11.121 de 2005 como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
No âmbito do Min. Do Trabalho, a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho 2024 tem como tema o trabalho digno para o desenvolvimento sustentável.
A prevenção de acidentes de trabalho deve fazer parte do dia a dia de trabalhadores, empregadores e de toda a sociedade.
Acidentes e doenças no trabalho representam vidas perdidas, incapacitações, sofrimento e custos para todos. Além disso, a má gestão da segurança e saúde ocupacional traz prejuízos financeiros e pode comprometer até mesmo o orçamento público.
A Organização Internacional do Trabalho – OIT divulgou, em 2013, um relatório em que aponta que 4% do PIB mundial é perdido em decorrência de acidentes e doenças do trabalho. Em nosso país, teríamos cerca de R$ 396 bilhões perdidos todos os anos (considerando o PIB de 2022), o que poderia ser investido na geração de empregos, em melhorias e na competitividade de nossas empresas, bem como em diversas outras áreas.
Disso resulta a importância da promoção de ambientes seguros e saudáveis e do apoio às ações de prevenção de acidentes, como a CANPAT.

16/04/2024

Faltam exatos 20 dias para as provas do Concurso Nacional Unificado (CNU). Com a proximidade da etapa, nesta segunda-feira, 15, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou as orientações sobre o que pode e o que não pode levar no dia de aplicação.

Os locais de prova serão disponibilizados a partir do dia 25 de abril, na página oficial do concurso. É importante que os candidatos se organizem e saibam o que será permitido ou não levar.

No dia das provas, 5 de maio, os candidatos deverão levar, obrigatoriamente:

- o Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), que será disponibilizado a partir do dia 25 de abril, na página do concurso;
- um documento de identidade original com foto; e
- caneta preta, fabricada em material transparente.

De acordo com o MGI, serão aceitos documentos digitais. O candidato deverá acessar o aplicativo no momento da identificação, que acontecerá na entrada da sua sala.

Quanto às canetas, o MGI orienta que os concorrentes levem reservas. Isso porque não serão fornecidas canetas e não será permitido se comunicar durante as provas.

Não será permitido o uso de relógio de qualquer natureza. É proibido também o uso de óculos escuros ou de quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro ou protetores auriculares.

Os candidatos poderão levar alimentos e água no dia da prova, desde que as embalagens dos alimentos estejam lacradas e as garrafas de água sejam transparentes.

Pode levar eletrônicos no dia das provas?
Pode, mas a Fundação Cesgranrio, banca organizadora do CNU, fornecerá aos participantes envelopes porta-objetos para a guarda de materiais, bem como do telefone celular (que deverá ficar desligado durante toda prova).

Atenção! Lembre-se de desativar eventuais alarmes!

Os envelopes deverão ser lacrados e identificados antes do concorrente se dirigir à carteira onde fará as provas e deverão ser guardados embaixo da mesma.

Só será possível abrir os envelopes com seus pertences e ligar o aparelho celular após finalizar as provas e estiver do lado de fora dos locais de prova.

Fonte: Qconcursos

13/03/2024

Rio - Auditores-fiscais do Trabalho iniciaram, na manhã desta quarta-feira (13), a Operação Porto Seguro nas instalações portuárias do Rio. As equipes, que contam com cerca de 50 auditores-fiscais, verificam as condições de trabalho nesses locais. Além de itens de saúde e segurança no trabalho, as equipes também fiscalizam as formas de contratação dos trabalhadores, com o objetivo de combater a informalidade e possíveis fraudes, bem como as jornadas dos empregados.
Agentes também atuam nas entradas do Porto do Rio, inspecionando as condições de trabalho dos motoristas e a conformidade dos caminhões com o que determina a legislação. Até o momento, cerca de 20 caminhões foram abordados sem itens básicos de segurança, sendo impedidos de entrar nas dependências do Porto.
As jornadas dos trabalhadores serão analisadas a partir dos arquivos eletrônicos que serão enviados.
Os auditores do Trabalho paralisaram duas operações portuárias na manhã desta quarta-feira (13): uma de tubo e outra de trigo. A de tubo foi regularizada e os itens já foram retomados. A de trigo ainda está paralisada até apresentação da regularização.
Foram identificados problemas nas instalações elétricas do Porto do Rio e um grande foco de mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. A operação Porto Seguro está em andamento.

07/03/2024

Paralisação afetará o funcionamento dos sistemas e a implementação de serviços como Empréstimo Consignado CLT, entre outros. A iniciativa integra a mobilização da categoria, coordenada pelo Comando Nacional de Mobilização do SINAIT.
Auditores-Fiscais do Trabalho que integram as equipes de sistema do eSocial e FGTS Digital irão paralisar as atividades a partir do dia 13 de março. A paralisação é uma resposta ao governo, que até agora não regulamentou o acordo de 2016, para garantir aos Auditores-Fiscais do Trabalho as mesmas condições dadas aos Auditores da Receita Federal.

Com o protesto, a inclusão de novas funcionalidades nos sistemas e nas adaptações a novas legislações não serão implementadas. Entre as etapas do sistema do eSocial e FGTS Digital que serão afetadas estão:

- Implementação do Empréstimo Consignado CLT;

- Inclusão no eSocial de informações de exames toxicológicos para motoristas profissionais;

- Adaptações dos sistemas a alterações legislativas, como a inclusão de motoristas de aplicativos na categoria de autônomo;

- Recolhimento do FGTS de reclamatória trabalhista via FGTS Digital;

- Cobrança administrativa do FGTS, com comprometimento do valor arrecadado;

- Parcelamento de débitos do FGTS;

- Inclusão de parcelamento especial do FGTS em razão de novas calamidades públicas reconhecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego;

- Inclusão de melhorias para atendimento de grandes empresas, como geração de guias em lote e por estabelecimento, emissão de guias via webservice, melhorias em relatórios diversos;

- Verificação de fraudes com base em sistemas digitais;

- Desenvolvimento de sistemas de fiscalizações com base nas informações dos sistemas do FGTS Digital e do eSocial, e

- Outras melhorias e aperfeiçoamentos nos sistemas de declaração e arrecadação.

Além disso, a paralisação terá efeitos sobre a manutenção dos sistemas e o suporte aos usuários, acarretando o comprometimento da declaração de informações trabalhistas, como dados na CTPS Digital, pagamento de seguro desemprego e abono salarial para milhões de trabalhadores, e o próprio recolhimento do FGTS.
Por: Lourdes Marinho e Dâmares Vaz
sinait.org.br (06/03/2024)

09/02/2024

Desde a segunda-feira, 5 de fevereiro, cerca de 40 Auditores-Fiscais do Trabalho atuam no Sambódromo do Rio de Janeiro durante os últimos preparativos para o desfile das escolas de samba. Até o momento foram notificadas mais de 140 empresas. Dentre os itens verificados, o registro dos trabalhadores e questões relacionadas à segurança e à saúde dos empregados.

A operação mobiliza a Seção de Fiscalização do Trabalho (SFISC) e a Seção de Segurança e Saúde no Trabalho (SEGUR) da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro (SRT/RJ).

As equipes percorrem todos os setores da passarela do samba, alcançando camarotes, bilheteria e praça de alimentação, nos setores par e ímpar.

Além das empresas promotoras do evento, foram fiscalizadas aquelas responsáveis pelos camarotes e as de prestação de serviços diversos, como instalação elétrica, carpintaria, cenografia, arte visual, brigada de incêndio, segurança e vigilância, conservação e limpeza.

Prevenção de acidentes de trabalho

Além do combate à informalidade, as equipes da SEGUR/RJ verificam as condições de segurança e saúde nos ambientes de trabalho, englobando áreas comuns, camarotes e áreas de vivência.

Entre as irregularidades constatadas, estão instalações elétricas improvisadas, trabalho em altura em desacordo com a respectiva Norma Regulamentadora – NR35 – e áreas de vivência (banheiros e refeitórios) em péssimas condições. Os Auditores-Fiscais do Trabalho também verificam laudos de potabilidade da água fornecida aos trabalhadores, incluindo as condições de filtros e bebedouros instalados no local.

“Nas situações consideradas mais graves, foram determinadas adequações imediatas e as equipes retornarão para verificar se foram promovidas as correções. Por exemplo, algumas empresas terceirizadas ocupam o mesmo ambiente de trabalho, cada uma realizando um tipo de serviço. Assim, verificamos em alguns casos a falta de controle adequado nos equipamentos utilizados”, explica o Auditor-Fiscal do Trabalho Bruno Davantel, chefe do Setor de Fiscalização da Segur/RJ.

Fonte e notícia completa: Sinait.org.br

02/02/2024

Venha se preparar para AFT com quem foi aprovado no último concurso! Pare de estudar sem estratégia e direcionamento.
Se quiser ter um acompanhamento totalmente individualizado com quem já é auditor-fiscal do trabalho, aproveite as últimas vagas da Mentoria.
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Será totalmente personalizado para o seu perfil e histórico de estudos, com entrega de planejamento e indicação de materiais de estudo.
Teremos também 2 reuniões online de alinhamento e estratégia. Além disso, você terá acesso permanente ao meu whatsapp para tirar dúvidas.
Visite a página para ver todas as informações e corra para garantir a sua vaga, pois são limitadas. Link na Bio!

31/01/2024

Auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e procuradores do Ministério Público do Trabalho fizeram, nesta quarta-feira (31), uma fiscalização na Cidade do Samba, no Centro do Rio. Os agentes apuram denúncias de irregularidades trabalhistas, como: Atraso de pagamento de salários; Jornada excessiva; Falta de vale transporte e benefícios; Falta de carteira assinada.

Os fiscais percorrem os barracões de todas as escolas. Na Unidos da Tijuca e no Salgueiro, algumas pessoas trabalhavam sem registro.

A Superintendência Regional do Trabalho informou que houve uma tentativa de "embaraço" em uma ação fiscal no dia 23 de janeiro deste ano. Um responsável da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) teria tentado impedir a entrada dos agentes.

"A motivação específica dessa ação de hoje foi uma fiscalização em uma única escola, em que sofremos um embaraço. A equipe não conseguiu fazer a ação fiscal. Voltamos hoje e aproveitamos para fazer todas as escolas em um único dia, com apoio da Policia Federal", explica a auditora fiscal do trabalho Bárbara Carvalho.

Quando os auditores finalmente conseguiram entrar, não havia mais funcionários, já que todos tinham deixado o local pela saída de emergência.

Apesar de terem sido atendidos na maioria das escolas de samba nesta quarta, em pelo menos duas houve problemas. Em uma delas, a um porta estaca trancada. Na outra, os funcionários correram do barracão com a chegada dos auditores fiscais.

"Não conseguimos fiscalizar totalmente duas escolas. Em uma delas, os trabalhadores foram orientados a se evadir dela", afirmou a auditora.

Fonte: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/carnaval/2024/noticia/2024/01/31/cidade-do-samba-fiscalizacao.ghtml

23/01/2024

A Auditoria Fiscal do Trabalho é fundamental para a proteção do trabalhador no Brasil. Mas os direitos dos AFTs também precisam ser respeitados, por isso neste dia 23 de janeiro o Comando Nacional de Mobilização - CNM, do Sinait, convocou a todos Auditores e Auditoras-Fiscais do Trabalho para mobilizarem-se e manifestarem-se em defesa da inspeção do trabalho, nas sedes do Ministério do Trabalho e Emprego. Nenhum direito a menos!

: O post mostra uma imagem com uma Auditora-Fiscal do Trabalho de costas, vestindo um chapéu e coletes preto com as inscrições: “Auditoria Fiscal do Trabalho” na cor amarela. Na frente dela está um trabalhador usando um chapéu bege e camisa vermelha e está de cabeça baixa. No canto superior esquerdo, ocupando três linhas, em fonte branca, a frase: “Dia Nacional de Luta pela Valorização da Inspeção do Trabalho”. Logo abaixo, ocupada em duas linhas, em uma fonte maior, também na cor branca a frase: 23 Jan”.No canto inferior esquerdo está o logotipo do Sinait, com a palavra "Sinait" escrita em preto, cortando o "S" em laranja e abaixo: Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, na cor preta.

11/01/2024

Edital para AFT publicado!!! Gostou das novidades ou ficou sem saber como estudar tanta coisa?
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O acompanhamento visa otimizar a sua preparação para o concurso de AFT e terá duração da publicação do edital até o pós prova.
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Teremos também 2 reuniões online de alinhamento e estratégia. Além disso, você terá acesso permanente ao meu whatsapp e e-mail para tirar dúvidas.
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02/01/2024

A Mentoria visa otimizar a sua preparação para o concurso de AFT e terá duração da publicação do edital até o pós prova.
Será totalmente personalizado para o seu perfil e histórico de estudos, com entrega de planejamento e indicação de materiais de estudo.
Teremos também 2 reuniões online de alinhamento e estratégia. Além disso, você terá acesso permanente ao meu e-mail e whatsapp para tirar dúvidas.
A Mentoria foi lançada oficialmente hoje! Visite a página para ver todas as informações e corra para garantir a sua vaga, pois são limitadas. Link na Bio