Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 09:00 - 18:00 Terça-feira 09:00 - 17:00 Quarta-feira 09:00 - 18:00 Quinta-feira 09:00 - 18:00 Sexta-feira 09:00 - 18:00

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

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Brasil
Rio de Janeiro, RJ
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Bem-vinda(o) à página oficial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro! Garantir a justiça é garantir a ampla defesa dos direitos de todos os cidadãos.
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A Defensoria Pública é a instituição que cumpre o dever constitucional do estado de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população em situação de vulnerabilidade e de promover a igualdade entre as partes. No estado do Rio de Janeiro, a Defensoria foi instituída por decreto no dia 5 de maio de 1897. Nosso país é o único que deu tratamento constitucional ao direito de acesso dos insufi

cientes de recursos à Justiça e a Defensoria Pública desponta no cenário nacional e internacional como uma das mais relevantes instituições públicas. Somos comprometidos com a democracia, a igualdade e a construção de uma sociedade justa e solidária. Contem sempre conosco!

28/04/2025

28 de Abril 🗓️🌎📖- Dia Mundial da Educação! A acredita na alfabetização como ferramenta de transformação social.

O projeto “Acelerando a Escolaridade” garante uma educação de qualidade, inclusiva e igualitária para todos.

Essa iniciativa tem o apoio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro @‌fesudeperj, local onde acontecem as aulas.

28/04/2025

27/04/2025

Com profundo pesar, nos despedimos neste domingo (27) de uma mulher que fez história. Maria Nice Leite de Miranda, primeira defensora pública do Brasil, nos deixou aos 95 anos, após uma vida dedicada à justiça e à dignidade humana.

Em 1958, ela abriu caminhos e se tornou símbolo de coragem, inspiração e pioneirismo para tantas outras mulheres.

Descanse em paz, Maria Nice. Sua luta está gravada na tragetória da Casa da Cidadania.

24/04/2025

⚠️ Atenção, clientes Golden Cross!

Após o dia 10 de maio de 2025, o plano terá seu registro na ANS cancelado e as atividades encerradas.

Mas calma, você tem direito a realizar a Portabilidade Especial! Não perca esse prazo para garantir a continuidade do seu plano de saúde sem carências.

Arraste para o lado e veja como fazer!

24/04/2025

📝Neste sábado (26), a realizará um atendimento especializado para pessoas em situação de rua, no centro de referência de assistência a essa população, em Petrópolis.

A ação, em parceria com a , será realizada das 9h às 13h! 💚

17/04/2025

Compreender o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é o primeiro passo para um atendimento mais humano. 🧩💙 E você é nosso convidado para esse momento de inclusão!

Neste abril, mês da Conscientização do Autismo, a reafirma seu compromisso com um atendimento mais acessível, empático e inclusivo para todas as pessoas com , um transtorno que exige atenção, escuta e respeito às singularidades.

Confira mais informações no nosso site!

17/04/2025

Durante o feriado, a seguirá atuando em regime de plantão 24 horas para garantir assistência jurídica à população!

⚖️ De quinta-feira (17/04) a quarta-feira (23/04), estaremos em regime de plantão para atender demandas urgentes, como:
• Questões de saúde que importem em risco de morte, dano de danos irreparáveis ou de difícil reparação;
• ⁠Negativa de cobertura em planos de saúde em casos de urgência/emergência;
• Casos envolvendo crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade; ⁠adolescentes apreendidos durante o período do feriado;
• ⁠Alvará Judicial de Autorização para sepultamento e cremação;
• Violência doméstica e familiar contra a Mulher, entre outros.

Por aqui, não paramos! Seguimos na luta pelo acesso à justiça sempre! 💚

16/04/2025

Compreender o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é o primeiro passo para um atendimento mais humano. 🧩💙 E você é nosso convidado para esse momento de inclusão!

Neste abril, mês da Conscientização do Autismo, e a reafirma seu compromisso com um atendimento mais acessível, empático e inclusivo para todas as pessoas com , um transtorno que exige atenção, escuta e respeito às singularidades.

16/04/2025

🌧️ Quando desastres causados por fortes chuvas atingem o Estado do Rio de Janeiro, a está presente para garantir os direitos da população, especialmente de quem mais precisa.

🏚️ Muitas pessoas em situação de vulnerabilidade já enfrentam, no dia a dia, a falta de estrutura urbana e moradia digna — e nem sempre sabem que podem contar com a gente nesses momentos difíceis.

💬 Por isso, é fundamental divulgar! Confira os principais pontos de atuação da Defensoria em casos de emergência e compartilhe esta informação. Os serviços são gratuitos e podem fazer toda a diferença em uma hora de necessidade.

15/04/2025

🚪 O 4º Núcleo Regional de Tutela Coletiva da , que atua em Duque de Caxias, Belford Roxo, São João de Meriti e Nilópolis, vai promover mais uma edição do projeto Defensoria de Portas Abertas!

A proposta é estar mais perto dos usuários, ouvindo, dialogando e construindo soluções juntos, por meio de rodas de conversa que são realizadas mensalmente.

Neste mês, o encontro será amanhã (16/04), das 10h às 13h, no Espaço Cultural Lira de Ouro, em Duque de Caxias.

Vem trocar uma ideia com a gente! 💚

14/04/2025

⚠️ NÃO CAIA EM GOLPES.

A nunca cobra por seus serviços.

Arraste para o lado e entenda seus direitos!

13/04/2025

com 💚

Realizamos um mutirão neste sábado, 12 de abril, em apoio às famílias afetadas pelas fortes chuvas do último fim de semana.

Em parceria com a e o , a ação ofereceu orientação jurídica, emissão da segunda via de documentos, encaminhamentos ao INSS e outros serviços para quem precisa recomeçar.

🗞️ Para conferir tudo o que rolou, acesse o link da bio e clique em “notícias”.

11/04/2025

Aula inaugural do nosso POMAR – Polo de Mediação e Ações Restaurativas! 🌳

Abrimos as portas da para um encontro especial sobre o poder do diálogo na resolução de conflitos com foco na mediação e nas práticas restaurativas.

Na abertura, tivemos falas do Defensor Público-Geral, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão, da Subdefensora Pública-Geral Institucional, Suyan dos Santos Liberatori, da Coordenadora do Pomar, Ana Rosenblatt, e da Subcoordenadora, Larissa Davidovich.

A programação foi dividida em painéis temáticos ministrados por convidados especiais. Para conferir tudo o que rolou por aqui na íntegra é só clicar no link da bio!

Hoje foi só o começo do que vamos cultivar juntos. 💚

10/04/2025

Após as fortes chuvas que atingiram o estado, muitas famílias em seguem enfrentando os impactos da tragédia.

Durante o fim de semana, defensores da estiveram no local, acompanhando de perto a situação e fiscalizando as medidas de acolhimento oferecidas pelo município.

Agora, em parceria com @‌sdsp_angra, o 9º Núcleo Regional de Tutela Coletiva (COTUTELA) promove uma grande ação social para levar atendimentos gratuitos e apoio a quem mais precisa.

Seguimos trabalhando para garantir os direitos da população!

09/04/2025

Esperamos você para plantar juntos essa nova cultura! 🤝

Na próxima sexta, 11 de abril, a convida para a inauguração do POMAR – Polo de Mediação e Ações Restaurativas.

Endereço

Avenida Marechal Câmara, 314
Rio De Janeiro, RJ

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	09:00 - 18:00
Terça-feira	09:00 - 17:00
Quarta-feira	09:00 - 18:00
Quinta-feira	09:00 - 18:00
Sexta-feira	09:00 - 18:00

Site

http://www.defensoria.rj.def.br/

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