Revista Saúde e Sociedade, Avenida Drive Arnaldo, 715, São Paulo (2025)

25/08/2025

📖 Convidamos à leitura do artigo “Luta política, religiosidade, direitos humanos e saúde: entrevista com Júlio Renato Lancellotti”, de Danielle Ribeiro de Moraes (IFF/Fiocruz) e Júlio Renato Lancellotti (Igreja de São Miguel Arcanjo), publicado na primeira edição de 2025 da Saúde e Sociedade.

“Júlio Renato Lancellotti é uma das maiores referências brasileiras na luta pelos direitos humanos e, em especial, pelos direitos das pessoas em situação de rua (PSR). Pedagogo e padre católico desenvolve, em articulação com movimentos sociais, práticas de acolhimento, educação, saúde e defesa de direitos com as pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo. Nessa entrevista, Padre Júlio fala de uma trajetória de mais de 40 anos, atuando junto a "grupos desconsiderados" e marcados por situações de conflito; destaca aprendizados e as contradições que atravessam essa realidade e como novas pautas e lutas se somam; denuncia o cenário de especulação imobiliária na cidade e os impactos para toda população. Por seu posicionamento político, Padre Júlio sofre cotidianamente inúmeras ameaças, mas nada o impede de prosseguir de mãos dadas com seus irmãos, lutando por direitos, clamando por amor e reconhecimento de toda e qualquer humanidade.”

🌐 Acesse o artigo e a edição completa: https://www.scielo.br/j/sausoc/i/2025.v34n1/

Foto: Jamile Ferraris/MJSP/Flickr
Arte e Divulgação: Kris H. Oliveira

22/08/2025

📖 Convidamos à leitura do artigo “A população em situação de rua chega ao Supremo Tribunal Federal: o caminho por direitos e reconhecimento a partir de uma audiência pública ‒ a ADPF 976”, de Taniele Rui (Unicamp), publicado na primeira edição de 2025 da Saúde e Sociedade.

“A vida nas ruas foi alçada o tema de interesse do Supremo Tribunal Federal. No ano de 2022, uma audiência pública foi proposta pela Rede Sustentabilidade, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que ajuizaram, no STF, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976. Nesta, pediu-se que a Corte determinasse aos Executivos federais, estaduais e municipais a adoção de providências em relação às condições de vida da população em situação de rua no Brasil. A audiência ocorreu em novembro de 2022 e foi considerada histórica por muitos participantes, por ser a primeira vez que o STF se abriu para a discussão do tema. Este artigo se debruçará em descrever essa audiência, com o intuito de compreender as principais pautas contemporâneas lançadas por essa população ao STF. Antes, porém, sistematiza um processo mais amplo de luta por direitos que alçou a população em situação de rua a agente de interlocução política. Argumento que o que passou permitiu a produção de demandas aos governos, com o intuito de avançar na proposição de articulação em nível nacional para políticas sobre o tema e tirar esse segmento social da invisibilidade jurídica e civil.”

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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Arte e Divulgação: Kris H. Oliveira

21/08/2025

📖 Convidamos à leitura do artigo “Direitos humanos e pessoas em situação de rua: reflexões a partir do lastro de um Brasil escravista”, de Lidiane Bravo da Silva, Roberta Gondim de Oliveira e Mariana Vercesi de Albuquerque (ENSP/FIOCRUZ), publicado na primeira edição de 2025 da Saúde e Sociedade.

“Alçar a discussão acerca dos direitos humanos e pessoas em situação de rua - majoritariamente negras - no Brasil, requer debruçarmos sobre o crime jurídico antinegro, que se consubstancia a partir do aparato legal desde o período colonial. Bem como fazer uso de abordagens críticas, de leitura racializada, com vistas a romper com a falácia da democracia racial brasileira, sobre o lugar-comum - de igualdade e universalidade, entre negros e não-negros - em iguais condições de usufruto dos direitos e acesso às políticas públicas. Este ensaio busca trazer elementos que nos ajudem a lidar com a seguinte questão: a noção de direitos humanos, construída sobre a perspectiva do sujeito universal - tendo como referência implícita o branco europeu - que ancora as políticas públicas direcionadas à população em situação de rua no Brasil, contempla as questões raciais que condicionam, determinam a vida da população negra? Para tal, tomaremos, como aporte para reflexão, a discussão sobre colonialismo e colonialidade; formação social brasileira; a histórica violação dos direitos humanos da população negra; a abordagem dos direitos humanos presente em grandes marcos internacionais e nacionais; e epistemologias que contribuem com o debate de forma implicada ao falar do lugar da (re)existência.”

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Foto: Levi Meir Clancy/Unsplash
Arte e Divulgação: Kris H. Oliveira

20/08/2025

📖 Convidamos à leitura do artigo “Crianças e adolescentes em situação de rua - tempos, contratempos e confluências nos processos de (des)encantamento das infâncias”, de Sônia Maria Dantas Berger (UFF), Paula Kwamme Latgé (BEMTV) e Filipi Dias de Souza Malta (CRAD), publicado na primeira edição de 2025 da Saúde e Sociedade.

“As questões sociais relacionadas às crianças e adolescentes em situação de rua e os processos vulnerabilizantes que incidem em suas vidas, violando direitos sociais, impossibilitando a construção de suas histórias e negando a possibilidade de futuro, como também do passado e da ancestralidade, são temáticas abordadas no presente ensaio. Buscou-se aprofundar reflexões teóricas dialogando com contribuições da Sociologia da Infância, considerando a intersecção entre o racismo, o adultocentrismo e capitalismo. A problematização do marcador geracional na herança colonial aponta para um frágil processo de universalização dos direitos das crianças e demonstra a insuficiência das determinações legais, quando entram em cena as desigualdades sociais, o que colabora para a produção de infâncias desiguais. No que se refere aos meninos, meninas e menines em situação de rua, na contramão de uma visão que os inviabiliza socialmente e criminaliza seus modos de vida, são destacados aspectos ético-políticos da incidência dos seus corpos-devires-crianças nos territórios que afirmam a potência da conexão entre o brincar e as culturas subalternizadas em seus modos gingantes e resistentes de ser. Diante dos inéditos viáveis que urgem serem sonhados e forjados coletivamente, aposta-se na ressignificação das infâncias vulnerabilizadas, de modo a ser assegurado espaço-tempo para suas existências enquanto Sujeitos.”

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Foto: Freepik
Arte e Divulgação: Kris H. Oliveira

19/08/2025

📖 Convidamos à leitura do artigo “Entre leis, moralidades e éticas: direitos humanos, usuário de dr**as e política de redução de danos”, de Luzania Barreto Rodrigues (Universidade Federal do Vale do São Francisco), publicado na primeira edição de 2025 da Saúde e Sociedade.

“Neste artigo, o objetivo é cotejar as políticas de redução de danos à luz da ideologia dos direitos humanos. Concretamente, se os direitos humanos podem ser interpretados pela chave da ideologia da dominação do capitalismo financeiro, fortalecido inclusive pelo proibicionismo e suas estratégias de controle político, cabe averiguar em que medida eles operariam também na dimensão ética, enquanto política de cuidado de si, do outro e com o outro, isto é, a política de redução de danos. Como abordagem metodológica, após proceder à revisão teórica, foram retomadas anotações próprias de um caderno de campo, elaborado durante as décadas de 1990 e 2000, quando trabalhei com pessoas que faziam uso ou abuso de dr**as e se tornaram redutores de danos, em Salvador, no Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Dr**as (CETAD) e na Aliança de Redução de Danos Fátima Cavalcanti (ARD-FC), extensões permanentes da Universidade Federal da Bahia. As análises apontaram que Redutores de Danos e “usuários de dr**as” revelam-se ativistas nas disputas em torno de políticas sobre dr**as e controles de população, contestando a governamentalidade biopolítica do Estado brasileiro e dos governos do Estado da Bahia, que combinam baixo investimento em políticas assistenciais e de saúde, proteção do capital especulativo, letalidade e superencarceramento.”

🌐 Acesse o artigo e a edição completa: https://www.scielo.br/j/sausoc/i/2025.v34n1/

Foto: mindandi/Freepik
Arte e Divulgação: Kris H. Oliveira

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12/08/2025

📖 Convidamos à leitura do artigo “Como a perspectiva do mundo social da cannabis pode informar as intervenções de saúde pública?”, de Michael Wanke (Universidade de Opole), publicado na primeira edição de 2025 da Saúde e Sociedade.

“Este artigo introduz o conceito de mundos sociais da cannabis, a fim de capturar a experiência dos usuários na criação de limites contra o estigma ou a criminalização do uso. A fim de problematizar o debate sobre a normalização no contexto de tendências liberalizantes globais e não lineares, este artigo esclarece como a posicionalidade dos consumidores de cannabis em diferentes sociedades ou legislações conservadoras, mas também o seu gênero ou classe social interagem com a sua construção de mundos sociais e os seus limites de “comunicação eficaz”. em torno do uso. Com base no trabalho de campo do autor na Polônia e na Turquia, bem como na literatura recente, este artigo argumenta que qualquer forma de prevenção ou intervenção de saúde pública tem de reconhecer a discrepância cultural entre os utilizadores e os não utilizadores.”

🌐 Acesse o artigo e a edição completa: https://www.scielo.br/j/sausoc/i/2025.v34n1/

Foto: Jcomp/Freepik
Arte e Divulgação: Kris H. Oliveira

08/08/2025

📖 Convidamos à leitura do artigo “Cannabis medicinal no México: uma análise do projeto de lei para sua regulamentação”, de Esmeralda Arellano Ruiz e Jorge Luis Marín García (Universidade Autônoma de Nayarit), publicado na primeira edição de 2025 da Saúde e Sociedade.

“Este artigo objetiva realizar uma análise dos avanços e desafios legislativos que o México enfrenta na implementação de uma estrutura regulatória para o uso medicinal da cannabis. O texto aborda como a promulgação do Regulamento da Lei Geral de Saúde sobre Controle Sanitário para a Produção, Pesquisa e Uso Medicinal da Cannabis e seus Derivados Farmacológicos em 2021 representa um passo significativo para o reconhecimento dos benefícios medicinais da planta, ao mesmo tempo em que busca controlar sua produção e uso de forma segura e eficaz. A ênfase é colocada na importância de superar o estigma e os obstáculos históricos, focando na necessidade de uma política que harmonize os interesses da saúde pública com os direitos individuais. A complexidade histórica da regulamentação da cannabis no México é destacada ao examinar a estrutura legal e o contexto histórico. A análise sugere que, embora tenha havido progresso, a regulamentação da cannabis medicinal no México continua sendo um campo em evolução que requer monitoramento contínuo e ajustes legislativos para garantir sua implementação eficaz e justa.”

🌐 Acesse o artigo e a edição completa: https://www.scielo.br/j/sausoc/i/2025.v34n1/

Foto: Wirestock/Freepik
Arte e Divulgação: Kris H. Oliveira

06/08/2025

📖 Convidamos à leitura do artigo “Uma análise dos habeas corpus para o cultivo doméstico de maconha no Brasil”, de Frederico Policarpo de Mendonça Filho, Luana Almeida Martins e Mário José Bani Valente (UFF), publicado na primeira edição de 2025 da Saúde e Sociedade.

“Este artigo é fruto da pesquisa coletiva realizada pelos autores sobre os habeas corpus para cultivo doméstico de maconha com fins terapêuticos. A partir dos anos 2010, iniciou-se um processo de mudança na regulamentação da maconha no Brasil, o que levou à alteração do status legal de dois de seus componentes, o canabidiol (CBD) e o tetrahidrocanabinol (THC), assim como a autorização da importação de remédios elaborados a partir da planta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Mesmo com esses avanços, muitos pacientes ainda enfrentam dificuldades no acesso a tratamentos, especialmente pelo seu alto custo. É nesse contexto que advogados, ativistas e pacientes criam a estratégia do uso do habeas corpus como um salvo-conduto para o cultivo legal da planta e a produção artesanal do seu óleo. Este artigo lança o olhar para esse processo. A partir da pesquisa etnográfica, da realização de entrevistas e da análise dos documentos que compõem os habeas corpus, buscamos evidenciar duas de suas especificidades: a figura jurídica do ‘paciente do habeas corpus para o cultivo’ e o processo de ‘judicialização do cultivo’.”

🌐 Acesse o artigo e a edição completa: https://www.scielo.br/j/sausoc/i/2025.v34n1/

Foto: Wirestock/Freepik
Arte e Divulgação: Kris H. Oliveira

04/08/2025

📖 Convidamos à leitura do artigo “De muitos maconhismos a um único antiproibicionismo no Brasil”, de Marcílio Brandão (UNIVASF), publicado na primeira edição de 2025 da Saúde e Sociedade.

“Depois de várias edições da Marcha da Maconha, algumas cannabis cup, filmes impactantes sobre o fracasso da guerra às dr**as e os benefícios da maconha e, sobretudo, depois de muitos estudos e declarações de uso, tornou-se normal reivindicar mudanças relativas às leis sobre o tema no Brasil. Esse estado de normalidade é recente e resulta de diferentes frentes de defesa de transações com maconha. Este texto apresenta essas frentes sob a denominação de “maconhismos” e, em seguida, descreve como diversos maconhismos contribuíram para a emergência de um movimento antiproibicionista de dr**as. Sustenta-se que até o presente esse movimento tem base unificada, mas o atual debate que enfatiza aspectos terapêuticos dá origem ao questionamento que encerra o artigo refletindo sobre até quando atores tão diversos manterão sua unidade em busca da regulação legal de transações com uma ou mais dr**as.”

🌐 Acesse o artigo e a edição completa: https://www.scielo.br/j/sausoc/i/2025.v34n1/

Foto: Nadia Nicolau/Midia Ninja/Flickr
Arte e Divulgação: Kris H. Oliveira

31/07/2025

📖 Convidamos à leitura do artigo “A construção de um direito: A regulamentação da Cannabis medicinal na Argentina e no Brasil”, de Paulo Fraga e Monique Prado (UFJF), publicado na primeira edição de 2025 da Saúde e Sociedade.

“A regulamentação da cannabis vem sendo construída e moldada segundo condicionantes locais de cada país. O papel dos movimentos sociais é fundamental na construção de políticas públicas que superem o paradigma proibicionista. A comparação entre o percurso normativo do uso terapêutico da Cannabis, no Brasil e na Argentina, é exemplo contrastivo que demonstra diferenças nos modelos adotados na regulamentação. O artigo analisa como o ativismo interfere na construção de políticas públicas e direitos em torno da Cannabis focando na saúde pública. A metodologia empregada foi o emprego de técnica de entrevistas em profundidade com ativistas e profissionais que participam ativamente dos debates institucionais buscando ampliar a regulamentação. As entrevistas foram guiadas por questionário semiestruturado orientado para saber como interlocutores interpretam aspectos de cada modelo de regulação/implementação e seus efeitos práticos. Foi realizada análise descritiva dos argumentos e motivos dos entrevistados para suas ações. Como resultado percebe-se o avanço da utilização legal da cannabis medicinal e a participação efetiva do ativismo cannábico, sendo o acesso aos medicamentos a construção de um direito moldado coletivamente. A relação estabelecida entre os ativistas da Marcha da Maconha (MM) e pacientes foi um catalisador para o avanço da regulamentação do uso da Cannabis, cujo incremento de usuários vem sendo percebido.”

🌐 Acesse o artigo e a edição completa: https://www.scielo.br/j/sausoc/i/2025.v34n1/

Foto: Mídia NINJA/Flickr
Arte e Divulgação: Kris H. Oliveira

28/07/2025

📖 A primeira edição de 2025 da Saúde e Sociedade está no ar e disponível para acesso!

Esta edição reúne dois importantes dossiês temáticos. O primeiro, “Cannabis medicinal”, apresenta seis artigos que analisam criticamente os processos de regulamentação e os discursos sobre a cannabis para fins terapêuticos no Brasil, Argentina e México. Os textos discutem desde o percurso jurídico e político de sua legalização até os impactos sociais, médicos e simbólicos das políticas de dr**as e do antiproibicionismo na saúde pública contemporânea.

O segundo dossiê, “População em situação de rua e direitos humanos”, é composto por sete contribuições que abordam os desafios enfrentados por pessoas em situação de rua no acesso à saúde, à moradia e ao reconhecimento de seus direitos. Os artigos exploram disputas morais e jurídicas, as políticas de redução de danos, as trajetórias de vida e resistência, e os tensionamentos entre proteção social e criminalização da pobreza. O dossiê também traz uma entrevista com o padre Júlio Lancellotti, referência na defesa dos direitos dessa população.

Além dos dossiês, a edição conta com nove artigos originais que aprofundam questões como a gordofobia nos serviços de saúde, a coprodução de autonomia na atenção primária, o enfrentamento do racismo por enfermeiras negras, a interseccionalidade na saúde de mulheres rurais, e os sentidos atribuídos ao cuidado por adolescentes com paralisia cerebral. Também se destacam análises sobre corporeidades marcadas pela dor, epistemologias sensíveis na relação entre saúde, natureza e sociedade, saúde de migrantes venezuelanos no Brasil, e os efeitos do racismo estrutural no acompanhamento do Bolsa Família.

🌐 Acesse a edição completa: https://www.scielo.br/j/sausoc/i/2025.v34n1/

Fotos: Freepik
Arte e Divulgação: Kris H. Oliveira

03/07/2025

Posicionamento sobre ineditismo na publicação científica

A Saúde e Sociedade, por meio do Fórum de Editores de Saúde Coletiva da Abrasco, une-se a outros 20 periódicos da área para manifestar-se contrariamente à interpretação restritiva do critério de ineditismo, que tem levado à recusa de artigos derivados de teses e dissertações sob a alegação de “autoplágio”.

Essa concepção equivocada compromete a função formativa da pós-graduação, desincentiva a publicação qualificada de jovens pesquisadoras e pesquisadores, bem como ignora os processos legítimos de reelaboração exigidos pela produção científica.

Além disso, esse entendimento distorcido sobre ineditismo impõe obstáculos ao depósito de trabalhos acadêmicos em repositórios institucionais — prática alinhada aos princípios da ciência aberta e ao compromisso com a democratização do conhecimento.

Ao invés de representar uma ameaça à originalidade, a disseminação de teses e dissertações é um pilar essencial das boas práticas em pesquisa, ensino e impacto social da ciência.

Leia a nota em
Acesse a versão completa no site: https://abrasco.org.br/posicionamento-publicacao-cientifica-e-ineditismo-frente-a-politica-de-repositorios-institucionais/

Foto: Freepik
Arte e Divulgação: Kris H. Oliveira

Revista Saúde e Sociedade

25/08/2025

22/08/2025

21/08/2025

20/08/2025

19/08/2025

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08/08/2025

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31/07/2025

28/07/2025

03/07/2025

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