Rogerio.Amaro

Rogerio.Amaro Pagina criada para reunir conteúdo do mundo jurídico. Notícias, dicas de estudo, eventos acadêmicos e Muito Mais!

Esse foi o pedido de uma funcionária em Salvador que se sentiu emocionalmente ligada à boneca hiper-realista e alegou ab...
31/05/2025

Esse foi o pedido de uma funcionária em Salvador que se sentiu emocionalmente ligada à boneca hiper-realista e alegou abalo psicológico após a negativa da empresa.

A história foi parar na Justiça do Trabalho, gerou repercussão nacional e levantou um debate delicado:

Onde termina o direito legal e começa o direito à dignidade e ao respeito emocional ?

No processo, o pedido principal não era exatamente a licença maternidade, mas a rescisão indireta do contrato e uma indenização por danos morais, com base no ambiente de trabalho hostil e no sofrimento psicológico vivido.

O caso gerou piadas e comentários maldosos, mas por trás da polêmica havia alguém pedindo acolhimento emocional e respeito.

E isso sim merece reflexão.

O que você pensa sobre esse caso?

Sem a enfermagem, a vida não teria continuidade.São mãos que acolhem, corações que escutam e ações que salvam. Hoje e se...
12/05/2025

Sem a enfermagem, a vida não teria continuidade.
São mãos que acolhem, corações que escutam e ações que salvam. Hoje e sempre, nosso muito obrigado a todos os profissionais da enfermagem.

Vocês são a base silenciosa da vida.

[CONTINUAÇÃO] 👉 os trabalhadores terceirizados têm direitos garantidos pela CLT, como carteira assinada, salário mensal,...
24/05/2024

[CONTINUAÇÃO] 👉 os trabalhadores terceirizados têm direitos garantidos pela CLT, como carteira assinada, salário mensal, aviso prévio, FGTS, 13º salário, férias e diversos benefícios, como vale-transporte e licenças maternidade e paternidade.

As empresas terceirizadas têm a responsabilidade de assegurar todos esses direitos, pois o vínculo empregatício é diretamente com elas. A lei também garante que os terceirizados tenham acesso às mesmas instalações que os demais colaboradores, como ambulatório médico, banheiros e refeitórios.

A terceirização traz vantagens para as empresas, como redução de encargos trabalhistas e maior qualidade profissional. No entanto, para que a terceirização seja válida, não pode haver pessoalidade e subordinação direta entre o profissional e a empresa tomadora de serviços.

👀 Quer saber mais sobre as nuances da terceirização e como ela pode impactar o mercado de trabalho? Continue navegando pelo site da DSI e entre em contato para uma publicação completa sobre o tema.

SIGA ➡️ .amaros

👇 Contato:
📞 (11) 93735-1979

Fique por dentro do assunto! 👆👀Não é raro conhecermos casos em que houve erro médico. E essa conduta negligente pode ger...
22/05/2024

Fique por dentro do assunto! 👆👀

Não é raro conhecermos casos em que houve erro médico. E essa conduta negligente pode geral dano ao paciente.

Por isso, as vítimas podem pedir a reparação dos danos sofridos, tanto por indenização quanto por ressarcimento de valores gastos.

Recomenda-se nesse caso, que a vítima seja orientada por um advogado especialista, que irá esclarecer os seus direitos.

Dúvidas? Deixe nos comentários que te respondo rapidinho. 😀

👇 Contato:
📞 (11) 93735-1979

A Justiça brasileira permite essa mudança, embora não seja uma prática comum. 🏛️ Essa decisão é tomada com o objetivo de...
21/05/2024

A Justiça brasileira permite essa mudança, embora não seja uma prática comum. 🏛️

Essa decisão é tomada com o objetivo de preservar os interesses do indivíduo e garantir que seus documentos reflitam sua realidade.

No entanto, cada caso é único e requer uma análise cuidadosa.

👇 Contato:
📞 (11) 93735-1979

⚖️ No Direito do Consumidor, cobranças abusivas podem ser uma dor de cabeça. Elas ocorrem quando o fornecedor impõe taxa...
20/05/2024

⚖️ No Direito do Consumidor, cobranças abusivas podem ser uma dor de cabeça. Elas ocorrem quando o fornecedor impõe taxas indevidas ou excede limites legais em juros, por exemplo.

Segundo o CDC, cobranças como multas exorbitantes ou serviços não contratados são ilegais. Essas práticas afetam diretamente os consumidores, resultando em prejuízos financeiros e emocionais.

É essencial conhecer seus direitos para evitar abusos e buscar auxílio legal quando necessário. Fique atento e proteja-se! 🛡️✍️

👇 Contato:
📞 (11) 93735-1979

👔 Assédio no ambiente de trabalho é inaceitável e viola seus direitos. Aqui está o que você precisa saber: 1️⃣ Tipos de ...
19/05/2024

👔 Assédio no ambiente de trabalho é inaceitável e viola seus direitos. Aqui está o que você precisa saber:

1️⃣ Tipos de Assédio: Pode ser moral, sexual, ou discriminatório. Todos são ilegais e devem ser denunciados.

2️⃣ Proibido por Lei: A legislação trabalhista brasileira proíbe qualquer forma de assédio. Você tem o direito de trabalhar em um ambiente seguro e respeitoso.

3️⃣ Como Agir: Documente incidentes, denuncie à empresa ou ao sindicato e, se necessário, busque assistência legal.

Não sofra em silêncio. Sua voz é poderosa. Juntos, podemos criar locais de trabalho mais justos e seguros para todos. 🤝

👇 Contato:
📞 (11) 93735-1979

🏠 Aqui estão algumas formas de aquisição da propriedade imóvel:1. Acessão: A propriedade é adquirida quando algo é adici...
18/05/2024

🏠 Aqui estão algumas formas de aquisição da propriedade imóvel:

1. Acessão: A propriedade é adquirida quando algo é adicionado a um bem, seja naturalmente ou pelo trabalho do homem.

2. Usucapião: A propriedade é adquirida pelo uso prolongado de um bem.

3. Sucessão Hereditária: A propriedade é adquirida por herança.

4. Registro de Título: A propriedade é adquirida pelo registro do título no Cartório de Registro de Imóveis.

Lembre-se, é importante buscar a assistência de um advogado especializado para ajudá-lo a navegar pelo processo¹². Espero que isso ajude! 😊

👇 Contato:
📞 (11) 93735-1979

As novas regras para aposentadoria especial foram implementadas pela Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, conhec...
17/05/2024

As novas regras para aposentadoria especial foram implementadas pela Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, conhecida como Reforma da Previdência.

Agora, além do tempo de contribuição e da exposição ao agente nocivo, também é considerada a idade mínima do trabalhador.

Para quem já possuía filiação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) até a data de entrada em vigor da EC 103/2019, foram criadas regras de transição.

Além disso, o valor da aposentadoria especial nas novas regras é de 60% da média de todas as contribuições desde julho de 1994.

Fique atento! 👨🏽‍🦳

👇 Contato:
📞 (11) 93735-1979

Os filhos têm direito à pensão alimentícia dos pais, independentemente do vínculo existente entre o casal.A lei assegura...
16/05/2024

Os filhos têm direito à pensão alimentícia dos pais, independentemente do vínculo existente entre o casal.

A lei assegura que a pensão alimentícia é um direito dos filhos menores de 18 anos e também daqueles que possuem até 24 anos e que comprovem que ainda necessitam, por exemplo, aqueles que estejam matriculados em uma universidade, um curso técnico ou em um pré-vestibular e não possuem condições financeiras para manter a si e aos seus estudos.

A pensão alimentícia deve atender não apenas as necessidades alimentares, mas todos os custos necessários para a criação e educação de uma criança, adolescente ou jovem.

👇 Contato:
📞 (11) 93735-1979

Endereço

São Paulo, SP

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 10:00 - 17:00
Terça-feira 10:00 - 17:00
Quarta-feira 10:00 - 17:00
Quinta-feira 10:00 - 17:00
Sexta-feira 10:00 - 17:00

Telefone

+5511937351979

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Rogerio.Amaro posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar

Categoria