21/11/2025
O deputado estadual Arnaldo Melo (PP) apresentou projeto de lei que estabelece as diretrizes gerais para a criação do Programa Armazém Solidário, iniciativa destinada a ampliar o acesso de famílias em situação de vulnerabilidade a alimentos, produtos de higiene pessoal, itens de limpeza e demais bens essenciais a preços acessíveis.
O texto não cria estrutura administrativa nem institui órgão específico. Em vez disso, define bases para que o Poder Executivo formule e regulamente a política pública — um modelo de “pontos de venda comunitários” instalados em territórios vulneráveis, com operação em parceria com cooperativas, associações comunitárias e empreendimentos de economia solidária.
👉 Leia mais em www.observadorma.com