Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro Há 70 anos sendo a casa da cidadania no RJ. Justiça acessível para todos! Garantir a justiça é garantir a ampla defesa dos direitos de todos os cidadãos.
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A Defensoria Pública é a instituição que cumpre o dever constitucional do estado de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população em situação de vulnerabilidade e de promover a igualdade entre as partes. No estado do Rio de Janeiro, a Defensoria foi instituída por decreto no dia 5 de maio de 1897. Nosso país é o único que deu tratamento constitucional ao direito de acesso dos insufi

cientes de recursos à Justiça e a Defensoria Pública desponta no cenário nacional e internacional como uma das mais relevantes instituições públicas. Somos comprometidos com a democracia, a igualdade e a construção de uma sociedade justa e solidária. Contem sempre conosco!

No mês em que se comemora o Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aproveitamos para reafirmar nosso compromi...
12/12/2025

No mês em que se comemora o Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aproveitamos para reafirmar nosso compromisso com a dignidade humana, a igualdade e a defesa incondicional dos direitos de todas as pessoas.

Na Defensoria RJ, os princípios da Declaração ganham vida diariamente. São eles que guiam cada atendimento, cada escuta, cada defesa. É por acreditar nesses direitos que lutamos para que a Justiça esteja sempre ao alcance de todos. 💚

A audiência é um momento delicado, especialmente para mulheres que acabaram de passar por violência doméstica ou familia...
11/12/2025

A audiência é um momento delicado, especialmente para mulheres que acabaram de passar por violência doméstica ou familiar.

Ficar frente a frente com o agressor é difícil e ser questionada sobre a violência sofrida pode ser bastante desconfortável.

Mas você pode contar com a Defensoria RJ para proteger e garantir os seus direitos durante o processo!

Hoje, no Dia Internacional dos Direitos Humanos, reforçamos um compromisso inegociável: proteger a vida das mulheres.Som...
10/12/2025

Hoje, no Dia Internacional dos Direitos Humanos, reforçamos um compromisso inegociável: proteger a vida das mulheres.

Somente nesta quarta, duas mulheres foram brutalmente agredidas dentro de elevadores no país. Uma delas perdeu a vida.

Vivemos uma epidemia de violência contra as mulheres e, aqui na Defensoria, não normalizamos o absurdo. Trabalhamos para garantir que nenhuma mulher passe por isso sozinha.

Queremos as mulheres vivas!
E estamos aqui para orientar, acolher e atuar juridicamente em sua defesa.

Entenda como podemos te ajudar. 🤍

Já ficou na dúvida?A Defensoria RJ te ajuda a entender algumas palavras que podem surgir durante o seu processo.Arraste ...
09/12/2025

Já ficou na dúvida?

A Defensoria RJ te ajuda a entender algumas palavras que podem surgir durante o seu processo.

Arraste para o lado e confira o significado!

08/12/2025

Neste dia da Justiça, resolvemos ouvir quem mais entende do assunto.

As respostas são diversas, mas podem ser resumidas em apenas uma: para a Defensoria RJ, Justiça é a equidade de direitos, independente de gênero, raça, orientação sexual ou condição socioeconômica.

Seja qual for a situação, conte com a gente para garantir os seus direitos 💚

05/12/2025

A Defensoria RJ se transformou no epicentro de um dos mais importantes debates jurídicos do ano: o Seminário Tribunais Superiores e Democracia! ⚖️

O evento, que marcou o encerramento do Encontro Nacional de Defensores Públicos que atuam nas Cortes Superiores, o GAETS, reuniu mentes brilhantes do cenário nacional e internacional para refletir sobre a importância do sistema de justiça na consolidação da democracia.

📚 Além das palestras, o seminário também foi palco do lançamento da edição nº 34 da Revista de Direito da Defensoria RJ, que volta a ser impressa, representando a dedicação dos Defensores no fortalecimento do conhecimento dentro da instituição.

📰 Para conferir tudo o que rolou por aqui, acesse o link da bio e clique em “Notícias”

Defensoria RJ sedia encontro nacional do .defensoria 💚Dias de casa cheia, e por um ótimo motivo! Nesta quinta (4) e sext...
05/12/2025

Defensoria RJ sedia encontro nacional do .defensoria 💚

Dias de casa cheia, e por um ótimo motivo! Nesta quinta (4) e sexta (5), a Defensoria RJ recebeu Defensoras e Defensores de vários estados para o encontro do GAETS, grupo que reúne as Defensorias Estaduais e Distrital para pensar e fortalecer a atuação nos Tribunais Superiores.

Ao longo dos dois dias, o grupo discutiu temas de interesse nacional, demandas coletivas e pautas de direitos humanos que precisam chegar, de forma qualificada, ao STF e ao STJ. Um espaço de trocas de estratégias que aproxima diferentes realidades do país e amplia o impacto do trabalho das Defensorias.

Seguimos somando esforços, saberes e experiências para garantir justiça a quem mais precisa. ⚖️💚✨

📰 Para ler a notícia da íntegra, acesse o link da bio e clique em “Notícias”

No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, reforçamos: capacitismo não é opinião, é crime! Respeito, inclusão e a...
03/12/2025

No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, reforçamos: capacitismo não é opinião, é crime!

Respeito, inclusão e acessibilidade são direitos que precisam ser garantidos todos os dias.

A escravidão contemporânea aprisiona pelo medo e falta de dignidade.Arraste para lado e confira algumas situações de ale...
02/12/2025

A escravidão contemporânea aprisiona pelo medo e falta de dignidade.

Arraste para lado e confira algumas situações de alerta‼️

Quem enfrenta o câncer têm direitos garantidos por lei!Arraste para o lado e confira alguns direitos (que você talvez nã...
28/11/2025

Quem enfrenta o câncer têm direitos garantidos por lei!

Arraste para o lado e confira alguns direitos (que você talvez não conheça!) 👉

Você sabia que é possível solicitar sepultamento gratuito quando a família não tem recursos financeiros?Confira como!
27/11/2025

Você sabia que é possível solicitar sepultamento gratuito quando a família não tem recursos financeiros?

Confira como!

A Defensoria RJ conquistou uma importante vitória no Supremo Tribunal Federal e garantiu o fornecimento de uma fórmula i...
26/11/2025

A Defensoria RJ conquistou uma importante vitória no Supremo Tribunal Federal e garantiu o fornecimento de uma fórmula infantil especial para uma criança com quadro de Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV)!

Argumentando que a fórmula não é um medicamento, mas sim um insumo necessário para a alimentação da criança, e destacando que o produto em questão já havia sido incorporado à política pública do Sistema Único de Saúde (SUS), a Defensoria RJ teve a Reclamação julgada como procedente pelo STF.

A decisão reafirma o direito fundamental à saúde e à alimentação, garantindo o acesso rápido a este insumo essencial.

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