O Observador Maranhense

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O deputado estadual Arnaldo Melo (PP) apresentou projeto de lei que estabelece as diretrizes gerais para a criação do Pr...
21/11/2025

O deputado estadual Arnaldo Melo (PP) apresentou projeto de lei que estabelece as diretrizes gerais para a criação do Programa Armazém Solidário, iniciativa destinada a ampliar o acesso de famílias em situação de vulnerabilidade a alimentos, produtos de higiene pessoal, itens de limpeza e demais bens essenciais a preços acessíveis.

O texto não cria estrutura administrativa nem institui órgão específico. Em vez disso, define bases para que o Poder Executivo formule e regulamente a política pública — um modelo de “pontos de venda comunitários” instalados em territórios vulneráveis, com operação em parceria com cooperativas, associações comunitárias e empreendimentos de economia solidária.

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CHARGE DA SEMANA  #3 | Essa é a charge da semana, do artista maranhense , publicada no Observador Maranhense. 👉 Veja tod...
21/11/2025

CHARGE DA SEMANA #3 | Essa é a charge da semana, do artista maranhense , publicada no Observador Maranhense.

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COLUNA | Aliados de Jorge Messias — indicado ao STF pelo presidente Lula nesta quinta-feira (20) — têm atuado para difer...
20/11/2025

COLUNA | Aliados de Jorge Messias — indicado ao STF pelo presidente Lula nesta quinta-feira (20) — têm atuado para diferenciá-lo do maranhense Flávio Dino. O motivo é que parlamentares usam o “trauma” com o ex-ministro da Justiça de Lula — que montou uma ofensiva contra as emendas parlamentares após assumir uma cadeira na Corte — para justificar a resistência ao advogado-geral da União.

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O deputado estadual Carlos Lula (PSB) afirmou nesta quarta-feira (19) que os preços das corridas por aplicativo teriam a...
20/11/2025

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) afirmou nesta quarta-feira (19) que os preços das corridas por aplicativo teriam aumentado de forma expressiva em São Luís após a paralisação dos rodoviários das empresas 1001, Marina e Grapiúna, que estão com salários atrasados. Em vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar disse que viagens que antes custavam menos de R$ 18 passaram a ser exibidas por R$ 56 durante o período de redução da oferta de transporte coletivo. Lula também relatou exemplos de corridas que custavam cerca de R$ 10 e que, segundo ele, ultrapassaram os R$ 50 nos últimos dias.

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei nº 430/2025, de autoria da vereadora Co...
19/11/2025

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei nº 430/2025, de autoria da vereadora Concita Pinto (PSB), que reconhece o território quilombola da Liberdade como polo cultural e histórico da cidade. O texto inclui as manifestações tradicionais do bairro na Agenda Cultural do Município e no Calendário Oficial de Eventos Culturais e Turísticos.

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A Câmara Municipal de São Luís vai convidar o secretário Maurício Itapary (Trânsito e Transporte) a dar explicações sobr...
19/11/2025

A Câmara Municipal de São Luís vai convidar o secretário Maurício Itapary (Trânsito e Transporte) a dar explicações sobre a nova crise no sistema de transporte da capital, deflagrada pela paralisação de rodoviários das empresas 1001 e Marina, que afetou cerca de 30 bairros e deixou centenas de usuários sem ônibus. O secretário será um dos convidados da audiência pública marcada para 24 de novembro, quando o tema será discutido com gestores, empresários e trabalhadores do setor.

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), por 370 votos a 110, o projeto que cria um marco legal específic...
19/11/2025

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), por 370 votos a 110, o projeto que cria um marco legal específico para crimes praticados por facções criminosas, milícias e grupos paramilitares. Conhecido como PL Antifacção, o texto consolida dispositivos hoje dispersos em várias leis e endurece o sistema penal, com p***s mais altas, progressão mais rígida, novas regras para confisco de bens e mudanças no julgamento de homicídios atribuídos ao crime organizado.

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A Assembleia Legislativa do Maranhão passou a analisar o Projeto de Lei nº 519/2025, de autoria do deputado Davi Brandão...
17/11/2025

A Assembleia Legislativa do Maranhão passou a analisar o Projeto de Lei nº 519/2025, de autoria do deputado Davi Brandão (PSB), que autoriza o governo do Estado a conceder benefício fiscal de ICMS a instituições privadas de ensino fundamental que ofertarem bolsas educacionais para alunos filhos de mães solo diagnosticadas com neoplasias malignas incapacitantes ou doenças degenerativas progressivas graves.

Pelo texto, as escolas que aderirem à política poderão receber incentivos como crédito presumido, isenção ou redução de base de cálculo do ICMS, desde que mantenham bolsas que cubram entre 20% e 40% da mensalidade — a depender do estágio da enfermidade da mãe. A concessão dos incentivos dependerá de aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), conforme exige a legislação federal.

O projeto define “mãe solo” como a mulher que assume, de forma exclusiva e permanente, a responsabilidade pela criação dos filhos, sem compartilhamento de guarda, convivência ou sustento com outro genitor. A comprovação poderá ser feita por certidão de nascimento sem registro paterno, guarda judicial exclusiva, sentença de divórcio, declaração judicial de ausência ou documento equivalente.

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COLUNA | Depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) formar maioria para legitimar o critério de desempate que garantiu a...
17/11/2025

COLUNA | Depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) formar maioria para legitimar o critério de desempate que garantiu a recondução da deputada Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o imbróglio, que vem se desenrolando desde novembro de 2024, parecia enfim definido.

Mas numa troca de ofensas e acusações com o deputado Júnior Cascaria (Podemos), na sessão do dia 12 de novembro, o deputado Fred Maia (PDT), como quem desliza numa casca de banana atirada por si mesmo, acabou falando demais.

Para questionar a integridade do colega, Maia disse que Júnior Cascaria, em uma eleição de voto secreto para a Mesa Diretora, teve que filmar o seu voto para que acreditassem nele. “Pra acreditarem em você, você teve que filmar seu voto. Você votou no Othelino, depois votou na Iracema. Você traiu o Othelino e foi votar na Iracema, e filmou o voto. Esse é o seu perfil”, disparou Maia.

Esse ponto da fala, que quase passou despercebido em meio a tanta coisa cabeluda que foi dita pelos dois, agora está sendo usado pelo PCdoB para, mais uma vez, questionar a eleição de Iracema Vale para a presidência da Alema. No dia seguinte às declarações de Fred Maia, o partido protocolou uma nova petição ao STF, sustentando que a violação ao voto secreto pode ter influenciado a escolha da Mesa.

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OPINIÃO | O prefeito Eduardo Braide (PSD) foi obrigado a interromper a programação de suas redes sociais na noite desta ...
16/11/2025

OPINIÃO | O prefeito Eduardo Braide (PSD) foi obrigado a interromper a programação de suas redes sociais na noite desta sexta-feira (14) para dar uma resposta à população sobre a paralisação dos rodoviários da empresa de ônibus 1001, que afetou 15 bairros da capital, deixou centenas de usuários sem transporte e dificultou a vida de estudantes às vésperas do segundo dia de provas do Enem.

A paralisação começou ainda nas primeiras horas da manhã, mas Braide achou prudente esperar até ter algo a dizer. Já eram 23h quando o prefeito apareceu para admitir – ainda que lateralmente – que não tinha conseguido resolver o impasse. Sem ter uma solução prática para o problema em si, Braide jogou a culpa nos empresários que controlam o setor e anunciou um plano B: pagar as corridas de estudantes que farão a prova do Enem no domingo (o benefício, porém, é restrito a quem possui carteira estudantil, donde subentende-se que os demais concorrentes terão de se virar para não perder a prova).

A intenção é demonstrar que a prefeitura tem feito tudo para garantir o direito da população e que a nova paralisação é responsabilidade de empresários gananciosos que não cumprem suas obrigações. Mesmo que se tome essa premissa como verdadeira, a paralisação dos rodoviários da 1001 – que estão sem salário, sem plano de saúde e sem tíquete-alimentação – também é responsabilidade da prefeitura de São Luís.

Foi a prefeitura que escolheu não abrir uma nova licitação para renovar o consórcio de empresas que opera o setor, mesmo estando autorizada para isso desde o início do ano pela Câmara Municipal.

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A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) começou a analisar um projeto de lei que prevê a suspensão de benefícios so...
15/11/2025

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) começou a analisar um projeto de lei que prevê a suspensão de benefícios sociais estaduais para famílias de alunos envolvidos em agressões contra professores e profissionais da educação. A proposta foi apresentada pelo deputado Leandro Bello (Podemos) e alcança estudantes da educação básica da rede pública.

O texto define como agressão tanto a violência física quanto a ofensa verbal reiterada — casos de xingamentos, insultos ou hostilidades direcionadas aos profissionais em razão do exercício de suas funções. Em situações confirmadas, após processo administrativo interno na escola, a família poderá ter suspenso, por até 12 meses, o recebimento de benefícios sociais custeados pelo Estado.

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CHARGE DA SEMANA | Sexta-feira é dia de charge aqui no Observador, no traço único e provocador do artista maranhense .
14/11/2025

CHARGE DA SEMANA | Sexta-feira é dia de charge aqui no Observador, no traço único e provocador do artista maranhense .

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