Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro Há 70 anos sendo a casa da cidadania no RJ. Justiça acessível para todos! Garantir a justiça é garantir a ampla defesa dos direitos de todos os cidadãos.
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A Defensoria Pública é a instituição que cumpre o dever constitucional do estado de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população em situação de vulnerabilidade e de promover a igualdade entre as partes. No estado do Rio de Janeiro, a Defensoria foi instituída por decreto no dia 5 de maio de 1897. Nosso país é o único que deu tratamento constitucional ao direito de acesso dos insufi

cientes de recursos à Justiça e a Defensoria Pública desponta no cenário nacional e internacional como uma das mais relevantes instituições públicas. Somos comprometidos com a democracia, a igualdade e a construção de uma sociedade justa e solidária. Contem sempre conosco!

A Defensoria RJ ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Município de Campos dos Goytacazes, o e o Hospital Geral Dr. Be...
10/06/2026

A Defensoria RJ ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Município de Campos dos Goytacazes, o e o Hospital Geral Dr. Beda para evitar o fim do atendimento para pacientes com câncer.

O hospital informou que irá encerrar de forma definitiva os atendimentos pelo SUS a partir de agosto de 2026, incluindo pacientes já matriculados na unidade. Atualmente, cerca de 18 mil pessoas ficariam sem tratamento.

A ação pede que o Hospital Dr. Beda seja proibido de interromper os tratamentos em curso até que as instituições públicas apresentem um Plano de Contingência Estrutural para garantir a continuidade do tratamento dos pacientes atendidos pelo SUS.

A Defensoria RJ também requer que Estado e Município garantam o cumprimento dos prazos previstos em lei para pacientes com cancêr: até 30 dias para confirmação do diagnóstico e até 60 dias para início do tratamento.

📰 Para ler a notícia na íntegra, acesse o link da bio e clique em “Notícias”.

📷: Silvana Rust

Atenção! 👀 O número oficial da MarIA é (21) 2038-1129 📲Continue acompanhando nossas redes para ficar por dentro de tudo....
08/06/2026

Atenção! 👀 O número oficial da MarIA é (21) 2038-1129 📲

Continue acompanhando nossas redes para ficar por dentro de tudo.💚

Trabalhamos de domingo a domingo para fazer de 2026 um ano de mais respeito aos direitos e de mais acesso à cidadania.E ...
05/06/2026

Trabalhamos de domingo a domingo para fazer de 2026 um ano de mais respeito aos direitos e de mais acesso à cidadania.

E quando olhamos para o ano de 2025, temos a certeza de que estamos no caminho certo. Olha só o impacto da Defensoria RJ na vida da nossa população:

👥 4,2 milhões de atendimentos realizados;

📞 1 milhão de ligações recebidas e acolhidas via call center;

🤝 135 mil acordos extrajudiciais (conflitos resolvidos sem precisar de um processo demorado na Justiça!);

📁 273 mil novos processos gerados e 2,1 milhões de manifestações processuais para defender seus direitos;

✉️ 293 mil ofícios e 192 mil requisições expedidas para agilizar soluções.

Cada número desse representa uma história, uma família acolhida e um direito garantido.

Nosso agradecimento a cada Defensora, Defensor, Servidora, Servidor, Estagiário, Residente e colaborador que fez isso acontecer. Em 2026, seguimos por você e com você.

Nosso trabalho vai além dos números. Ao longo de 72 anos a Defensoria Pública vem lutando pela redução das desigualdades e pela inclusão de cada pessoa no pacto democrático.

Cada atendimento, projeto e conquista representa um passo importante na construção de uma sociedade mais justa, humana e inclusiva para todos.💚

Celebrar a mulher quilombola é lutar pelo seu território, pela sua integridade e pelos seus direitos fundamentais! ✊🏾💚A ...
03/06/2026

Celebrar a mulher quilombola é lutar pelo seu território, pela sua integridade e pelos seus direitos fundamentais! ✊🏾💚

A Defensoria RJ está lado a lado nessa caminhada, seja diretamente no território, oferecendo atendimento jurídico individualizado e humanizado, ou fortalecendo a luta coletiva, na cobrança pelo acesso aos serviços públicos com dignidade.

Mais uma importante vitória!A Defensoria RJ, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON), garantiu o adiamento ...
03/06/2026

Mais uma importante vitória!

A Defensoria RJ, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON), garantiu o adiamento por mais 30 dias das medidas que previam o fim do uso de dinheiro em espécie nos ônibus da capital. 

O recurso, apresentado em conjunto com o @‌mprj.oficial, garantiu que as concessionárias e a @‌prefeitura_rio permaneçam obrigados a aceitar pagamentos em dinheiro e a manter a integração completa entre as tarifas durante o período estabelecido. A mudança radical no sistema estava prevista para ocorrer de forma definitiva no dia 30 de maio de 2026.

📰 Para ler a notícia na íntegra, acesse o link da bio e clique em “Notícias”.

Durante o período de feriado de Corpus Christi, dia 04 de junho (quinta-feira) e no ponto facultativo, dia 05 de abril (...
03/06/2026

Durante o período de feriado de Corpus Christi, dia 04 de junho (quinta-feira) e no ponto facultativo, dia 05 de abril (sexta-feira), a Defensoria RJ funcionará em regime de plantão para garantir assistência jurídica à população.

Estaremos atendendo demandas urgentes como:

• Questões de saúde em que haja risco de morte, danos irreparáveis ou de difícil reparação;

• Negativa de cobertura em planos de saúde em casos de urgência/emergência;

• Casos envolvendo crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade e adolescentes apreendidos durante o período do recesso;

• Alvará Judicial de Autorização para sepultamento e cremação;

• Violência doméstica e familiar contra a Mulher;

• Entre outros casos.

Por aqui, não paramos!

Seguimos na luta pelo acesso à justiça sempre! 💚

02/06/2026

A CASA DA CIDADANIA VAI GANHAR UM NOVO LAR! 🏠💚

Quem é de casa sabe: hoje, nossos serviços no Centro do Rio funcionam espalhados por sete endereços diferentes. Pensando em dar mais conforto, dignidade e facilidade para quem nos procura, anunciamos uma parceria histórica com o Governo Federal e a Secretaria de Patrimônio da União, vamos construir uma nova sede unificada no Centro do Rio! 🥳

O que vai ter nessa nova “casa”?
📍Vai ser tudo no mesmo lugar;
🏢 9 andares de modernidade, acessibilidade e integração;
🌳 Praça ao ar livre, três terraços e áreas amplas de convivência;
🗺️ Perto de tudo: entre a Rua Santa Luzia, o Largo da Misericórdia e a Av. General Justo (coladinho no TJRJ);

O terreno foi cedido gratuitamente pelo , mostrando que o patrimônio público deve servir, antes de tudo, para reduzir desigualdades e fortalecer os direitos do cidadão.

A Casa da Cidadania em breve estará de endereço novo, mas com as portas sempre abertas para você! 🏛️💚

🔗 Quer ver os detalhes do projeto? Acesse o link da bio e clique em “Notícias”.

⚠️ Imagens ilustrativas. Projeto em desenvolvimento, sujeito a alterações!

O próximo capítulo da história da Defensoria RJ pode começar com você! 💚⚖️✍️ A prova para o XXIX Concurso para o Cargo d...
01/06/2026

O próximo capítulo da história da Defensoria RJ pode começar com você! 💚⚖️

✍️ A prova para o XXIX Concurso para o Cargo de Defensor Público já tem data para acontecer: dia 30 de agosto de 2026.

Confira o edital completo no nosso link da bio, clicando no botão “Edital Concurso”.

Enquanto você vibra pelo seu time, a Defensoria RJ está de plantão pelos seus direitos! ⚽️Teve algum problema durante o ...
30/05/2026

Enquanto você vibra pelo seu time, a Defensoria RJ está de plantão pelos seus direitos! ⚽️

Teve algum problema durante o jogo? Procure nossa equipe dentro do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do seu estádio.

Conte com a gente! No jogo da cidadania, todo mundo sai ganhando!

29/05/2026

Olhar para o futuro com a certeza de que a justiça começa pelo acolhimento 💚

Hoje, cerca de 700 Defensoras e Defensores Públicos se reuniram no Encontro Anual da Defensoria 2026 para celebrar trajetórias, fortalecer a missão institucional e projetar os próximos passos da Defensoria Pública.

O evento destacou avanços em inovação e tecnologia, reafirmando o compromisso com uma atuação cada vez mais eficiente, humana e acessível.

Mais do que um encontro, um momento de reconhecimento a quem faz da garantia de direitos um propósito de vida e de construção coletiva de um futuro mais justo para todos.

Endereço

Avenida Marechal Câmara, 314
Rio De Janeiro, RJ

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

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