ConJur

Desde 1997, o mais influente site sobre Justiça e Direito em língua portuguesa. https://www.conjur.com.br/linknabio/
(1868)

Criada em 1997, a revista eletrônica Consultor Jurídico é uma publicação independente sobre Direito e Justiça que se propõe a ser fonte de informação e pesquisa no trabalho, no estudo e na compreensão do sistema judicial. Oferece em seu banco de dados mais de 70.000 arquivos, consultados mensalmente por mais de um milhão de leitores. O público da Consultor Jurídico é composto por advogados, juízes, estudantes, jornalistas, professores, integrantes do Ministério Público, empresários e público em geral. A ConJur é editada por jornalistas com larga experiência nas mais conceituadas publicações brasileiras, que zelam pela fidelidade das informações veiculadas. Conta também com uma vasta rede de colaboradores, da qual fazem parte advogados, juízes, integrantes do Ministério Público, assessores de imprensa entre outros. A proposta da equipe é relatar o dia-a-dia do mundo do Direito e da Justiça, bem como os principais acontecimentos que interferem na vida do cidadão. Além da revista eletrônica, a equipe da Consultor Jurídico edita o Anuário da Justiça, que descreve em linguagem clara e didática as principais decisões judiciais dos tribunais superiores (STJ, TST, TSE, STM) e do STF. A ConJur Editorial produz também o Anuário da Justiça Paulista.

08/08/2026

Sentença determinou que o réu indenizará a criança e a mãe por ter beijado a menina à força, crime tipificado como estupro de vulnerável.

08/08/2026

O reajuste de um plano de saúde coletivo empresarial só pode ser feito se o convênio médico apresentar justificativas que comprovem a necessidade do reajuste.

Clique no link para ler a notícia completa: https://conjur.com.br/2026-ago-07/convenio-medico-deve-justificar-reajuste-em-plano-de-saude-coletivo/

07/08/2026

TJ-SC declarou inválido contrato firmado diretamente com uma pessoa submetida à curatela, sem a participação de seu curador

07/08/2026

A verba de honorários de sucumbência pertence ao advogado e não pode ser objeto de renúncia ou supressão por cláusula de plano de recuperação judicial aprovada em assembleia geral de credores sem a sua anuência.

Clique no link para ler a notícia completa: https://conjur.com.br/2026-ago-07/plano-de-rj-nao-pode-afastar-ou-redistribuir-honorarios-de-sucumbencia/

07/08/2026

Tribunal considerou que palavra da vítima, aliada a depoimento de testemunha, bastaram para comprovar o ato ilícito

07/08/2026

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reformou uma sentença para reconhecer a validade da dispensa de uma trabalhadora que alegou ter sido demitida por motivos discriminatórios.

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https://conjur.com.br/2026-ago-07/cabe-ao-empregador-provar-motivos-que-refutem-dispensa-discriminatoria/

07/08/2026

TJ-MG negou pedido que reivindicava indenização do Governo do Estado por determinação da área ocupada pelos autores como terra indígena

07/08/2026

Com base nesse entendimento, a 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento parcial ao recurso inominado de uma consumidora para condenar a instituição financeira a ressarcir o valor de R$ 10 mil pago por meio de um título falso.

Clique no link e leia a notícia completa:
https://conjur.com.br/2026-ago-07/banco-responde-por-prejuizos-de-golpes-em-boletos-que-foram-aceitos-pela-agencia/

07/08/2026

Ministro do STJ avalia benefício para preso que aguarda há mais de 6 meses exame de sanidade mental, após pedido do Ministério Público.

07/08/2026

A entrada em funcionamento do filtro da relevância no Superior Tribunal de Justiça vai exigir da advocacia brasileira uma atuação mais técnica e estratégica para permitir o acesso à instância especial e a definição de teses jurídicas.

Clique no link para ler a notícia completa: https://conjur.com.br/2026-ago-05/filtro-da-relevancia-do-stj-exigira-advocacia-tecnica-e-mais-estrategica/

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