16/02/2021
- A princípio, a chegada dos imigrantes atende as ambições da burguesia. Eles conseguem mão de obra barata e “qualif**ada”, já que todos eram considerados pelos portugueses como civilizados, competentes e dignos de habitar o novo mundo. Além disso, a elite brasileira vê na chegada do imigrante a oportunidade de iniciar um processo de “embranquecimento” da população, que já dava indícios de sua miscigenação, e claro eles queriam evitar que o país fosse formado com essas características.
- Esses projetos não se sustentaram à longo prazo.
Além da miscigenação, que não freou, os portugueses falharam em considerar as condições iniciais dos imigrantes europeus. Eles chegaram aqui após passar anos de escassez de todos os tipos de recursos. Eram sobreviventes da revolução francesa e da revolução industrial, sendo esta última uma das principais responsáveis pelo processo de transformação nas relações de trabalho da Europa.
- Desta forma, por terem sido vítimas de condições de trabalho precárias na Europa (baixos salários, jornadas abusivas, escassez de recursos, entre outros), trouxeram essa bagagem de sofrimento proletário para o Brasil. Em pouco tempo, esse imigrante percebe que o dono do engenho não é tão gentil quanto parecia, e que apesar de seu tom de pele, suas condições de trabalho não são tão favoráveis quanto o que lhes foi prometido.
-É nesse momento que o cenário trabalhista começa a mudar, e no ano 1858, temos o registro da PRIMEIRA GREVE no Rio de Janeiro, a greve dos tipógrafos. Em 1879, é promulgada uma das primeiras leis trabalhistas do país, que REGULAMENTA a contratação de mão de obra na área rural, OBRIGANDO os fazendeiros a cumprir as suas obrigações contratuais. Essa lei garante o DIREITO À GREVE.
👉 Em 1890, é publicado um decreto que REGULARIZA o TRABALHO de IMIGRANTES, no Brasil.
👉 Em 1906, temos a realização do I CONGRESSO DE OPERARIOS DO BRASIL, onde um dos principais temas foi o trabalho infantil.
- Os imigrantes incomodaram tanto, que foram considerados anarquistas e anarco-sindicalistas, ao ponto de fazerem uma lei que garantia a expulsão do país de qualquer estrangeiro que “perturbasse a ordem”.😅😅😅
- No início do século XX, por conta da primeira guerra mundial, mais imigrantes chegaram ao Brasil. Os movimentos sindicais ganham tanta força que o ano de 1917, f**a conhecido como o ano das grandes greves no país. Uma greve geral em São Paulo tem seu ápice, após a morte de um sapateiro espanhol, e se espalha por outros Estados.
- A partir daqui, surgem algumas outras leis que vão ampliando os direitos do trabalhador:
👉 Lei Eloy Chaves, 1923, cria as caixas de aposentadoria e os fundos de pensões, dando início ao que chamamos hoje de PREVIDÊNCIA SOCIAL.
👉 Em 1925 surge a Lei das Férias, garantindo 15 dias de descanso remunerado e em 1926, é proibido o trabalho a menores de 12 anos.
- No ano de 1930, após um novo GOLPE, Getúlio Vargas assume o cargo de presidente e cria o Ministério do Trabalho. Outra lei criada no mesmo ano, chama-se Lei de Nacionalização do Trabalho ou Lei dos 2/3. Essa lei limitava a entrada de estrangeiros no Brasil e determinava que dois terços das vagas de emprego das empresas brasileiras deveriam ser ocupadas por brasileiros natos.
- Entre os anos de 1931 e 1934, várias outras leis trabalhistas foram criadas ou aperfeiçoadas, como a lei que reconhece e organiza as categorias de trabalhadores por sindicatos e a lei que torna a Carteira de Trabalho, como documento obrigatório a qualquer pessoa que preste serviço, seja na indústria, no comércio, na área rural ou no serviço doméstico.
No ano de 1941, foi criada a justiça do trabalho, com o intuito de mediar as relações entre patrões e empregados, evitando os conflitos constantes. É exatamente aqui, que as mudanças começam a acontecer.
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