02/01/2026
Um decreto da Prefeitura de São Luiz do Paraitinga passou a proibir a realização de música ao vivo em áreas externas de bares, restaurantes, adegas e estabelecimentos similares. A regra entrou em vigor em 1º de janeiro de 2026 e está prevista no Decreto Municipal nº 194/2025.
Pelo texto, apresentações musicais só podem ocorrer em ambientes internos, desde que o espaço possua isolamento acústico adequado, com o objetivo de evitar incômodos à vizinhança. O descumprimento da norma pode resultar em multas e até na cassação do alvará de funcionamento.
Artistas locais afirmam que os cachês pagos por bares e restaurantes são uma fonte importante de renda, enquanto comerciantes avaliam que a música ao vivo é um atrativo essencial para o turismo e o comércio.
O vereador Gabriel Tomazini (MBL) também se posicionou publicamente, divulgando um vídeo em que solicita à Prefeitura a revisão do decreto.
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