19/03/2025
https://loja.resistenciacultural.com.br/separacao-de-poderes-e-legislacao-judiciaria-uma-investigacao-filosofica-de-saul-emmanuel-ferreira-alves
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A crescente intervenção do Poder Judiciário na esfera legislativa, por meio da edição de enunciados vinculantes (como súmulas e teses) pelos tribunais, tem gerado intensos debates no cenário jurídico brasileiro. A livre criação de normas pelos tribunais, longe de proteger os direitos e a ordem constitucional vigente, representa séria ameaça ao Estado de Direito.
Amparado na melhor doutrina, este livro de estreia de Saul Emmanuel Ferreira Alves sustenta que o exercício de atividade normativa pelos tribunais tem contribuído para a transformação da comunidade política em uma ordem artificial, na qual predomina a instrumentalização das instituições em favor de ditames ideológicos, mediante a imposição de enunciados gerais e abstratos, desprovidos da legitimidade conferida pela atuação de representantes eleitos do povo.
"Separação de poderes e legislação judiciária — uma investigação filosófica" explora as origens do ativismo judicial e suscita uma reflexão acerca da função jurisdicional no Estado de Direito.
Saul Emmanuel Ferreira Alves é procurador do Estado do Piauí e advogado.
A crescente intervenção do Poder Judiciário na esfera legislativa, por meio da edição de enunciados vinculantes (como súmulas e teses) pelos tribunais, tem gerado intensos debates no cenário jurídico brasileiro. A livre criação de normas pelos tribunais, longe de proteger os direitos e a o...