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14/10/2024

Brasil kkkk

14/10/2024

📺‪APARECEU!
Edna, a mulher que dava sobras de hambúrgueres a Cristiano Ronaldo.

Hoje com 41 anos, Edna foi descoberta pelo jornal Record e conta que se lembra perfeitamente dos tempos em que trabalhava no McDonald's e dava a comida que sobrava ao jogador e aos amigos.

Edna Caldas revelou à publicação, que foi o pai quem a alertou. «Filha, o Cristiano anda à tua procura!», disse-lhe.

Confira o pedido de Cristiano Ronaldo:

“Quando era miúdo, com uns 12 anos, não tínhamos dinheiro. E vivíamos juntamente com outros jovens jogadores provenientes de outras zonas do País. Era um período complicado, sem a minha família por perto. Às 22h e tal ou às 23h, tínhamos fome e havia um McDonald’s por perto. Pedíamos os hambúrgueres que sobravam e uma senhora chamada Edna, mais outras duas raparigas, davam aquilo que sobrava. Espero que esta entrevista ajude a encontrá-las porque queria convidá-las para jantar comigo, em Turim ou em Lisboa. Quero poder devolver aquilo que fizeram por mim. Nunca me esqueci desse momento”, revelou o avançado português

13/10/2024

*Descrição:*

Já cogitou ir a um leilão de imóveis? Se a sua resposta for sim, fique atento às modalidades que você deve conhecer!

Acompanhe os 3 tipos:

1. Leilão judicial: decorre de processos judiciais (ex.: execução de dívidas, partilha de herança, processo de falência, etc.). Nesse caso, após um longo processo judicial, o juiz determinará que o bem seja leiloado.

2. Leilão extrajudicial: geralmente decorre da inadimplência em financiamentos bancários. Assim, caso a pessoa compre o imóvel mediante financiamento e não pague, o bem irá a leilão.

3. Venda direta: caso o imóvel não seja arrematado no primeiro e nem no segundo leilão, o imóvel poderá continuar disponível e ser comprado mediante "venda direta", conforme condições e preço estipuladas pelo leiloeiro ou corretor.

A compra de imóveis em leilões pode ser uma oportunidade interessante para investimento ou para aqueles que desejam comprar abaixo do valor de mercado, mas deve ser feita com acompanhamento jurídico especializado.

Se você tiver interesse nesse tipo de negócio, consulte um advogado.

11/10/2024

Acabou de comprar um veículo semi-novo e gostaria de saber se há garantia?

A resposta é: depende de onde você comprou!

Quando o automóvel usado é adquirido em lojas - agência ou concessionária - a relação de compra e venda é regida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Isso significa que o comprador é protegido pela garantia legal, podendo reclamar por defeitos no prazo de 90 dias e, caso o problema não seja resolvido, trocar por outro veículo ou ter a quantia paga devolvida.

Agora, se você adquiriu o veículo de particular, essa proteção não se aplica à sua relação e, portanto, não tem garantia legal - será necessário ingressar com ação judicial.

Precisa de ajuda para cobrar seus direitos? Busque pelo auxílio de advogados especializados!

11/10/2024

O fornecedor é responsável pelos produtos e serviços que distribui?

De acordo com a Lei do Consumidor, sim.

O fornecedor deve responder pelos prejuízos causados por seus produtos ou serviços - independentemente de ter tido, ou não, culpa do acontecimento.

Ou seja, ele terá que arcar com os danos, ainda que não tenha causado diretamente o evento.

Mas atenção! Para que o fornecedor seja responsabilizado, o consumidor deve provar que existe relação de causa e efeito entre o produto/serviço e o dano.

Quer saber mais? Contate um profissional.

11/10/2024

É estressante receber frequentes ligações de cobranças ou oferecimento de produtos e serviços.

Por esse motivo, além da possibilidade de denúncia no Procon, http://consumidor.gov.br e no canal do Ministério da Justiça, é possível entrar com ação pedindo que cessem as ligações.

A depender do caso, principalmente quando há cobrança de dívida já paga, também é possível pedir indenização por danos morais.

Quer ingressar com um processo contra a operadora de telemarketing? Para receber auxílio jurídico, entre em contato com uma equipe especializada.

11/10/2024

Você já ouviu falar em P*S? Sabe do que se trata?

O Programa de Integração Social é um tributo que serve para proteger o trabalhador brasileiro.

O benefício oferece até um salário mínimo de abono àqueles que preencherem os requisitos legais necessários.

Para ter acesso aos valores, o empregado tem que comprovar, por exemplo, que esteve registrado por, pelo menos, 30 dias durante o ano.

Como o empresário recolhe o valor do P*S sobre a receita acumulada pela pessoa jurídica anualmente e sobre a folha de salários de seus funcionários, o próprio recolhimento é o fato gerador do tributo!

Ficou com alguma dúvida sobre o P*S?

Entre em contato com uma equipe jurídica especializada!

*S

10/10/2024

Você sabia que o consentimento previsto na LGPD não é a mesma coisa que a licença para uso de imagem?

Algumas pessoas podem confundir os dois termos, mas vamos explicar quais as principais diferenças entre eles. Acompanhe!

O consentimento abrange qualquer tipo de dado pessoal e está relacionado ao tratamento deles para diversas finalidades, incidindo as disposições presentes na LGPD.

É a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular dos dados concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade específica.

Além disso, ele pode ser revogado a qualquer momento pelo titular.

Ademais, requer um ato específico de concordância para cada finalidade de uso dos dados.

A licença de uso de imagem, por sua vez, é um acordo pelo qual uma pessoa (o titular da imagem) concede a outra (o licenciante) o direito de usar sua imagem.

Geralmente, é para fins específicos, como publicidade, publicações, eventos ou outros meios de comunicação.

Normalmente, é formalizada por meio de um contrato ou termo de autorização.

A licença geralmente detalha o uso específico da imagem, incluindo o contexto, o meio, a duração e a abrangência territorial.

Também concede direitos ao licenciante para usar a imagem conforme estipulado no acordo, podendo incluir reprodução, distribuição, exibição pública etc.

Diferente do consentimento, a licença pode envolver uma compensação financeira ou outra forma de benefício acordado entre as partes.

As condições para a revogação do uso de imagem são estabelecidas no contrato, podendo variar conforme o acordo específico entre as partes.

Ou seja, um está relacionado diretamente com disposição legal presente na LGPD, enquanto o outro se relaciona com previsões contratuais para o uso de imagem em diversos locais.

Gostou desta explicação?

Siga o nosso perfil para acompanhar mais!

09/10/2024

Já parou para refletir sobre a real destinação desses valores? Será que há um propósito específico para cada um dos impostos?

A resposta vai te surpreender!

Bem, o seu objetivo do imposto é custear o funcionamento do país, como bancar áreas da saúde, educação e segurança pública.

A lei proíbe a vinculação das receitas de impostos a despesas específicas.

Ou seja, seu IPVA não precisa ser necessariamente reservado às vias públicas, por exemplo.

E isso tudo tem um porquê!

Essa é uma forma do Estado garantir flexibilidade nas finanças públicas.

Na prática, significa que o dinheiro pode ser redirecionado conforme as prioridades do momento.

Isso possibilita que, em casos de instabilidade, haja maleabilidade para momentos de emergência, como o que passamos recentemente com a COVID-19.

Agora imagine, em meio a uma crise sanitária, você precisar destinar esse dinheiro para a manutenção das estradas?

Não faz sentido, certo? Portanto, os impostos servem ao bem comum da sociedade.

E você, já sabia que funcionava dessa maneira?

Compartilhe essa informação com mais pessoas!

07/10/2024

Companhia aérea tenta impedir criança de embarcar acompanhada do cachorro de estimação da raça bulldog francês.

A juíza do caso, no entanto, determinou que a empresa embarcasse o cão de 11 kg na cabine do avião.

A justificativa da parte autora foi a dependência emocional da criança com o cachorro, bem como o pequeno porte do animal e seu focinho curto - fato que poderia levá-lo a óbito caso viajasse no porão.

Apesar de a companhia ter alegado que não realiza voos nacionais com animais de apoio, bem como 7kg o peso máximo de pets de pequeno porte na cabine, foi conferida tutela de urgência para que a criança viajasse com o animal - além de multa diária de R$ 1 mil reais em caso de descumprimento pela companhia.

Fonte: processo n. 0800767-93.2022.8.12.0011.

E aí, o que achou dessa decisão? Comente!

01/10/2024

Essa decisão requer dos empreendedores muita cautela e conhecimento das implicações legais.

Aqui estão alguns passos importantes:

1 - Leia o contrato:

Verifique as cláusulas de rescisão e as obrigações relacionadas ao encerramento da franquia.

Também fique atento à Circular de Ofertas, onde podem constar informações sobre uma possível rescisão.

2 - Motivos para o encerramento:

Entenda se a decisão é por questões financeiras, operacionais ou desacordo com o franqueador.

3 - Comunique o franqueador:

Informe oficialmente o franqueador sobre a sua decisão, respeitando os prazos estipulados no contrato.

4 - Negociação amigável:

Tente resolver as pendências de forma amigável, o que pode incluir a negociação de eventuais penalidades.

5 - Assessoria jurídica:

Consulte um advogado especializado para garantir que todos os procedimentos legais sejam cumpridos.

Por fim, lembre-se! O encerramento do contrato de franquia precisa ser feito de maneira responsável para evitar complicações legais e financeiras futuras.

29/09/2024

O uso de fotografia pelo método show up para reconhecimento pessoal serve como causa de nulidade do processo, pois pode levar a erros de reconhecimento e até de contaminação da memória.

O que é o método show up?

É o método em que os investigadores de um crime mostram apenas a pessoa suspeita ou sua fotografia, para que as testemunhas identifiquem se o suspeito é ou não o autor do crime.

Com esse entendimento, a Justiça absolveu um policial do Bope acusado de ser integrante de uma facção criminosa.

O policial tinha sido condenado à reclusão de 29 anos, devido ao uso incorreto do método show up.

Sua foto foi reconhecida por um outro integrante da facção, alegando que o policial fazia parte do esquema criminoso.

Diante disso, a Justiça declarou nulo o procedimento, o que levou à absolvição do policial por falta de provas concretas.

A decisão foi fundamentada no fato de que o reconhecimento deve seguir as formalidades previstas no Código de Processo Penal.

É uma diretriz importante para garantir que não haja questionamentos e que a identificação seja justa e precisa.

Qual sua opinião sobre a decisão?

Compartilhe nos comentários!

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