04/07/2025
_Carro novo para idosos?_
_Projeto de Lei propõe descontos e isenções na compra de veículos para idosos._
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pode representar uma grande oportunidade para idosos que sonham em adquirir um carro novo. O Projeto de Lei 2937/2020 prevê a concessão de isenções fiscais e descontos exclusivos para pessoas com mais de 60 anos na compra de veículos zero quilômetro.
A proposta busca facilitar o acesso de idosos a automóveis, promovendo maior autonomia, mobilidade e conforto. Atualmente, muitos encontram barreiras financeiras na hora de trocar ou adquirir um carro, e a nova legislação pode representar um importante alívio nesse processo.
Entre os benefícios previstos pelo projeto, estão:
Isenção de impostos, como:
IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);
IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores);
IOF (Imposto sobre Operações Financeiras);
Descontos diretos de fábrica, reduzindo significativamente o valor final do veículo;
Facilidade na compra, mesmo para idosos que não possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ativa, com a possibilidade de nomear um representante legal para conduzir o veículo.
Para solicitar os benefícios, será necessário apresentar documentos básicos como identidade (RG), CPF, comprovante de residência atualizado e um laudo médico que comprove a idade ou as condições para o enquadramento no benefício.
A ideia é que o processo de solicitação seja desburocratizado, podendo ser feito diretamente nas concessionárias participantes ou por meio de órgãos responsáveis pela autorização dos incentivos fiscais.
O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados e, se aprovado, poderá beneficiar milhares de idosos em todo o país.
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Imagem: Ilustrativa.