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Comissão de Direito Previdenciário 32ª Subseção - OAB RJ

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Comissão de Direito Previdenciário 32ª Subseção - OAB RJ

Página Oficial da Comissão de Direito Previdenciário da 32ª Subseção Madureira / Jacarepaguá

20/10/2025

Vivemos um momento de grande aprendizado, acolhimento e união! 💕

Em parceria com a Comissão da OAB Mulher e a Comissão de Direito de Família .32subsecao, a Comissão de Direito Previdenciário participou do evento “Saúde da Mulher e Direitos: um olhar integrado no Outubro Rosa”, dentro da Campanha de Conscientização da 32ª Subseção OABRJ – Madureira/Jacarepaguá 🎀

Foi uma tarde enriquecedora, repleta de trocas, conhecimento, conscientização e fortalecimento da rede de apoio entre mulheres. 🌷

🌸 Nosso agradecimento especial a todas que participaram, compartilharam experiências e ajudaram a tornar esse encontro ainda mais significativo.

Juntas, seguimos fortalecendo a advocacia feminina e a promoção da saúde e dos direitos das mulheres! 💪💖

11/10/2025

💗 Outubro Rosa e os Direitos Previdenciários das Mulheres 💪🌸

A Dra. Rosimery Bernardino, explica como podemos acolher e fazer valer os direitos previdenciários dessas mulheres que enfrentam todos os dias essa doença!

O Outubro Rosa vai muito além da conscientização sobre o câncer de mama — é também um lembrete sobre a importância de conhecer e garantir seus direitos previdenciários.

👩‍⚖️ Mulheres em tratamento de câncer de mama ou outras doenças graves têm direito a benefícios como:
✅ Auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária)
✅ Aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente)
✅ Isenção de imposto de renda sobre aposentadoria ou pensão
✅ BPC/LOAS para quem está em vulnerabilidade social

🌷 Cuidar da saúde é um ato de coragem — e conhecer seus direitos é parte essencial desse cuidado.

📞 Procure sempre um(a) advogado(a) previdenciarista para orientação segura e humanizada.
💖 A informação é a nossa maior forma de prevenção!

04/10/2025

🎯 Você sabia?
A aposentadoria da pessoa com deficiência depende de uma perícia biopsicossocial — uma avaliação que vai muito além da doença! 💡

O Dr. José Matos, explica com clareza com dicas relevantes para o processo de aposentadoria de PCD.

👩‍⚕️ Nela, médicos e assistentes sociais analisam juntos como as barreiras do dia a dia afetam a vida e o trabalho da pessoa com deficiência.

⚖️ Essa análise define o grau da deficiência (leve, moderada ou grave) e o tempo de contribuição necessário para garantir o benefício.

💙 Um direito que reafirma inclusão, dignidade e cidadania.

30/09/2025

✨📚 Hoje (29/09) tivemos o primeiro encontro incrível do nosso Grupo de Estudos da Nossa Comissão de Direito Previdenciário da 32 Subseção Madureira Jacarepagua/RJ

As abordagens da .advprev e do .adv foram enriquecedoras, trazendo reflexões práticas e atuais. 👏

As observações do e da complementaram com maestria, tornando nossa troca ainda mais produtiva. 💡⚖️

👏 Um destaque especial ao nosso coordenador Ricco Leonardo, que conduziu todo o grupo, o tema e as abordagens com excelência.

Parabéns a todos os participantes pela dedicação e pelo compromisso em fortalecer nossa advocacia previdenciária! 💙

29/09/2025

📚✨ Aposentadoria Especial do Professor

A Dra. Claudia Olegario explica e pontua algumas dicas, vamos lá?

Você sabia que professores têm regras diferenciadas para se aposentar?
👩‍🏫 Mulheres: 25 anos de contribuição
👨‍🏫 Homens: 30 anos de contribuição

⚖️ Após a Reforma da Previdência (2019):
✔️ Idade mínima: 57 (mulheres) e 60 (homens)
✔️ Tempo: 25 anos
✔️ Rede pública federal: 10 anos de serviço + 5 no cargo

🔎 Cada caso pode ser direito adquirido, regra de transição ou novas regras.

👉 Compartilhe com um professor e ajude a levar essa informação!

27/09/2025

✨ Ontem (26/09) tivemos um evento simplesmente enriquecedor sobre As alterações na NR 01 – os desafios da saúde mental e a gestão de riscos psicossociais no ambiente de trabalho.

As palestrantes Dra. Ana Paula Araújo e Dra. Priscilla Telles nos presentearam com reflexões profundas e práticas que agregam muito à advocacia e à sociedade.

Tivemos a honra da presença do nosso presidente da 32ª Subseção, Dr. Waldemar Bezerra, além do patrocínio especial da Cacau Show e da Gisia Confeitaria, que adoçaram ainda mais esse momento 🍫✨

Nossa comissão esteve muito bem representada pelas Dras. Bianca, Rosimery, Maria Paula, Claudia e Sabrina. 💙

Um agradecimento especial pelo apoio constante da Subseção 32 Madureira Jacarepagua – Subsede Freguesia, na pessoa da Dra. Vilaine Colito, e aos meninos que sempre nos recebem com tanto carinho, atenção e educação. 👏👏

🎁 E para completar, todos saímos com presentes deliciosos da Cacau Show – foi um verdadeiro sucesso!

🙏 Sempre gratidão a todos que fazem parte dessa caminhada!

25/09/2025

Advogado(a) Previdenciarista, ESSE DIA CHEGOU! 🚀

A partir de HOJE, 25 de setembro de 2025, a sua rotina no INSS Digital nunca mais será a mesma!

O INSS ativou o “Espelhamento” do Meu INSS do cliente direto no seu portal do GERID/INSS Digital.

✅ Seu Escritório Agora é Mais Rápido!

• Zero dependência do cliente para enviar documentos.
• Zero prints ou extratos desorganizados.
• 100% das informações do segurado acessíveis para você!

📄 O Que Está Na Sua Mão?
Mediante o cadastro da Procuração ou do TRR (Termo de Representação e Responsabilidade), você acessa:

• Extrato CNIS Completo.
• Histórico de Créditos (HISCRE).
• Carta de Concessão e Detalhamento de Cálculos.
• Laudos Médicos Periciais.
• Requerimentos em Andamento.
• E a visão completa do Meu INSS!

Isso não é só comodidade, é ESTRATÉGIA e QUALIDADE no atendimento. Você ganha tempo e segurança jurídica.

👉 E aí, já testou essa novidade HOJE? Qual documento você está mais ansioso para acessar diretamente no GERID? Comenta aqui e marca um colega que precisava URGENTE saber disso! 👇

23/09/2025

📌 Regimes Previdenciários no Brasil: você sabe a diferença?

A Dra Maria Cecília de Oliveira explica de forma bem simples a diferença!

A Constituição Federal de 1988 estruturou três regimes de previdência no Brasil, todos com o objetivo de garantir proteção social em casos de idade avançada, invalidez, tempo de contribuição, entre outros. ⚖️

🔹 1. RGPS – Regime Geral de Previdência Social
👥 Voltado para trabalhadores da iniciativa privada.
📍 Administrado pelo INSS.
✅ Abrange benefícios como aposentadorias, pensão por morte, auxílio-doença, salário-maternidade e mais.

🔹 2. RPPS – Regime Próprio de Previdência Social
👔 Destinado aos servidores públicos efetivos.
📍 Cada ente federativo pode criar seu regime ou aderir ao RGPS.
⏳ Após a Reforma da Previdência (EC 103/2019), passou a exigir idade mínima e novas regras de transição.

🔹 3. Previdência Complementar
💰 Facultativa e voltada para quem deseja contribuir além do teto do INSS ou RPPS.
👉 Pode ser contratada por servidores (ex.: Funpresp) ou por qualquer pessoa em bancos, seguradoras ou fundos de pensão.

⚖️ Em resumo:
➡️ RGPS = trabalhadores privados.
➡️ RPPS = servidores públicos.
➡️ Previdência Complementar = escolha individual para ampliar a aposentadoria.

📲 Entender esses regimes é essencial para planejar sua aposentadoria de forma estratégica e segura!

15/09/2025

♿✨ Você sabia que pessoas com deficiência têm direito a regras diferenciadas de aposentadoria no INSS?

A Dra. Cátia Sanches, membro da nossa comissão explica:

Muita gente ainda confunde com a aposentadoria por invalidez, mas são benefícios diferentes:
🔹 Na aposentadoria da pessoa com deficiência, o segurado pode continuar trabalhando, mesmo com limitações.
🔹 Já na invalidez, é preciso comprovar incapacidade total e permanente.

👩‍⚕️ Existem duas modalidades:
✅ Por idade: Mulher aos 55 anos | Homem aos 60 anos, com 15 anos de contribuição.
✅ Por tempo de contribuição: varia de acordo com o grau da deficiência (grave, médio ou leve).

📑 Laudos médicos, CTPS, exames e receitas são documentos essenciais para comprovar o direito.

⚖️ Esse é um direito previsto em lei, que garante mais dignidade e inclusão social.

👉 Não deixe de procurar um advogado especialista em Direito Previdenciário para orientação correta.

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12/09/2025

✅ Hoje dia 11/09, tivemos a nossa Reunião Ordinária On-line da Comissão de Direito Previdenciário.

Foi um encontro extremamente produtivo, em que alinhamos todos os itens da pauta:
• Organização do Grupo de Estudos 📚
• Confirmação das datas e eventos 📅
• Fortalecimento das nossas redes e seguidores 🌐
• Definição dos posts dos membros ✍️
• Preparativos para a palestra do dia 26/09 🎤

💡 Agradecemos a todos os presentes pela participação e comprometimento em fortalecer cada vez mais o trabalho da comissão. Juntos, seguimos avançando!

Estiveram presentes na reunião!
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09/09/2025

🎲 O vício em apostas, classificado como jogo patológico (CID F63.0), não é apenas uma questão de saúde: pode gerar incapacidade laboral e trazer importantes repercussões previdenciárias.

A Dra. Bruna Miranda explica e traz um tema de extrema relevância para a sociedade! Vamos nos unir! Você não está sozinho!

Ainda pouco enfrentado pela jurisprudência, esse tema abre espaço para debates sobre benefícios por incapacidade, exigindo da advocacia previdenciária uma atuação técnica e atenta, sobretudo quanto à prova médica e ao nexo com a atividade profissional.

⚖️ Um campo em expansão que merece estudo, preparo e acompanhamento especializado da advocacia previdenciária.

09/09/2025

✨🎂 Hoje é dia de celebrar! 🎂✨

Nossa querida membro Claudia Gonçalves (@⁨Claudia Goncalves⁩) está completando mais um ano de vida, e não poderíamos deixar de homenagear essa profissional dedicada, parceira de caminhada e pessoa especial que enriquece nossa Comissão com sua presença. 💼⚖️

Desejamos que este novo ciclo seja repleto de saúde, alegrias, conquistas e realizações, tanto na vida pessoal quanto profissional. Que cada sonho seja alcançado e cada vitória comemorada com muita felicidade! 🥂🌹

Parabéns, Claudia! 🎉 Que o brilho do seu dia especial se estenda por todo o ano.

💙 Com carinho,
Comissão de Direito Previdenciário – OAB 32ª Subseção

Endereço

EStrada Do Gabinal Nº 313. Freguesia Jacarepaguá. Rio De Janeiro/RJ
Rio De Janeiro, RJ
22.760-156

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Terça-feira	10:00 - 18:00

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