Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro Há 70 anos sendo a casa da cidadania no RJ. Justiça acessível para todos! Garantir a justiça é garantir a ampla defesa dos direitos de todos os cidadãos.
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A Defensoria Pública é a instituição que cumpre o dever constitucional do estado de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população em situação de vulnerabilidade e de promover a igualdade entre as partes. No estado do Rio de Janeiro, a Defensoria foi instituída por decreto no dia 5 de maio de 1897. Nosso país é o único que deu tratamento constitucional ao direito de acesso dos insufi

cientes de recursos à Justiça e a Defensoria Pública desponta no cenário nacional e internacional como uma das mais relevantes instituições públicas. Somos comprometidos com a democracia, a igualdade e a construção de uma sociedade justa e solidária. Contem sempre conosco!

23/07/2025

Lembram da Lucimar de , que lutou pelos seus direitos na Defensoria Pública? Pois ela voltou com um aviso importantíssimo para todos nós! ⚠️

Infelizmente, golpistas estão usando o nome da .rj para enganar as pessoas, pedindo dinheiro por PIX ou transferência. Mas todos os serviços da são GRATUITOS!

Se te abordarem pedindo qualquer valor em nome da instituição, desconfie! Não caia nessa. A Defensoria não cobra e nunca vai pedir seu dinheiro. Espalhe essa informação e ajude a combater esse crime!

🚨 entra com ação civil pública contra 43 plataformas de apostas online! O motivo? Publicidade enganosa e omissão de ri...
21/07/2025

🚨 entra com ação civil pública contra 43 plataformas de apostas online!

O motivo? Publicidade enganosa e omissão de riscos graves, como o vício e o endividamento!

Exigimos mais transparência e segurança para os consumidores. E se você ou algum conhecido precisar de ajuda, oferecemos atendimento especializado para quem está endividado por causa de apostas online:

📲 Acesse o aplicativo “Defensoria RJ”
📞 Ou ligue para o número 129

Existe um motivo pelo qual as apostas se chamam “jogo de azar”, não de sorte, fique ligado!

📰 Leia a matéria completa no nosso site para entender todos os detalhes da ação. Link na Bio!

🚨 Se você precisou utilizar os serviços da e em seguida alguém entrou em contato com você pedindo dinheiro para dar co...
18/07/2025

🚨 Se você precisou utilizar os serviços da e em seguida alguém entrou em contato com você pedindo dinheiro para dar continuidade ao seu caso ou até mesmo para você receber algum valor definido no processo, fique atento: ISSO É GOLPE!

Recentemente, tem tido um aumento de casos em que golpistas estão se passando por defensores públicos ou servidores da Defensoria Pública RJ e usam da boa fé da população para praticar crimes.

⚠️ Como funciona:

Eles pegam informações públicas dos processos para entrar em contato com as vítimas pelo WhatsApp, ligações telefônicas e até mesmo chamadas de vídeo.

Os criminosos solicitam dinheiro por pixs e transferências bancárias.

Vale lembrar que a Defensoria Pública RJ NUNCA cobra pelos serviços, é tudo gratuito!

A instituição já está alerta aos casos e trabalhando para proteger a população. Se você ou uma pessoa conhecida passar por essa situação, não dê o seu dinheiro e entre em contato com a gente procurando a Defensoria Pública que é responsável pelo seu processo.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 35 anos e a segue na missão de proteger os direitos da infância ...
13/07/2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 35 anos e a segue na missão de proteger os direitos da infância e da juventude. 💚

Antes do ECA, a infância era vista sob a ótica do controle e da irregularidade. Com o Estatuto, crianças e adolescentes passaram a ser reconhecidos como sujeitos de direitos, com proteção integral e respeito ao seu desenvolvimento.

No Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha (25/07), a e a .defensoria.rj promovem o evento o “A...
11/07/2025

No Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha (25/07), a e a .defensoria.rj promovem o evento o “Acesso à Justiça para Mulheres Negras e a Política do Cuidado”.

Ao longo do dia, o encontro reunirá especialistas, ativistas, lideranças sociais e representantes do sistema de justiça para debater a proteção de direitos, a defesa de quem cuida e a urgência de uma política baseada no cuidado em diálogo com apresentações culturais que celebraram as raízes e resistências de mulheres negras, indígenas e ciganas.

🗣️Garanta sua participação!
Clique no link da bio e inscreva-se no evento

Descubra como a continua atuando pela garantia de direitos das pessoas privadas de liberdade.
07/07/2025

Descubra como a continua atuando pela garantia de direitos das pessoas privadas de liberdade.

A inclusão é uma construção diária e a é um dos pilares dessa transformação.
06/07/2025

A inclusão é uma construção diária e a é um dos pilares dessa transformação.

Caso Juliana Marins | A conseguiu a autorização para a cremação do corpo da jovem, de 26 anos, que faleceu após cair n...
03/07/2025

Caso Juliana Marins | A conseguiu a autorização para a cremação do corpo da jovem, de 26 anos, que faleceu após cair na trilha de um vulcão na Indonésia e esperar quatro dias por resgate.

Essa atuação é uma forma de respeitar o desejo de Juliana pela cremação, além de resguardar seu direito à dignidade humana, que se estende também ao momento de luto de sua família.

📰 Para ler a matéria completa, acesse o link da bio e clique em “Notícias”

Durante o feriado por conta da na cidade do Rio, a atuará em regime de plantão 24 horas para garantir assistência ju...
03/07/2025

Durante o feriado por conta da na cidade do Rio, a atuará em regime de plantão 24 horas para garantir assistência jurídica à população!

⚖️ De sexta (04/07) a segunda (07/07) estaremos atendendo demandas urgentes como:

• Questões de saúde em que haja risco de morte, danos irreparáveis ou de difícil reparação;
• Negativa de cobertura em planos de saúde em casos de urgência/emergência;
• Casos envolvendo crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade e adolescentes apreendidos durante o período do feriado;
• Alvará Judicial de Autorização para sepultamento e cremação;
• Violência doméstica e familiar contra a Mulher;
• Entre outros casos.

Para acessar o site e o aplicativo da Defensoria é só clicar no nosso link da bio!

🚨 No restante do estado, o atendimento acontecerá normalmente!

Por aqui, não paramos! Seguimos na luta pelo acesso à justiça sempre! 💚

Durante o feriado, a seguirá atuando em regime de plantão 24 horas para garantir assistência jurídica à população!⚖️ D...
03/07/2025

Durante o feriado, a seguirá atuando em regime de plantão 24 horas para garantir assistência jurídica à população!

⚖️ De sexta-feira (04/07) a segunda (07/07), estaremos atendendo demandas urgentes como:

• Questões de saúde em que haja risco de morte, danos irreparáveis ou de difícil reparação;
• Negativa de cobertura em planos de saúde em casos de urgência/emergência;
• Casos envolvendo crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade e adolescentes apreendidos durante o período do feriado;
• Alvará Judicial de Autorização para sepultamento e cremação;
• Violência doméstica e familiar contra a Mulher;
• Entre outros casos.

Para acessar o site e o aplicativo da Defensoria é só clicar no nosso link da bio!

Por aqui, não paramos! Seguimos na luta pelo acesso à justiça sempre! 💚

A considera inconstitucional a norma municipal, que revitimiza mulheres em ambientes que deveriam ser de segurança e a...
02/07/2025

A considera inconstitucional a norma municipal, que revitimiza mulheres em ambientes que deveriam ser de segurança e acolhimento.

A lei 8.936 viola o direito à saúde, a autonomia das mulheres e a liberdade de escolha, promovendo desinformação.

**to

Descubra como a continua atuando pela garantia de direitos das pessoas privadas de liberdade.
02/07/2025

Descubra como a continua atuando pela garantia de direitos das pessoas privadas de liberdade.

Endereço

Rio De Janeiro, RJ

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

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