Editora Forense

01/06/2020

📝 BLOG GEN JURÍDICO | Acesse: www.genjuridico.com.br (link na bio )
⏩ Artigos que talvez você não tenha visto no BLOG GEN Jurídico:
✔ Instituições desalinhadas e ameaça à democracia - José dos Santos Carvalho Filho
✔ O Coronavírus e o PL 1.179/2020: uma norma para o seu tempo - Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Thiago Ferreira Cardoso Neves
✔ A quebra de contratos do Agronegócio e a Teoria da Imprevisão frente à pandemia do Covid-19 - Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis
✔ Informativo Pandectas 967 - Gladston Mamede e Roberta Cotta Mamede

31/05/2019

👉 Veja a resposta: “Com respeito à obra fotográfica, em que se adotou orientação da lei francesa – criticada, aliás, na doutrina –, a protegibilidade em concreto está relacionada ao caráter artístico da forma (art. 7.º, inciso VII). Daí, nem toda fotografia (como a comercial ou documental) merece acolhida no regime legal, cabendo, em caso de dúvida, verificação efetiva de sua artisticidade.”
👏 Para saber mais sobre o tema veja: BITTAR, Carlos Alberto. Direito de autor. 7ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. P. 98, link: http://bit.ly/2LAEvH8

30/05/2019

📗 Direito Societário de José Edwaldo Tavares Borba, edição 2019
17ª edição - Revista, atualizada e ampliada
De acordo com a Lei nº 13.792/2019
A sociedade empresarial e seus princípios. O livro Direito do Societário, de José Edwaldo Tavares Borba, traz uma reflexão clara da evolução legislativa, doutrinária e jurisprudencial atualizada, incluindo a recente Lei nº 13.792, de 3 de janeiro de 2019.
Com um índice detalhado que facilita a consulta, o livro mantém sua estrutura já conhecida: a) os capítulos I a VI, mais o VIII, correspondem à teoria geral do direito societário; b) o capítulo VII se refere à sociedade simples, à sociedade em nome coletivo e à sociedade em comandita simples; c) o capítulo IX estuda a conta de participação; d) os capítulos X e XI tratam da sociedade limitada; e e) os capítulos XII a XL são dedicados à sociedade anônima.
👍 Conheça: http://bit.ly/2LwRqKc

29/05/2019

😉 OBRAS DO NOSSO AUTOR - Eugênio Pacelli
Direito Penal e Processual Penal Contemporâneos | Trata-se de obra atual, que deve à autoridade e à diversidade de atuação de seus autores o mérito da visita aos temas de inquietação da jurisprudência nacional nos tempos de hoje, que se vê, por exemplo, no estudo do Ministro Nefi Cordeiro acerca da Violência contra a Mulher; no trabalho de Alaor Leite e Adriano Teixeira sobre Caixa Dois Eleitoral, Doações Eleitorais e Corrupção; na investigação de Stefan Espírito Santo acerca dos novos papéis atribuídos ao Juiz na supervisão dos acordos de colaboração premiada; e na defesa da inviabilidade do cúmulo material entre a corrupção passiva e a lavagem de capitais, de autoria de André Luís Callegari.
Manual de Direito Penal - Parte Geral | Este Manual foi fruto de um trabalho desenvolvido por dois autores com sólida formação profissional e acadêmica. Eugênio Pacelli e André Callegari, já consagrados por seus livros de Direito Processual Penal, teoria geral do delito e lavagem de dinheiro, uniram esforços para publicar este título, que aprofundou diversos temas importantes da Parte Geral do Direito Penal.
Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência | A interpretação abrangente e atualizada do CPP. O livro Comentários ao Código do Processo Penal e sua Jurisprudência aborda a contextualização de Eugênio Pacelli e Douglas Fisher sobre a legislação processual penal, indo além do Código de Processo Penal.
Curso de Processo Penal | Esta edição está de acordo com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2018. Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as exigências do compromisso com os direitos fundamentais.
👍 Acesse: http://bit.ly/2DXYtVT

29/05/2019

👏 REGIS PRADO edição 2019.
Direito Penal completo e em volume único. Curso de Direito Penal visa à solução de questões práticas com análise doutrinária. Luiz Regis Prado aponta as referências de decisões dos tribunais superiores e apresenta quadros sinóticos ao final dos capítulos.
📙 O livro Curso de Direito Penal brasileiro, do professor Luiz Regis Prado, está atualizado com:
- Crime de registro não autorizado da intimidade sexual (Lei 13.772/2018)
- Alterações nos crimes se***is (Lei 13.718/2018)
- Alterações no crime de furto qualificado e roubo (Lei 13.654/2018)
- Perda do poder familiar (Lei 13.715/2018)
- Descumprimento de medidas protetivas (Lei 13.641/2018)
- Aumento de pena do feminicídio (Lei 13.771/2018)
👉 Acesse:http://bit.ly/2Yho0RM

Direito Penal completo e em volume único. Curso de Direito Penal visa à solução de questões práticas com análise doutrinária. Luiz Regis Prado aponta as referências de decisões dos tribunais superiores e apresenta quadros sinóticos ao final dos capítulos.

28/05/2019

😀 Direito Penal - Parte Geral de Gianpaolo Poggio Smanio e Humberto Barrionuevo Fabretti, edição 2019
O livro surgiu da percepção dos autores de que havia a necessidade de enfatizar no estudo do Direito Penal as questões voltadas para sua história, seus conceitos fundamentais, princípios e valores, que norteiam a aplicação da lei penal.
Desse modo, o livro divide-se em quatro vertentes principais: primeiramente, o estudo da história do Direito Penal, voltado para a concretização de seus institutos e para a percepção da importância de sua estruturação destinada à proteção da cidadania no Estado Democrático de Direito; depois, o estudo da criminologia, do crime, dos agentes criminosos e das vítimas, além dos bens jurídico-penais; logo após, o estudo dos princípios do Direito Penal e de seus valores, que devem nortear a sua aplicação prática; por fim, o estudo das regras contidas no Código Penal, que disciplinam a aplicação da lei penal no tempo e no espaço, a teoria geral do crime e a teoria geral da pena.
👉 Quer saber mais? Acesse: http://bit.ly/2DUO9y2

28/05/2019

📗 Parcerias na Administração Pública de Maria Sylvia Zanella Di Pietro, edição 2019
• Concessão • Permissão • Franquia • Terceirização • Parceria público privada
De acordo com:
• Lei de proteção de dados pessoais – Lei 13.709/2018
• Divulgação de tabela com a evolução do valor da tarifa e do preço praticados pelas concessionárias e prestadoras de serviços públicos – Lei 13.673/2018
• Alterações na LINDB – Lei 13.655/2018
📝 Inclui MATERIAL SUPLEMENTAR: Artigos e pareceres
Acesse: http://bit.ly/2HaMaHU

27/05/2019

📚 Obras do autor KIYOSHI HARADA
Direito Financeiro e Tributário | Aborda de forma didática e completa os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público. Os mesmos objetos da Ciência das Finanças, que, entretanto, os estuda apenas sob o prisma teórico e especulativo, e não sob o prisma jurídico.
ICMS - Doutrina e Prática | Esta obra estuda de forma completa e sistematizada o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, conhecido pela sigla ICMS.
ITBI - Doutrina e Prática | Esta obra, dividida em oito capítulos, promove o estudo do imposto sobre transmissão de bens imóveis, conhecido pela sigla ITBI, à luz da melhor doutrina e da jurisprudência atualizada.
👉 Conheça mais sobres as obras do nosso querido autor: http://bit.ly/2Yj7hh4

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27/05/2019

HUGO DE BRITO MACHADO - Edições 2019
📙 Código Tributário Nacional | Neste livro, faz-se análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do Código Tributário Nacional e das Leis Complementares 87/1996 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos e em como a jurisprudência, notadamente dos Tribunais Superiores, soluciona-los.
📗 Manual de Direito Tributário | Abrangente e interativo. O livro Manual de Direito Tributário, de Hugo Machado Segundo, apresenta vídeos do autor sobre a disciplina, de maneira que o leitor consegue se aprofundar e entender mais facilmente os principais institutos do Direito Tributário.
📘 Processo Tributário | Partindo de lições extraídas da Teoria do Direito, do Direito Constitucional, Tributário e Processual Civil, este livro visa oferecer ao leitor uma abordagem prática de questões surgidas no âmbito de processos nos quais se discute – administrativa ou judicialmente – a relação entre Estado e contribuintes.
👉 Coheça as obras: http://bit.ly/2VqmpvR

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24/05/2019

| Direito Econômico de Leonardo Vizeu Figueiredo
Esta obra, fruto da evolução das Lições de Direito Econômico, foi devidamente atualizada de acordo com as condições e o processo de virtualização do mercado editorial.
Direito Econômico se apresenta como um livro mais adequado às necessidades do leitor, seja o graduando, o pós-graduando, seja o concursando.
Trata-se de um livro que aborda os principais temas dos programas dos cursos acadêmicos e dos mais concorridos concursos públicos nacionais.
😍 Acesse: http://bit.ly/2VnIT0G

Esta obra, fruto da evolução das Lições de Direito Econômico, foi devidamente atualizada de acordo com as condições e o processo de virtualização do mercado editorial. Assim, mantendo as características de prosa única e interdisciplinar de seu autor, que

24/05/2019

📚 SÉRIE SOLUÇÕES JURÍDICAS - COMO OFERECER MAIS SERVIÇOES AO SEU CLIENTE
📙 Patentes | Traz essa discussão nos diferentes tipos de infração desses direitos e em suas exceções, incluindo comentários sobre o tema específico da interpretação das reivindicações que definem a abrangência da proteção assegurada pelas patentes.
📘 Holding Familiar e suas Vantagens | A grande expectativa que é dedicada aos benefícios da constituição de uma holding familiar é objeto de análise deste livro, que dá ao tema um tratamento cuidadoso e técnico, permitindo aos advogados, contadores, economistas, consultores e administradores empresariais a compreensão dos desafios do tema a fim de que possam atender às demandas de seus clientes.
📗 Execução Fiscal | A obra esmera-se em mostrar como se constitui o crédito tributário e como se cobram os tributos, enquanto ainda é utilizado o processo judicial de execução fiscal, envolvendo a expectativa de instauração de um contencioso preliminar de conciliação e arbitragem, que poderá até mesmo incluir a transação versando os valores e a forma de liquidação da obrigação tributária, tal qual previsto no artigo 171 do CTN, desde 1966.
📕 Guia de Prática Previdenciária Administrativa | os autores idealizaram esta obra com o objetivo de fornecer aos profissionais das áreas jurídica e contábil um script completo, contendo um passo a passo da prática previdenciária na esfera administrativa.
📙 Manual de Redação de Contratos Sociais, Estatutos e Acordos de Sócios | traz centenas de modelos de cláusulas, atendendo não só aos requisitos legais, mas cuidando das mais diversas situações. Facilmente, você resolverá qualquer desafio, ajudado por notas explicativas que detalham todos os aspectos necessários.
👉 Confira mais em: http://bit.ly/2VsrSCs

23/05/2019

👉Fica a dica! 📙Coisas que ninguém conta a um estudante de Direito de e Pedro Manus.
Cursar uma faculdade de Direito é um grande desafio. Mas será que não é possível facilitar um pouco a vida do estudante? Pedro Paulo Manus, professor, ministro aposentado do TST, advogado e diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP, junto de sua filha, Ruth Manus, escritora, blogger, advogada, doutoranda e professora, decidiram colocar neste livro todos os melhores conselhos que deram aos seus alunos ao longo dos anos – e que gostariam de ter recebido enquanto estudantes.
Seja para quem está pensando em entrar na faculdade ou para quem já está na pós-graduação, esta obra ajuda, encoraja e orienta com bom humor e, ao mesmo tempo, seriedade. Os autores dividem com o leitor os desafios que enfrentaram, bem como as decisões – certas e erradas – que tomaram durante suas carreiras.
Coisas que ninguém conta a um estudante de Direito é um livro essencial para todos que querem cursar uma faculdade de Direito, não apenas buscando o sucesso, mas também a realização pessoal e uma trajetória da qual possam se orgulhar no futuro.
👍 Acesse: http://bit.ly/2H9wcfT

23/05/2019

edição | Introdução ao Processo Civil de Sérgio Bermudes 😉
Obra essencial ao estudo da matéria, que abrange os institutos fundamentais do Direito Processual Civil. Foi escrita em linguagem clara e precisa, abordando o que há de relevante em cada um dos temas examinados.
Trata-se, na verdade, de uma teoria geral do processo, exposta à luz do Código de Processo Civil de 2015 e da legislação processual em vigor. Extremamente útil para aqueles que necessitam de um livro que se ocupa de conceitos e normas sem os quais não se pode atuar adequadamente na seara processual.
👏 Quer saber mais? Acesse: http://bit.ly/2VT1SQ8

23/05/2019

Interpretar a lei para atualizá-la ao seu tempo e seus novos problemas. Eis o maior desafio de um jurista com o Direito, e mais ainda com aqueles que lidam com as inimagináveis relações privadas que tão rapidamente se modificam.

É para auxiliar e orientar o leitor jurídico nesse mundo de possibilidades e novidades que os autores comentaram e interpretaram o CÓDIGO CIVIL COMENTADO de acordo com os problemas contemporâneos enfrentados pelo profissional jurídico, em especial diante da inovação jurisprudencial e construções doutrinárias feitas nos últimos tempos.

De Anderson Schreiber, Flávio Tartuce, José Fernando Simão, Marco Aurélio Bezerra de Melo e Mário Luiz Delgado, a obra vem acompanhada de um Código Civil Comentado Interativo, em que serão postadas aulas, complementos, esquemas explicativos e outros conteúdos de atualização. Desse modo, o livro não ficará desatualizado ano a ano, e será possível uma constante interação dos autores com os leitores. Cada autor terá uma seção específica nesse projeto digital, ou seja, sua sala própria.

Acesse o site e adquira já o seu: http://bit.ly/2JsmLLw

.schreiber, .tartuce, ,

22/05/2019

DOUTRINA INDISPENSÁVEL AO DIREITO E À SOCIEDADE | Regis Prado
- Tratado de Direito Penal Brasileiro – Parte Geral – Vol 1
- Tratado de Direito Penal Brasileiro – Parte Especial – Vol 2
- Tratado de Direito Penal Brasileiro – Parte Especial – Vol 3
- Curso de Direito Penal Brasileiro
- Bem Jurídico Penal e Constituição
- Prisão Preventiva
- Direito Penal Econômico
😉 Confira mais informações:http://bit.ly/2Vlz5V4